Na CLT, sistematizada nos tempos de Getúlio, tal medida já foi prevista (embora limitada a reduçào a 1/4 e não à metade), o que não é de estranhar, pois o presidente era um fazendeiro, afinal.
Ou alguém ousará dizer que Getúlio Vargas era "cumunista"?
Ou alguém ousará dizer que Getúlio Vargas era "cumunista"?
CLT - Art. 503 - É lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a
redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários
de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento),
respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região.
Mas em governos como o de Temer e de Bolsonaro, assumidamente antiobreiros, a imposição teria que ser bem pior: reduçào dos salários pela metade, em vez de 1/4.
Afinal, foram apoiados pela FIESP, CNI e outros órgãos representativos do que existe de mais ganancioso no empresariado nacional e internacional.
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Publicado em 19 março, 2020
Em 2016, vésperas do golpe, diziam que era só tirar Dilma Rousseff para gerar empregos, derrubar o preço do dólar e dos combustíveis; era tudo mentira, como se vê.
Para o leitor do Blog do Esmael não é surpresa alguma que o governo Jair Bolsonaro e Paulo Guedes tenham autorizado empresas utilizarem a crise do coronavírus para cortar jornadas e salários pela metade. Desde o início do anúncio da pandemia da COVID-19 no Brasil, esta página vem repetindo que a desalmada burguesia está usando essa tragédia sanitária para fazer mais um ajuste nas costas do povo brasileiro.
O diabo é que, uma vez reduzidos salário e jornada, dificilmente o trabalhador vai recuperará o estágio anterior. É mais provável que ele seja demitido para ser substituído por um camarada que aceitará ganhar menos e trabalhar mais.
Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.
Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual.
“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.
O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a diminuição da jornada seja proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo.
“Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é que o trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de calamidade.
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Férias e feriados
A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.
Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preservação dos empregos, a equipe econômica informou que cogitava em incluir, na medida provisória, um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes de alguns países europeus. Nesse caso, o trabalhador não teria o salário reduzido a zero, mas receberia uma parte da remuneração, conforme explicou Dalcomo.
Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma série de medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronavírus. As ações incluíam o adiamento, por três meses do pagamento das contribuições do patrão ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos tributos relativos ao Simples Nacional e a redução, pelo mesmo período, das contribuições para o Sistema S. O governo também destinou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Privatização
Guedes e Bolsonaro também planejam privatizar a Eletrobras nesse contexto de pandemia de coronavírus. Eles querem aproveitar a desmobilização do Congresso Nacional, sem quórum e sem debates, para vender ativos a troco de bananas a título de buscar recursos. A empresa vale R$ 200 bilhões, mas o governo se contenta com R$ 16 bilhões.
Reforma administrativa
Outra face macabra do ajuste diz respeito à especulação financeira de fundos. Com apoio de jornalões, a diabólica dupla Bolsonaro e Guedes almeja realizar a reforma administrativa num ambiente de “Congresso Virtual”. Tal medida geraria “economia” de R$ 400 bilhões, dinheiro que ampliaria o superávit primário (reserva para o pagamento de juros da dívida interna, isto é, que iria para os banqueiros).
Com informações da Agência Brasil
Fonte: https://www.esmaelmorais.com.br/2020/03/coronavirus-vira-pretexto-para-empresas-cortarem-jornadas-e-salarios-pela-metade/
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