A publicação abaixo especificada, comemorou a presença gaúcha nos Tribunais da cúpula do Judiciário brasileiro, dentre eles Teori Zavascki, considerado catarinense de nascimento, mas "gaúcho por opção".
JORNAL DA AJURIS
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ano XIV Nº 269
Julho/agosto 2010
-=-=-=-=-=-
Teori Zavascki toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira
Magistrado assume cadeira em uma Corte marcada por embates e bate-bocas entre ministros
Aos 64 anos, magistrado chega ao auge de uma carreira jurídica iniciada nos bancos da Faculdade de Direito da UFRGSFoto: José Cruz / ABR
Guilherme Mazui
Não espere de Teori Zavascki bate-bocas, frases de efeito ou entrevistas polêmicas. Tampouco submissão. O ministro que toma posse na tarde desta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) preza pela discrição, técnica e o apego à Constituição.
O magistrado de 64 anos é conhecido pelo distanciamento regulamentar dos advogados e o rigor na interpretação das leis. Não cede a conversas ao pé de ouvido. Conforme a norma impõe, profere votos favoráveis a políticos, a exemplo do ex-governador José Roberto Arruda, independente do clamor das ruas. E também ignora vontades políticas, como na decisão em que autorizou a abertura dos arquivos da Guerrilha do Araguaia.
— Às vezes, o juiz toma decisões impopulares — admite.
Decisiva na indicação da presidente Dilma Rousseff para suceder Cezar Peluso, a conduta técnica e reservada de Teori já marcou sua atuação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde permaneceu nos últimos nove anos. Teori entra em um Supremo conflagrado por discussões entre ministros.
As decisões mais recentes do juiz indicam seu perfil de toga. Quando o assunto é a privação de liberdade, é atento à lei, o que vale a classificação de garantista. Em 2010, proferiu o voto condutor que livrou o ex-ministro Antonio Palocci de uma ação de improbidade administrativa. Não encontrou na argumentação do Ministério Público fatos capazes de incriminar o petista. A mesma visão valeu para negar um recurso do governo de Pernambuco, que se recusava a pagar a R$ 2 milhões para um ex-mecânico que permaneceu 19 anos preso injustamente.
Já nas questões ambientais, por exemplo, em junho de 2010 o ministro entendeu que o proprietário de terrenos rurais deve recompor a vegetação nativa nas áreas de reserva legal, mesmo que ele não tenha sido o responsável pelo desmatamento. Em 2007, ratificou a decisão de primeira instância que mandava abrir os arquivos do Araguaia.
— Não há mais lugar para o desconhecimento ou a sonegação dos fatos históricos — registrou.
Ex-colega diz que ministro é calmo
A independência verificada nos votos rende elogios ao magistrado. Amigos dizem que a característica sempre o acompanhou. Natural de Faxinal dos Guedes, no oeste catarinense, Teori chegou a ser seminarista em Chapecó, porém desistiu da batina. Em Porto Alegre, concluiu o curso de Direito na UFRGS e começou a carreira no escritório onde trabalhavam o atual presidente do Grêmio, Paulo Odone, e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luiz Carlos Madeira.
– Recém-aprovado no vestibular, Teori chegou ao escritório no início de 1968. A personalidade dele não mudou. Já era tranquilo e muito seguro – recorda Madeira.
Em setembro passado, já indicado ao Supremo, o ministro deu nova prova de firmeza. Durante a sabatina no Senado, enfrentou a insistência dos parlamentares por comentários sobre o julgamento do mensalão. Nos últimos meses, o magistrado tem driblado jornalistas. Só concedeu entrevista coletiva na terça-feira. Evitou dar preferências.
— É preciso manter certa distância para julgar. Talvez seja meu cacoete de juiz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário