Desaparecimento de lago expõe risco da privatização da água

Naomi Larsson

13/03/202213 de março de 2022

Estiagens e concessão sistemática de recursos hídricos a terceiros levam à extinção de lagos e agricultores ao desespero no Chile. Novo governo e Constituição são esperança para reverter esse cenário.

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Segundo uma antiga lenda, no fundo do lago de Aculeo, no centro do Chile, haveria uma grande riqueza de ouro dos incas. Os moradores das proximidades dizem que até se podia ver o ouro brilhando nas águas cristalinas da lagoa, que é cercada por colinas exuberantes e pela Cordilheira dos Andes.

Mas a lagoa, que já foi um dos maiores lençóis naturais do Chile, agora está completamente seca, sem sinais de vida. Isso revelou que ali nunca houve algum tesouro escondido. No entanto, os habitantes locais se deram conta da verdadeira riqueza da água.

"Ouvia pássaros cantando o dia inteiro porque a flora e a fauna da lagoa eram espetaculares. Era possível ver os peixes nadando, de tão clara que era a água", conta Viola Gonzalez Vera, que mora em Aculeo, a 70 quilômetros da capital, Santiago, há 30 anos.

O leito do lago agora está ressequido e rachado, desfigurado pelas frequentes secas. As antigas margens marcam onde o lago costumava estar, como fantasmas deixados para trás para lembrar aos habitantes locais o que este lugar foi um dia.

Em 2011, o lago de Aculeo ainda era atração turística para esportes aquáticosFoto: Martin Bernetti/AFP/Getty Images

O Chile enfrenta uma enorme estiagem nesta última década, com as regiões centrais recebendo 30% menos chuva do que o normal. Durante anos, acreditou-se que a mudança climática estava por trás do desaparecimento da laguna de Aculeo, que existiu por mais de 3 mil anos. Porém, no início deste ano, pesquisadores de hidrologia e gestão da água descobriram que o principal culpado foi a exploração excessiva da região.

Lagoa extinta e fim dos meios de subsistência

O estudo publicado na revista Sustainability em janeiro deste ano apontou que, embora tenha havido uma influência da quantidade de chuvas abaixo da média na última década, há "provas indiscutíveis" de que a laguna desapareceu graças à atividade humana, principalmente através do desvio dos rios e do bombeamento das águas subterrâneas dos aquíferos que a abasteciam.

Mesmo após quatro períodos de estiagem com poucas chuvas no século 20, a lagoa nunca chegou perto de secar, de acordo com o estudo. "Mas ao longo dos anos 90 as indústrias agrícolas começaram a desviar esses rios quando o Estado começou a ceder 100% dos direitos de água de um rio, e depois outro, depois outro", disse Pablo Garcia-Chevesich, professor chileno da Escola de Minas do Colorado e da Universidade do Arizona, e coautor do relatório.

Em 2010, o rio Pintue − um importante afluente − foi completamente desviado. Grandes fazendas produtoras de cerejas e abacates também cavaram poços profundos e bombearam água diretamente da lagoa. Como resultado, "não importava mais o quanto chovia; pela primeira vez a lagoa não pôde suportar uma seca", explicou Garcia-Chevesich, que também é membro do Programa Hidológico Intergovernamental da Unesco.

Quando a lagoa secou e a vida ao redor desapareceu, o mesmo aconteceu com os turistas. Ao mesmo tempo, os pequenos agricultores das redondezas viram suas colheitas encolherem e os animais morrerem.

Água potável está cada vez mais escassa no mundo

Ao longo dos anos, alguns na comunidade perderam o acesso à água potável, quando surgiram novas casas de verão com gramados e piscinas abastecidas com essa água. Mas nada se compara à exploração que ocorreu quando os produtores de abacate e cereja se mudaram para a região, dizem os moradores locais.

"Já vi pessoas chorando na rua porque não tinham água para escovar os dentes", conta Gonzalez Vera, que tem um tanque em seu quintal − a poucos metros de onde esteve o lago um dia – que é abastecido por um caminhão pipa que traz água ao vilarejo.

Garcia-Chevesich culpa o Estado pela perda da lagoa e pelo impacto resultante na população local. "É a concessão fora de controle dos direitos da água sem nenhum estudo ou avaliação que inclua mudanças climáticas ou danos sociais ou ecológicos". Esse problema ocorre em todo o país.

Quando a água é uma mercadoria e não um direito humano

A Constituição do Chile, escrita durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, considera a água uma propriedade privada, tornando-a um bem econômico. O Código da Água de 1981 também permite ao governo conceder gratuitamente direitos permanentes e transferíveis sobre a água a terceiros.

Essa legislação criou um mercado para a água e dificultou a administração do abastecimento hídrico. Na Aculeo, por exemplo, não foram realizadas auditorias para administrar os níveis de consumo antes que o Estado entregasse os direitos sobre a água. "O problema da água no Chile é muito profundo. Ela é vista como mais um recurso a ser explorado", disse Estefania Gonzalez, coordenadora de campanhas do Greenpeace Chile.

Mais de 1 milhão de chilenos não têm acesso à água potável, enquanto algumas partes do Chile enfrentam secas mais frequentes e prolongadas devido à mudança climática. Apesar deste cenário, a água tem sido explorada em excesso por décadas. Indústrias extrativas sedentas, como a mineração de lítio e cobre, impulsionam a economia do país. Quase 80% da água doce é destinada à agricultura, especialmente para a produção de abacate, na qual cada fruta consome cerca de 70 litros de água.

A situação ficou tão ruim em Petorca, uma cidade da região chilena de Valparaíso cercada pela produção de abacate, que o governo declarou uma "emergência hídrica", permitindo a cada residente o uso de apenas 50 litros por dia.

Nova visão verde para o futuro

Atualmente, 155 delegados eleitos por representantes de toda a sociedade civil − majoritariamente independentes e de esquerda − estão reformulando a Constituição da era ditatorial do país. Uma nova carta magna foi a exigência central dos violentos protestos em todo o país contra a profunda desigualdade social que ocorreram em 2019.

É uma oportunidade rara para um país criar uma nova visão para o futuro, na qual o meio ambiente tenha prioridade máxima. Por exemplo, 81 dos membros da assembleia constituinte apoiaram uma campanha do Greenpeace para proteger os direitos da água e os ecossistemas no novo documento.

Violentos protestos no Chile em 2019Foto: Claudio Abarca Sandoval/NurPhoto/picture alliance

"Poremos um fim ao armazenamento de água, restringiremos a apropriação de terras e o estoque de água para acabar com a criação destas paisagens de vales secos", disse à DW Carolina Vilches Fuenzalida, membro da assembleia.

A ativista ambiental e outros delegados dizem que uma de suas prioridades é criar um estatuto para mudar a natureza legal da água, garantindo acesso seguro e saneamento para toda a população chilena. As propostas serão debatidas durante os próximos meses e cada projeto de lei precisará de uma maioria de dois terços para chegar ao documento final, antes de ir a um referendo público no final deste ano.

Durante a campanha eleitoral, o novo presidente do Chile, o esquerdista Gabriel Boric, prometeu impulsionar a mudança ambiental e apoiar a mudança constitucional

"O país inteiro está esperando por isso. Se ele não fizer nada [sobre as questões da água] estamos falando de enormes consequências sociais, com até uma nova onda de protestos", avalia Garcia-Chevesich, se referindo ao movimento de 2019.