Publicado em 10 agosto, 2020 6:29 am
O ex-presidente Lula na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – Fotos: Ricardo Stuckert
Do Intercept:
A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
A apuração sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça. Os PICs estão no centro da disputa entre o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e a força-tarefa de Curitiba. Desde que foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República, no início de julho, a força-tarefa afirma que o compartilhamento de PICs é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa cabível e pedido formal. O compartilhamento atualmente está suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre compartilhamento de provas no Ministério Público para “dar uma olhadinha” em investigações de colegas, mostram conversas de Telegram entregues ao Intercept. Na prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR.
As mensagens também sugerem que a Lava Jato chegou a se perder – mais de uma vez – em meio aos procedimentos de investigação que tinha em andamento. Aras tem alegado que a Lava Jato acumula dados de 38 mil pessoas e sugere que boa parte deles se originam de um excesso de investigações paralelas abertas em Curitiba. Não é uma crítica inédita – já foi feita, em 2017, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.(…)
27 de janeiro de 2016 – Chat PF – MPF Lava Jato 3
Érika Marena – 11:41:28 – Procs, o pessoal da Receita disse que quanto aos pedidos da PF pedidos quanto ao sítio, feitos no âmbito do inquérito, já há pedidos iguais do MPF…
Marena – 11:42:07 – notadamente quanto às notas fiscais
Marena – 11:42:22 – Me parece que vocês têm PICs ai dos mesmos temas de IPLs
Marena – 11:43:07 – como podemos resolver essa questão e assim evitar pedido igual de diligências aos demais órgãos ?
Marena – 11:43:24 – Quem sabe concentremos nos IPLs, que estão já formalizados e eprocados ?
Januário Paludo – 11:44:20 – Falei sobre isso na reunião na segunda. Que íamos vir para Sp para adiantar os depoimentos.
Paludo – 11:46:46 – Quanto às notas fiscais estamos obtendo direto com os fornecedores sem precisar de quebra.
Paludo – 11:47:28 – Na sexta passo um panorama do que obtivemos.
Marena – 12:02:02 – E vão mandar para o IPL ? Dai liberamos o pedido feito para a Receita
Paludo – 12:06:00 – Ok.
Marena – 12:07:40 – Thanks!
(…)
6 de fevereiro de 2016 – Chat 3plex
Roberson Pozzobon – 14:34:50 – Precisamos acessar esse relatório da Cpi, por incrível que pareça pode vir a contribuir
Pozzobon – 14:34:54 – http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/relatorios-da-cpi-do-bndes-pedem-indiciamento-de-luciano-coutinho.html
Pozzobon – 14:36:51 – É mais, acho que esse esquema Lula e Coutinho, tb estará diretamente relacionado com o Italiano
Pozzobon – 14:38:45 – Seria excelente se o pessoal de BSB declinasse par anos aquela investigação do lobby do Lula para a CNO. Salvo engano o colega contatou Deltan para isso, vcs se lembram disso?
Júlio Noronha – 14:58:16 – Tb acho uma boa intensificarmos o foco no antecedente mesmo, especialmente BNDES. Desse mato sairá cachorro!!!
Noronha – 14:59:00 – Acho Q o PG disse Q queriam mandar da pr-df para FT! Vamos v com ele na volta
Pozzobon – 15:01:08 – Com certeza valerá a pena. Coutinho tem foro especial será?
Noronha – 15:02:55 – Acho Q não
Athayde Ribeiro Costa – 17:07:00 – Tem nao
Costa – 17:00:08 – É todo nosso… Heheh
Januário Paludo – 17:39:15 – Quanta maldade.
(…)
7 de fevereiro de 2016 – Chat 3plex
Roberson Pozzobon – 14:32:41 – Exatamente. Tvz pudéssemos dar uma “olhadinha” antes. Pedir para os colegas mandarem informalmente uma cópia integral digitalizada.
Pozzobon – 14:35:08 – To lendo um relatório paralelo da Cpi do BNDES. Acho que teremos muito coisa para trabalhar lá. É uma pouca vergonha. Tão ou mais revoltante que a Petrobras.
Pozzobon – 14:35:08 – E digo mais. Nada melhor para nós, LJ, minimizarmos ao máximo o risco de perder o caso por competência, do que entrarmos com CNO e LULA. Se entrarmos fraco, ou com um caso satelitario, é capaz de não nos deixarem trabalhar.
Júlio Noronha – 14:37:40 – Concordo!
Pozzobon – 14:37:48 – aí já sabem, colocou a perninha da LJ lá com força, teremos ótimos trabalhos para mais uma década. Rsrsrs
Pozzobon – 14:38:23 – Temos que expor as entranhas dessa ODEBRECHT. Mostrar que é a pirata das piratas. Demonstrar que espoliou o Brasil desde sua origem.
Athayde Ribeiro Costa – 15:02:36 – Boa
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