- QUE TAL APROVEITAREM PARA INVESTIGAR USO ABUSIVO DE VENENOS NAS MAÇÃS?
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Trabalhadores são submetidos a salários aviltantes e condições degradantes de trabalho na região serrana de Santa catarina
Marco Santiago/ND
Preferência no recrutamento é por jovens e solteiros, mas entre os trabalhadores há sexagenários
A lida começa cedo no alojamento.
Às 7h, a fileira de homens mal vestidos começa a ficar vazia diante dos dois únicos banheiros coletivos e o burburinho aumenta no refeitório para o café da manhã, a primeira das três refeições do dia. Meia hora depois, eles já estão nas vielas formadas entre as fileiras de plantas, abundantes de frutos verdes e vermelhos. Lá, trabalham até as 17h30, com apenas uma hora de intervalo para almoço.
Calados, cada um faz a sua parte. A maioria se divide a caminho do pomar e, a pé ou se equilibrando sobre escadas de ferro, são rápidos na colheita sem estragar o pedúnculo – o talinho que garante a longevidade dos frutos. A meta individual é juntar 50 sacolas de 70 quilos ao fim do dia, e salário varia entre R$ 35 a R$ 38 por dia.
Há quem mostre agilidade na manipulação nos bins, os caixotes de madeira utilizados para transporte nos caminhões. Os habilitados atuam na direção de tratores, transportando a colheita em ritmo industrial.
Nos 123 hectares da filial oito da Agrícola Fraiburgo, em Urupema, a rotina é vigiada de perto pelo encarregado Célio Rodrigues Lopes, 51, responsável pelo recrutamento do pessoal e controle da produção. É ele quem sabe quanto cada um produz, quanto tem para receber e quanto deve.
Com as janelas protegidas por telas de arame, os alojamentos são fechados durante o horário de trabalho e as chaves entregues ao pessoal da limpeza. A reabertura dos galpões, onde os beliches enfileirados ficam frente a frente, só acontece depois da janta – arroz, farofa e linguicinha de porco assada no forno.
Mesmo sem conhecer esta rotina de perto, o coordenador da Funai José Maurício Farias, garante que também há fortes indícios da existência de pequenas redes de fornecedores que estariam superfaturando os preços de produtos fornecidos a indígenas e agricultores safristas. “Se as empresas não agem diretamente nesta ciranda de exploração, podem estar acobertando estes atravessadores”, diz.
O chefe do Ministério Público do Trabalho em Lages, Jaime Roque Perottoni, que recebeu a denúncia da Funai há duas semanas, argumenta que as informações “ainda são vagas”. Segundo ele, a extensão territorial da região produtora e o grande número de empresas agrícolas dificulta a fiscalização das condições trabalhistas a que são submetidos os agricultores safristas durante as contratações temporárias para o ciclo da maçã, e não apenas índios.
A denúncia da Funai, segundo Perottoni, foi encaminhada ao setor de fiscalização da Superintendência do Ministério do Trabalho em Santa Catarina. “Agora, esperamos os resultados das incursões em campo”, completa o procurador.
No Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urupema, não há qualquer controle das relações entre patrões e empregados nos pomares. “Apenas os contratos com mais de um ano de vigência são homologados pela entidade”, informa a secretária Dulcilene Melo. A falta de apoio governamental, o êxodo às cidades do litoral e as baixas temperaturas da região contribuem para a falta de mão de obra. “Fora a maçã, aqui temos apenas uma colheita por ano”, explica. A vinda de trabalhadores de outras regiões, segundo ela, também causa conflitos sociais na cidade. Urupema tem apenas 2.500 habitantes, de acordo com o censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).
Daniel Queiroz/ND
Baixo salário comprovado na carteira de trabalho do guarani Ademar Cavalheiro
Exploração de pomar em pomar
A denúncia de escravidão na a serra catarinense foi oficializada ao Ministério Público do Trabalho, em Lages, pela Coordenadoria Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), com sede em São José, na Grande Florianópolis, e jurisdição no litoral catarinense e do Paraná, no Rio Grande do Sul e na população xokleng do Alto Vale do Itajaí. Também encaminhado à Polícia Federal, o depoimento do índio Ademar sintetiza o dia a dia nos pomares.
Visivelmente cansado, de sandálias de dedo e com uma bolsa cedida pela prefeitura de Dourados/MS para carregar duas mudas de roupas surradas, Ademar passou pela Funai, em São José, nos dias 3 e 4 deste mês. Lá, enquanto esperava o horário para viajar de volta à reserva Jaguapiru, repetiu a história contada ao promotor Diego Barbiero, don Fórum de Urubici.
Ademar disse que ele e mais 34 índios da etnia guarani, todos adultos, foram trazidos pela empresa Agrícola Fraiburgo para trabalho temporário durante a colheita de maçã, de 21 de janeiro a 11 de abril, na filial de Urupema, na localidade de Cedro. Em 24 de abril, o contrato de trabalho dele foi rescindido e a previsão era de pagamento de R$ 971,29 de indenização pelos dias trabalhados, valor reduzido a R$ 200 depois dos descontos adicionais.
Os descontos incluíam despesas com higiene pessoal, como pasta de dente e sabonete a R$ 4 a unidade, roupas para o frio da serra, fumo de corda para cigarros de palha, cachaça. Sem dinheiro suficiente para voltarem ao Mato Grosso do Sul, Ademar e outros dois índios da mesma reserva, identificados como Vinícius e Geovani, perambularam pelo centrinho de Urupema, em busca de trabalho.
Lá, os três encontraram um suposto atravessador de mão de obra, identificado apenas como Adriano, que os levou para outro pomar, em São Joaquim. Trabalharam apenas dez dias e foram dispensados sem qualquer pagamento, apenas o valor da passagem de ônibus até a rodoviária de Lages, onde ficaram sem dinheiro até para comida.
Cinco dias depois, os índios foram encontrados por outro intermediário, Fernando, que os levou até Diogo Marinho de Melo, capataz de outro pomar São Joaquim, na localidade de Vila Pericó, a caminho de Urubici. Em um mês de trabalho duro, os índios receberam apenas o suficiente para pagar as despesas com roupas e comida.
Marco Santiago/ND
Meta é encher 50 sacolas de 70 quilos para receber entre R$ 35 a R$ 38 por dia, dos quais ainda são descontadas as despesas ditas como “pessoais”
Associação desconhece realidade nos pomares
Apesar de os “cabeçantes” e demais integrantes da rede de exploração agirem abertamente nos municípios serranos, a ABPM (Associação Brasileira de Produtores de Maçã) desconhece a realidade na maioria dos pomares e galpões. De acordo com a administradora Fátima Lopes de Albuquerque, as empresas filiadas seguem à risca a legislação trabalhista para contratação de pessoal, e são orientadas a manter alojamentos, banheiros e refeitórios coletivos em condições adequadas para uso dos trabalhadores.
“Não temos conhecimento. Se ocorre, deve ser com produtores não associados, mas é responsabilidade do Ministério do Trabalho. O pessoal de fora é trazido e levado regularmente”, diz Fátima. Sediada em Fraiburgo desde 1992, a ABPM representa 35 produtores que respondem por 75% da produção nacional, 85% das vendas no mercado interno e 95% das exportações do setor.
Cerca de 30 mil pessoas trabalham na cadeia produtiva da maçã em Bom Retiro, Urubici, Rio Rufino, São Joaquim, Painel e Urupema. A safra deste ano, na etapa final da colheita, ficará em torno de 600 toneladas.
Índios são recrutados em reserva no MS
A exploração da mão de obra indígena nos pomares é clara, confirma o promotor de justiça Diego Roberto Barbiero, 42, titular do Fórum de Urubici. Foi ele quem ouviu o depoimento de Ademar Cavalheiro, 34, guarani da reserva Jaguapiru (Cachorro Magro, em guarani), onde também estão alojadas aldeias das tribos kaiowá, terene, kadiwéu e guató. São 15 mil índios, na área urbana de Dourados/MS.
Trocadilho à parte, Dourados é um dos filões explorados pelos “cabeçantes”, como são chamados os encarregados de recrutar trabalhadores rurais para contratos temporários em cidades onde a mão de obra local já foi expulsa pelo êxodo rural. Desempregados, na maioria alcoólatras e, mesmo sem qualquer qualificação e qualquer traquejo ao trabalho assalariado, os índios são presas fáceis aos atravessadores de mão de obra barata.
“São desconfiados demais, homem. Querem fazer tudo correndo, na algazarra, para colher mais rápido, pegar dinheiro e beber cachaça”, comenta o encarregado Célio Rodrigues Lopes, 51, da filial oito da Agrícola Fraiburgo, na estrada da Invernada Grande, localidade de Cedro, a 15 quilômetros serra acima do centrinho de Urupema.
Também são trazidos para trabalhos sazonais na serra catarinense homens e adolescentes de Lages e de outras regiões de Santa Catarina. Na busca por braços fortes, os atravessadores percorrem, ainda cidades paranaenses, como São Roque, Guarapuava e Prudentópolis; interior do Rio Grande do Sul e São Paulo, e sobem o Nordeste até Alagoas.
A preferência é para os mais jovens e solteiros, mas entre eles há cinquentões e sexagenários, homens magros, mãos calejadas, de poucos dentes na boca e com o rosto enrugado e castigado pelo sol da serra. De pouca conversa, quem está na lida no campo sob os olhares atentos dos capatazes faz questão de encurtar a curiosidade de quem está chegando.
Promotor e polícia iniciam investigação
O promotor Diego Roberto Barbiero sabe que não é competência dele, mas conta com a retaguarda das Polícias Civil e Militar para mapear os casos de trabalho degradante nos pomares de Urubici. Levantamentos fotográficos das condições insalubres dos alojamentos e depoimentos de trabalhadores, índios e brancos, fazem parte do processo encaminhado por ele ao MPF (Ministério Público Federal), em Tubarão, Sul do Estado.
A exemplo do que ocorre em Urupema, Painel e São Joaquim, são fortes as evidências de trabalho escravo nas macieiras de Urubici, e o baixo preço nos mercados e feiras livres é uma delas. A situação é gravíssima, segundo o promotor, que se espanta com as campanhas de marketing para destacar a excelência da maçã catarinense. “É vergonhosa a exploração de mão de obra nos pomares de maçã. As pessoas são submetidas a condições degradantes, análogas ao trabalho escravo”, diz Barbiero.
Como é atribuição federal apurar as denúncias e é precária a estrutura do Judiciário na Serra, a investigação em Urubici, praticamente concluída, será encaminhada no fim de abril à Procuradoria Geral da República, em Tubarão. Atualmente, são apenas dois procuradores para atender a região, desde o Sul do Estado. “A equipe do delegado Gustavo Murijo fez trabalho de excelência, mas não temos como judicializar a denúncia”, argumenta o promotor.
Criminalidade na cidade cresce durante a safra
Para a equipe do delegado Gustavo Murijo, o chefe da DP de Urubici, as condições degradantes a que são submetidos os trabalhadores nos pomares, refletem diretamente na cidade. Os períodos de poda, de raleio e colheita, de acordo com os relatórios das ocorrências policiais, são os de maiores índices de criminalidade na cidade.
Não são apenas casos de bebedeiras e brigas. “Como a maioria fica empenhada em dívidas com o os contratantes, ocorrem muitos furtos e roubos na cidade”, diz o agente da Polícia Civil Vilmar Borges, 62. “Quando termina a safra, é um alívio”, completa o cabo Juliano Borges, 39, filho de Vilmar e um dos responsáveis pelo destacamento da PM na cidade.
A estrutura é pequena, mas em Urubici, pelo menos, a cooperação entre polícia e Ministério Público parece o ponto de partida para uma investigação mais ampla, por parte da Procuradoria Geral da República e Polícia Federal. “É um trabalho localizado, mas a integração funciona. Espera-se, a gora, que a investigação prossiga em âmbito federal”, diz Barbiero.
Código Penal Brasileiro
Decreto Lei 2.848/1940
Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)
§ 1o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)
I - cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)
II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)
§ 2o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)
I - contra criança ou adolescente; (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)
II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)
CURIOSIDADES
Os ciclos da maçã
Poda verde (verão)
Poda seca (inverno)
Raleio
Colheita
Seleção
Tipos
Fuji
Gala
Galaxy
Imperial
Suprema
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Origem: A maçã (Malus domestica) é tão antiga quanto a história da humanidade.
Acompanha o homem desde sua origem, com a imagem frequentemente relacionada com o proibido, o tentador, o pecado.
E até hoje, a maçã permanece tentadora. Mas com uma grande diferença: agora o pecado é não comer ou, como diz o promotor de Urubici, Diego Roberto Barbiero, a exploração da mão de obra.
Uma maçã por dia
Ajuda a digestão.
Modera o apetite.
Controla o colesterol.
Previne alergias e irritações físicas.
Evita a formação de cálculos.
Limpa o sangue.
Previne o câncer digestivo, age no aquecedor médio, baço e pulmão.
Possui sabor doce-ácido, propriedades refrescantes e adstringentes.
Previne infecção da garganta.
Fonte: ABPM
Fonte: NOTICIAS DO DIA
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