A Justiça italiana condenou nesta quarta-feira (17/7) o empresário Marco Tronchetti Provera, presidente da holding Pirelli, antiga controladora da operadora de telefonia Telecom Italia. Segundo informações do jornal italiano Corriere Della Sera, a pena ficou em um ano e oito meses de prisão pelo crime de furto de dados. Ele também já havia sido condenado ao pagamento de 900 mil euros aos acionistas da Telecom Italia por danos materiais. Ele responderá em liberdade.
Provera foi responsabilizado por crimes cometidos por funcionários da Telecom Italia por um grande plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil. Em fevereiro deste ano, um tribunal de Milão, onde corre o caso, condenou sete arapongas contratados pela Telecom Italia para espionar as atividades a Brasil Telecom e seu gestor naquele momento, o banqueiro Daniel Dantas, que disputava com a Telecom Italia o controle da operadora de telefonia brasileira. No Brasil, as atividades da Kroll no caso resultaram na operação chacal, deflagrada pela Polícia Pederal e pelo Ministério Público Federal para tentar condenar Daniel Dantas por investigar autoridades governamentais.
A Justiça italiana investiga o destino de 120 milhões de euros que foram retirados do orçamento Telecom Italia e aplicados em operações ilegais da companhia em vários países. A denúncia do Ministério Público em Milão afirma que 10 milhões de euros foram enviados ao Brasil com o objetivo de tirar Dantas e seu banco do controle da Brasil Telecom, empresa que tinha como acionistas, além do Opportunity, a própria Telecom Italia, o Citibank e fundos de pensão de grandes estatais brasileiras. Parte do dinheiro, segundo a denúncia do MP italiano, foi usada para subornar autoridades e empresários brasileiros.
Sabendo que era alvo da ação de espionagem pela Telecom Italia, Daniel Dantas contratou a empresa de investigações privadas Kroll. Essa contratação, no Brasil, foi alvo da operação chacal, da Polícia Federal, que acusa Dantas de espionar a companhia italiana e também autoridades do governo federal durante o primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva na presidência da República. Na Itália, o caso se inverteu: a Telecom Italia é acusada de desvio de dinheiro para espíonar o banqueiro brasileiro e tirá-lo do controle da BrT.
A decisão desta terça responsabiliza Provera pelo furto de informações sigilosas que os espiões condenados em fevereiro furtaram da Brasil Telecom. A condenação do início do ano é por formação de quadrilha, invasão de sistema de informática e divulgação de informações sigilosas relacionadas a segredos de Estado. A conta feita pela Justiça italiana é que a Telecom Italia seguiu de perto os passos do controlador de uma empresa que acabara de ser privatizada e teve acesso privilegiado a detalhes do negócio.
Procurados pelo Corriere Della Sera, os advogados de Tronchetti Provera disseram não conhecer ainda os termos da condenação, mas garantiram que recorrerão. Eles consideram a hipótese de responsabilizar o presidente da Pirelli “inexplicável”. E também afirmaram que “é preciso verificar porque a sentença não reconhece a fragilidade da acusação e, sem fundamentar, joga sombras sobre pessoas e empresas envolvidas”.
Em nota à imprensa, Tronchetti Provera disse que recorrerá da sentença, pois está "convencido de que a verdade emergirá". Ele afirma que as acusações, bem como a decisão, se basearam em fatos sem provas, porque "provas não foram levantadas". "Hoje, não fui somente condenado, também estão pedindo que ressarça uma companhia que protegi, a Telecom Itália, junto aos que se demonstraram os mandantes das ações contra nós", declarou.
Leia abaixo a nota enviada por Tronchetti a imprensa:
"Respeito a sentença, mas não posso deixar de esclarecer que fui condenado por ter denunciado quem estava nos espionando. Entrarei com recurso, convencido de que a verdade emergirá. Os fatos são claros e confirmados inclusive pelos advogados Mucciarelli e Chiappetta, investigados somente por terem reafirmado o que efetivamente aconteceu. A sentença de hoje em primeira instância fundamenta-se exclusivamente em declarações de uma testemunha que, nesta longa história, fez toda sorte de declaração, inclusive se contradizendo, tanto que foi definida “ambígua” pelo próprio Ministério Público. Provas não foram levantadas, porque não existe nada que confirme a reconstrução de Tavaroli. Nunca fui informado sobre a obtenção ilegal do material da Kroll. Tão logo recebemos a documentação, enviamo-la à polícia brasileira. Este material mostrava que eu, minha família e a empresa que liderava à época éramos espionados pela agência de investigação, tanto que os responsáveis foram presos pelo Ministério Público brasileiro. Um dos paradoxos deste incrível caso é que o alcance das ações lesivas realizadas pela Kroll foi reconhecido em 2004 pela Marsh&McLellan, empresa controladora da Kroll à época, que encerrou as ações contra mim, minha família e Telecom Itália com um pedido oficial de desculpas pelo ocorrido. Hoje, não fui somente condenado, também estão pedindo que ressarça uma companhia que protegi, a Telecom Itália, junto aos que se demonstraram os mandantes das ações contra nós. Estou seguro de que a verdade dos fatos será reconhecida também pela Justiça. Sigo em frente com paciência e determinação."
*Notícia atualizada às 18h44 da quarta-feira (17/7) para acréscimo de informações.
Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2013
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