março 20, 2022
Finalização da montagem de estátua de Nossa Senhora custará R$ 4 milhões
PAULO LOPES
jornalista
O Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, no interior de São Paulo, é uma empresa, tem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), centenas de funcionários e receita com o turismo de devotos da santa.
Antes da pandemia, faturava por ano em torno de R$ 100 milhões. O dinheiro vem de hospedagens, vendas de produtos e doações.
Em respeito ao Estado laico, a empresa suntuário deveria, portanto, pagar a construção de suas estátuas da santa, deixando de sangrar os cofres públicos — dinheiro dos pagadores de impostos, de católicos, evangélicos e sem religião. Mas não é o que ocorre.
Escultura da estátua vai ser retomada
O Santuário de Nossa Senhora é viciado nas tetas de fácil acesso do governo, com as demais organizações de origem religiosa.
A 9.ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou em Aparecida a construção de uma estátua gigante de Nossa Senhora em terreno doado pela prefeitura.
A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) tinha conseguido embargar judicialmente a obra.
Em outubro de 2019, a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand cortou o financiamento público de obras do santuário, incluindo a estátua de aço inoxidável da Nossa Senhora com 50 metros de altura.
O Tribunal, agora, invalidou a sentença da juíza sob o argumento de que a cidade vive do turismo religioso.
Mas isso não muda o fato de o santuário ser uma empresa, como outra qualquer do ramo do turismo. Ela busca o lucro, o que seria legítimo se não tivesse a ajuda de verba pública. Beneficiá-la é concorrência desleal.
Mesmo se não fosse uma empresa, ainda assim não caberia ao santuário franquia aos cofres de Aparecida, porque nenhuma instância do Estado brasileiro pode beneficiar direta ou indiretamente uma religião.
Na cidade, já existem estátuas religiosas financiadas pelo dinheiro público. Pelo menos cinco delas são de autoria de Gilmar Pinna, que recebeu R$ 250 mil. Ele também será o escultor da Aparecida mastodôntica.
O mínimo a esperar de quem acredita em deus.
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