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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

E nós ficamos a oscilar entre imputabilidade penal aos 18 ou aos 16

Egito condena criança de quatro anos a prisão perpétua


Criança está entre os 116 condenados in absentia por tribunal do Cairo sob acusações de homicídio, destruição de propriedade e incitamento a motins e protestos




Uma criança egípcia de quatro anos foi uma das 116 pessoas que um tribunal do Cairo condenou a prisão perpétua na quinta-feira, pelos alegados crimes de homicídio, destruição de propriedade e incitamento a motins e manifestações — num caso que remonta a 3 de janeiro de 2014, quando a criança em questão tinha apenas um ano e meio de idade.

De acordo com os advogados de defesa dos arguidos, condenados in absentia, o tribunal militar que ditou as sentenças recusou-se a aceitar os documentos que provam a idade de Ahmed Mansour Qarni. O advogado Ramadan Farhat garante que Qarni nasceu em setembro de 2012 e acusa o tribunal de ignorar o certificado de nascimento da criança e avançar com o veredito.

Qarni e os outros 115 egípcios condenados esta semana a passar a vida na prisão integram um grupo de mais de 100 mil cidadãos do país que foram detidos e julgados só em 2015 por oposição ao regime de Abdel Fattah al-Sisi, apontam contas da Amnistia Internacional.

Fonte: http://expresso.sapo.pt/

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