GOSTARIA DE RELEMBRAR QUE NA PRAIA DO JURERÊ INTERNACIONAL FORAM SUPRIMIDOS, PELA AÇÃO DELETÉRIA DA HABITASUL, DOIS RIOS, OS QUAIS ERAM CONHECIDOS COMO "DO MEIO" E "DO FAUSTINO", COM AUTORIZAÇÃO DA "justiça" DE SC, CUJOS DESEMBARGADORES, PASMEM OS LEITORES - DESPREZANDO O LAUDO PRODUZIDO POR UM GEÓLOGO (DOCUMENTO QUE INSTRUIU UMA AÇÃO POPULAR PROPOSTA POR UMA ATENTA CIDADÃ EM DEFESA DO MEIO-AMBIENTE) - PROCLAMARAM A INSIGNIFICÂNCIA DAQUELES CURSOS D'ÁGUA.
OS MOTIVO$ DOS JULGADORES, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A DITA AÇÃO, FORAM ESCANDALOSOS E ABRIRAM PRECEDENTE QUE ENGENDROU INÚMEROS ATOS DE ATAQUE À NATUREZA, TANTO PELA FAMÍLIA DRUCK QUANTO POR OUTROS EMPREENDEDORES IGUALMENTE INESCRUPULOSOS.
AGORA, NO CASO DOS BEACH CLUBS, A CONTENDA JURÍDICA DESENROLA-SE A NÍVEL DE JUSTIÇA FEDERAL, MAS OS SÓCIOS DA HABITASUL JÁ DERAM DEMONSTRAÇÃO QUE TAMBÉM LÁ EXERCEM LAMENTÁVEL INFLUÊNCIA, CONSEGUINDO REVERTER A LIMINAR DADA POR UM LABORIOSO JUIZ FEDERAL DE 1º GRAU.
RESTA-NOS AGUARDAR A DECISÃO DO COLEGIADO (TURMA DO TRF 4) PARA VER SE A INFLUÊNCIA DOS DRUCK É A NÍVEL INDIVIDUAL OU AINDA MAIS AMPLA, NAQUELE SODALÍCIO.
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Por Eduardo Guerini
Na faixa de areia ocupada, relendo o direito ambiental e direito econômico. Resignado, fazendo os cálculos dos lucros cessantes e os prejuízos inestimáveis causados pelo turismo de ocasião dos “beach clubs”
Nas últimas semanas do ano cabalístico de 2013, a mídia monopólica e provinciana parece ter fixação por assuntos que acirram os ânimos da Província Catarina Virginal. As manchetes são ataques dirigidos de colunistas “chapa-branca” , e, de autoridades(sic!!) da “indústria sem chaminés” que em seu enredo tragicômico anunciam o fim do mundo das atividades turísticas devido a decisão de um magistrado para que se cumpra a Legislação Ambiental, repito, seguir o que está inscrito na letra morta da Lei.
Confesso que, não sou um legalista, dado que, os assuntos econômicos não levam em conta um padrão moral e ético preconizado por muitos arautos do empreendedorismo. Nas sucessivas notícias das últimas décadas , nossa monopólica imprensa local, não cansa de vangloriar as belezas naturais (inegáveis) do litoral catarinense. Na velocidade da informação em tempo de globalização, fomos saudados como a “Capital Turística do Mercosul” , “Miami do Sul” , etc. Tais títulos são lastro para que a especulação de setores econômicos ative o desejo a necessidade. Toda “trade turística” e empreendimentos assemelhados animadamente sorriem em mais uma venturosa temporada de veraneio.
Se buscarmos na Resolução do Conama (261/1999), descobriremos que restinga é um ecossistema em terrenos predominante arenosos, de origens marinha, fluvial , lagunar, eólica(...) que formam um complexo vegetacional-edáfico e pioneiro, que depende mais da natureza do solo , encontrando-se em praias , cordões arenosos, dunas e depressões associadas. A formação desses terrenos é muito afetada pela açaõ dos ventos e das águas marinas (grifo meu). Logo, a ação do homem (antrópica) é sempre um convite para degradação em todos os níveis, assim, o termo sustentabilidade e capacidade de suporte são utilizados como mecanismos preventivos tanto no direito ambiental como nos manuais de economia básica para principiantes.
Nossos laboriosos empreendedores do turismo , intitulam sua atividade como “indústria sem chaminés”, na imagética e distorcida informação que a ação da atividade que desenvolvem , não provoca dano considerável as condições ambientais e sociais , com o distintivo e associado apoio de uma leva de “colonistas sociais , políticos e de economia”da mídia provinciana. Na proporção de apoios políticos, midiáticos, econômicos e de mercadores de ocasião, a polêmica dos “beach clubs”, é um capítulo adicional no venturoso escândalo da “Operação Moeda-Verde” que está sepultada em algum gabinete nos Tribunas do Judiciário.
Um turismo rastaquera é resultado da sanha mercantil – que transformou a paisagem em mercadoria, com o território catarinense loteado sem freios ou pruridos. Enquanto uma parcela da mídia provinciana e colonizada vende a imagem de turistas endinheirados fazendo festa na única praia visível para a grande imprensa nacional ( e olha que temos inúmeros recantos) , a realidade é outra , as praias estão lotadas de turistas predadores . Como são esfolados sem nenhuma cerimônia, seja nos preços abusivos de hotéis, pousadas, restaurantes e serviços, a moeda de troca utilitarista é aproveitar cada segundo, sem nenhum zelo com o rastro que deixarão para os habitantes da Província Virginal.
É o luxo dos “beach clubs” ocupando ilegalmente a restinga, e, seu resultado - o lixo, que nos convida a brindar com “um bom espumante”, mais uma temporada de horrores neste verão no Brasil Meridional. De todas as carências e necessidades, nos resta sonhar saudosamente com as velhas e surradas fotografias de um litoral de pescadores artesanais e de uso parcimonioso com os recursos disponíveis. Diante da cegueira dos mercadores da paisagem, da morosidade do judiciário, da leniência das autoridades ambientais competentes (sic!!!), da subserviência de colonistas provincianos, e embriaguez rotineira dos turistas, que os festejos nos tragam um pouco de lucidez.
Fonte: CANGABLOG
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