Entidade liderada pelo jurista Uziel Santana quer defender as Liberdades Civis Fundamentais
por Jussara Teixeira
Com o objetivo de lutar pela defesa das liberdades civis fundamentais, em especial, a liberdade religiosa e de expressão, um grupo de juristas se uniu para atuar junto às instâncias governamentais e jurisdicionais e criou a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE.
Presidida pelo jurista cristão Dr. Uziel Santana, a associação congrega advogados, acadêmicos, promotores, juízes, procuradores, da quase totalidade dos estados brasileiros que se uniram em torno daquele objetivo comum.
Entre as principais matérias que a ANAJURE concentrará sua atuação inicialmente, está a reforma do Código penal.
“A possível aprovação de projetos absurdos como este da reforma do Código Penal está levando o nosso país a um cenário típico do mundo islâmico-oriental – de perseguição ao cristianismo e seus valores”, frisa o Dr. Uziel Santana, presidente do Conselho Diretivo Nacional da ANAJURE.
O lançamento da entidade está marcado para o dia 29 de novembro em uma solenidade no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. No evento, o Dr. Augustus Nicodemus, chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e presidente do conselho consultivo da ANAJURE fará uma preleção. O evento contará ainda com a presença e apoio de parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica e de importantes entidades nacionais e internacionais do meio jurídico.
Temas
A entidade elaborou um Planejamento Sistemático de Atuação em que lista questões relacionadas a problemas sócio-econômicos brasileiros que devem ser atacados. Entre eles, o problema da prostituição infantil e violência infanto-juvenil, em vista da perspectiva da realização de eventos de grande porte como a Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil.
“Eventos desta magnitude, certamente, tem grandes impactos e repercussões, não somente na ordem econômica, mas também social e política. Não mediremos esforços para proteger nossas crianças e adolescentes do chamado ‘turismo sexual’”, antecipa Santana.
Outro tema a ser tratado será a corrupção em todas as instâncias da sociedade, problema que em última análise desvia recursos de projetos essenciais para a população para outras áreas de interesses particulares. “Desenvolveremos um programa de tolerância zero contra a corrupção, tendo em vista as vultosas somas de dinheiro e interesses que estão circulando no país por conta disso”.
Santana ainda destaca a ênfase que a ANAJURE dará não só aos Direitos Humanos Fundamentais, mas também aos Deveres Humanos Fundamentais.
“Isso não é nada mais que o entendimento de que nós seres humanos e cidadãos, além de direitos, temos deveres fundamentais seja para com Deus, seja para com a natureza, seja para com a sociedade, ou com os semelhantes”, explica O Dr. Uziel Santana.
A associação nasce angariando importantes apoios internacionais de entidades correlatas, como como a Alliance Defending Freedom (ADF), por meio do Dr. Piero Tozzi, Senior Legal Counsel Global. Da mesma forma, a Dra. Vilma Balmaceda e a Dra. Lidia Garcia Torralba, ambas vinculadas à Advocates International e à Federación Inter Americana de Juristas Cristianos estão alinhadas com as propostas da ANAJURE. Outra entidade internacional de juristas a declarar seu apoio foi o Centro de Bioética Persona y Familia da Argentina, através do Dr. Nicolás Lafferriere e a Dra. María Ines Frank.
Santana, que é professor efetivo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e professor visitante da Facultad de Derecho da Universidad de Buenos Aires está concluindo seu doutorado justamente nesta área das liberdades civis fundamentais em Paris na École des Hautes Études en Sciences Sociales.
Segundo ele, a entidade terá um caráter não-denominacional e não-partidário. “Não somos ligados a igrejas, nem a partidos políticos. Nossa atuação será independente e técnico-jurídica”, conclui.
Fonte: GOSPEL PRIME
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