CRIME PERDOÁVEL - ESTADO DE NECESSIDADE (FURTO FAMÉLICO)

Dentre as excludentes de ilicitude, previstas no art. 24, do Código Penal, podemos vislumbrar o estado de necessidade (de alimento, em razão de penúria financeira). Claro que a previsão legal diz respeito ao crime praticado por seres humanos. Por analogia, pode-se fazer a aplicação daquele dispositivo legal quando o(s) criminoso(s) for(em) de outra espécie animal, no caso o quati.

Aquele que, impulsionado pela fome, apropria-se de alimento para si ou para sua família, conta com tratamento atenuado assegurado por lei. O dilema de morrer, deixar morrer os filhos ou furtar, afasta o dolo inerente aos crimes contra a propriedade, uma vez provado o estado de necessidade inevitável. 

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Dezenas de quatis saqueiam mercado e fazem fuga alinhada em SP 

Pelo menos 30 quatis invadiram os fundos de um supermercado no condomínio Riviera de São Lourenço, em Bertioga.

Por G1 Santos

10/08/2020 05h02 Atualizado há 18 minutos

'Quadrilha' de quatis invade e saqueia supermercado em Bertioga

Um supermercado de Bertioga, no litoral de São Paulo, foi alvo de um grupo de quatis, responsáveis por roubar frutas do estabelecimento. Imagens obtidas pelo G1 nesta segunda-feira (10) mostram o grupo fugindo do local, de forma sincronizada, em direção a uma área de mata próxima ao supermercado. Funcionários do mercado confirmam que os ataques são constantes e os animais entram no local em busca de alimentos.

As imagens que, segundo moradores pareciam de 'desenho animado', foram flagradas pela comerciante Evelin Oliveira do Nascimento, de 36 anos, que estava a caminho das compras quando notou a ação do grupo. Nos registros, é possível ver os quatis pulando e escalando o portão do estabelecimento em direção à rua, alguns dos quais carregando alimentos roubados.

Segundo Evelin, o flagrante aconteceu no último domingo, próximo a um supermercado localizado no condomínio Riviera de São Lourenço. A comerciante afirma que, quando entrou no comércio, percebeu a movimentação de um animal, que atravessou uma rua paralela aos fundos do supermercado. "Nessa hora, até pensei que fosse um macaco".

Após fazer as compras, Evelin saiu e, de carro, foi em direção ao local onde avistou o animal. Nesse momento, a comerciante foi surpreendida pelos animais que, assustados com o barulho do veículo, escalaram o portão do supermercado em direção à rua. "Contei pelo menos 30 quatis, que estavam saqueando as frutas do mercado".

Quatis pularam muro de supermercado e saquearam alimentos no litoral de SP — Foto: Arquivo Pessoal

"Na hora, não pensei duas vezes e desci do carro para ver eles mais de perto. Alguns até vieram e cheiraram minha mão. Inclusive tomei uma bronca de uma amiga que é bióloga, que me disse que dei muita sorte por não ter sido mordida por eles. São animais silvestres que podem reagir se ficarem assustados, então não devemos chegar perto", afirma Evelin.

O G1 questionou a administração do condomínio a respeito da conservação aos animais silvestres, no entanto, não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.