Pela primeira vez vi um prefeito eleito falar em republicanismo e este foi o de Florianópolis, o moço César Souza Jr., que tem formação jurídica.
Pois bem, se quiser ser o prefeito de todos, como apregoa, a primeira coisa a fazer é respeitar os que não são cristãos, também.
A melhor maneira de começar a fazer isto é elaborar um projeto de lei que mande retirar do escudo/símbolo da cidade a cruz, ou a fala de César não terá passado de palavras ocas, desprezíveis, isto porque falar em república, sob o jugo de qualquer religião, cheira a deboche.
Uma providência de tal jaez equivaleria a respeitar o art. 19 da Constituição Federal, que estabelece a laicidade estatal.
E nem me venham com o argumento pueril que o preâmbulo da Constituição nos põe sob a "proteção de Deus", porque muitos dos brasileiros nunca a pediram, não autorizaram os legisladores constituintes a pedi-la e certamente a dispensam.
Ademais, como já decidiu o STF, não possui a menor relevância jurídica.
Portanto, César/João Amin, vejamos se vocês são mesmo republicanos ou servos do Vaticano e afins.
Quanto ao César já tive provas de que é mais um submisso, quando liberou dinheiro público para restauração de igreja católica, afrontando o DL nº 25/1937 e a melhor jurisprudência do STJ, mas isto foi antes da eleição. Se, na Prefeitura, continuar a cometer liberalidades que privilegiem um ou outro culto, desrespeitando o art. 37 da CF (que apregoa a igualdade e veda, assim, privilégios), prepare-se para responder a ações populares outras, além da que já está em curso.
Para que uma república funcione como autêntica democracia é preciso "religião livre, num estado soberano" e não o contrário: religião dominante e estado submisso.
Uma providência de tal jaez equivaleria a respeitar o art. 19 da Constituição Federal, que estabelece a laicidade estatal.
E nem me venham com o argumento pueril que o preâmbulo da Constituição nos põe sob a "proteção de Deus", porque muitos dos brasileiros nunca a pediram, não autorizaram os legisladores constituintes a pedi-la e certamente a dispensam.
Ademais, como já decidiu o STF, não possui a menor relevância jurídica.
Portanto, César/João Amin, vejamos se vocês são mesmo republicanos ou servos do Vaticano e afins.
Quanto ao César já tive provas de que é mais um submisso, quando liberou dinheiro público para restauração de igreja católica, afrontando o DL nº 25/1937 e a melhor jurisprudência do STJ, mas isto foi antes da eleição. Se, na Prefeitura, continuar a cometer liberalidades que privilegiem um ou outro culto, desrespeitando o art. 37 da CF (que apregoa a igualdade e veda, assim, privilégios), prepare-se para responder a ações populares outras, além da que já está em curso.
Para que uma república funcione como autêntica democracia é preciso "religião livre, num estado soberano" e não o contrário: religião dominante e estado submisso.
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