Tendência em países europeus é
garantir a liberdade de expressão
O Parlamento da Holanda está discutindo a aprovação de uma proposta para acabar com a lei da blasfêmia. Ninguém foi condenado com base nela nos últimos 50 anos, mas a sua extinção é defendida com o argumento de que se trata de uma garantia a mais de proteção à liberdade de expressão.
De acordo com agências internacionais, a maioria do Parlamento apoia a anulação da lei, e a extinção da blasfêmia será aprovada sem muita oposição.
A sociedade holandesa debate a anulação dessa lei desde 2011, quando o político Geert Wilders, de extrema direita, foi acusado judicialmente por lideranças islâmicas de ofender a sua religião.
Wilders, entre outras coisas, disse que o Islã é uma forma de fascismo e que as visões divinas de Maomé eram decorrentes de um tumor que ele tinha no cérebro.
O juiz Marcel van Oosten disse que as palavras de Wilders foram grosseiras, mas o inocentou porque elas são "aceitáveis dentro do contexto do debate público".
Na avaliação do historiador David Nash, da Oxford Brookes University, na Grã-Bretanha, a tendência é de que outros países europeus, como a Irlanda, acabe com qualquer possibilidade de condenação por blasfêmia. Trata-se, segundo ele, de uma resposta à mobilização de fundamentalistas muçulmanos em solo europeu contra, por exemplo, a publicação de caricatura de Maomé.
Os países que têm leis de blasfêmia são a Dinamarca, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Malta, Países Baixos e Polônia. Na Inglaterra e País de Gales, esse dispositivo foi extinto em 2008.
A crescente multiculturalismo das sociedades europeias "trabalha contra a manutenção de uma lei de blasfêmia", disse Nash. Por isso, para ele, agora mais do que nunca não faz sentido carimbar como “discursos de ódio” as críticas às religiões.
Com informação da Reuters, via Jakarta Globe.
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