Em 2023, as Forças Armadas gastaram quatro vezes mais com o pagamento de pensão militar do que com investimentos
17 de janeiro de 2024, 08:47 h
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | Pixabay)
247 - As Forças Armadas gastaram 85% de seu orçamento de 2023 com o pagamento de pessoal, impulsionado pelas despesas crescentes com militares da ativa, inativos e pensionistas, e apenas 5% de suas despesas foram voltadas para investimentos (R$ 5,8 bilhões) e 10% para custeio (R$ 11,3 bilhões).
Segundo a Folha de S. Paulo, “as Forças Armadas gastaram quatro vezes mais com o pagamento de pensão militar (R$ 25,7 bilhões) do que com investimentos — cenário que deve ser amenizado com o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que destinou R$ 52,8 bilhões para projetos de Defesa até 2030”.
Para efeito de comparação, o perfil geral do gasto de defesa dos 29 países-membros da Otan é diferente da despesa brasileira. Somente nove países da aliança militar possuem o orçamento consumido por pessoal igual ou superior a 50% e só 3 países (Portugal, Canadá e Bélgica) gastam menos de 20% com investimentos.
Em 2023, as Forças Armadas brasileiras gastaram R$ 32,4 bilhões com o pagamento de salários dos militares da ativa e R$ 31,2 bilhões com o pessoal da reserva e reformados. A despesa é puxada pelo Exército, Força com maior efetivo, que consumiu R$ 47,3 bilhões em gastos com pessoal.
O Exército possui cerca de 212 mil militares na ativa e 145 mil inativos. Outros 112,8 mil são beneficiários de pensões militares —sendo 3.734 familiares de marechais. O último militar da Força a alcançar essa patente foi Waldemar Levy Cardoso, morto em 2009.
A Força tem, desde 2019, investido em um plano de redução de efetivo, que baixou em 9.017 o número de militares na ativa até 2023. "O Exército cumpre integralmente o seu planejamento de racionalização [...], o que se traduz efetivamente na redução anual do seu contingente em 10% até o ano de 2029", diz a instituição, em nota. O Exército ainda afirmou que outras medidas, adotadas após uma lei de 2019, têm reduzido seus custos, como o aumento do tempo de serviço dos militares de 30 para 35 anos, a redução do rol de dependentes e a limitação de direitos econômicos decorrentes de pensões militares.
Na Marinha, a redução do efetivo foi de quase 5 mil militares de 2018 a 2023 —queda de 6%, de 80.485 militares para 75.482. "[A Força] empreende, permanentemente, esforços para aprimorar sua gestão de recursos humanos, por meio de uma readequação planejada e equilibrada em seu efetivo, a fim de aumentar sua eficiência e desonerar os custos para o Estado brasileiro", diz.
A Aeronáutica mantém o menor efetivo, com 67.605 militares ativos, sendo que o grupo é dividido quase pela metade por pessoal de carreira e temporários. "Além da redução da folha de pagamento anual, buscou-se economia com promoções hierárquicas, com movimentações, ocupação de Próprio Nacional Residencial, número de inativos e pensionistas e de usuários do sistema de saúde da Aeronáutica", afirma a Aeronáutica sobre a política de aumentar o número de temporários.
As medidas, porém, ainda não tiveram capacidade de modificar o perfil do gasto das Forças Armadas. Para reverter o cenário de baixos investimentos, os comandantes Marcos Olsen (Marinha), Tomás Paiva (Exército) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) passaram a defender a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para garantir que o orçamento do Ministério da Defesa seja fixado em 2% do PIB.
O percentual foi definido com base na meta orçamentária estipulada pela Otan para seus 29 países-membros. Apesar disso, somente 7 nações que integram a organização militar ocidental alcançaram os patamares desejados: Grécia (3,54%), Estados Unidos (3,46%), Lituânia (2,47%), Polônia (2,42%), Reino Unido (2,16%), Estônia (2,12%) e Letônia (2,07%).
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