A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELA EMPRESA PRIVADA DIRETAMENTE PARA A CULTURA DECORRE DE RENÚNCIA FISCAL, ou seja, a empresa que aparece como uma espécie de mecenas, simplesmente deixa de pagar aos cofres públicos a parte que repassa aos beneficiários das verbas.
Não há aparente ilegalidade na manobra, mas que não se veja a TRACTEBEL (ou qualquer outra que utilize o mecanismo legal) como salvadora do Carnaval, de forma desinteressada.
Sacanagens aos montes costumam acontecer nesse tipo de negócio jurídico. No Paraná, por exemplo, uma manchete do jornal GAZETA DO POVO anuncia, noticiando o uso da tal Lei no Governo federal:
Cultura não sabe o destino de R$ 3,8 bi da Lei Rouanet
Auditoria do TCU aponta que ministério tem estoque de 8,1 mil projetos artísticos, financiados por renúncia fiscal, sem análise de execução (...)
Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br
Sendo assim, prudência e pé atrás com o negócio que envolverá a TRACTEBEL e a Liga das Escolas, não farão mal nenhum.
Obviamente, não estou, ainda, a afirmar que tenha ocorrido ou vá a ocorrer qualquer "chucho", mas, como corrupção é a palavra do dia ..., olho neles.
Escolas de samba recebem R$ 900 mil da Tractebel para a realização do Carnaval
Mesmo com o recurso da iniciativa privada, Liga das Escolas prefere esperar até 7 de janeiro para definir se haverá o desfile
Everton Palaoro
FLORIANÓPOLIS
O presidente da Liesf (Liga das Escolas de Samba de Florianópolis), Zeca Machado, pretende espera até o dia 7 de janeiro para definir se haverá Carnaval de passarela na Capital. Nesta quinta-feira (20), as agremiações receberam R$ 900 mil da empresa Tractebel, por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. São R$ 150 mil para as entidades do grupo Especial e R$ 50 mil para as participantes do grupo de Acesso.
Zeca disse que aguarda a nomeação do novo secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esportes para fechar o convênio que garante o desfile na passarela Nego Quirido. “As escolas não pararam. Estamos esperançosos”, ressaltou o presidente da Liesf.
Publicado em 20/12-16:19 por: Ana Carolina Vilela.
Atualizado em 20/12-21:23
Fonte: NOTICIAS DO DIA
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