Achei que o Chile era "civilizado"

23 de Setembro de 2010

AMÉRICA LATINA

Mapuches, os chilenos dos quais não falamos

Eles são chilenos, cerca de trinta. Estão privados de liberdade e correndo risco de vida. Mas não são os mineiros bloqueados numa mina do Norte do Chile, cujo calvário é relatado pela mídia. São os PPM (Prisioneiros Políticos Mapuches) em greve de fome desde 12 de julho nas penitenciárias no Sul do país

por Alain Devalpo

O Chile reluta em reconhecer sua composição multicultural e deixa pouco espaço para seus oito povos nativos se expressarem. A convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), único acordo internacional relativo aos povos indígenas, só entrou em vigor em 2009. O fato de Michèle Bachelet, presidente do país de 2006 a 2010, ter mantido esse compromisso de campanha, não conseguiu ocultar que ela se esqueceu de outro: o de não aplicar mais a legislação antiterrorista aos militantes mapuches. Na véspera de três processos envolvendo os PPM, eles lançaram o mais importante movimento de greve de fome coletivo que esse país já conheceu. Eles denunciam a obstinação das autoridades em qualificar como “terroristas” 1 as práticas habituais no resto do continente – ocupações de propriedades de empresas ou de grandes latifundiários por grupos étnicos empobrecidos 2. Do zapatismo mexicano ao indigenismo de Evo Morales, na Bolívia, desde os anos 1990, as reivindicações dos povos nativos ganham terreno em toda a América latina. Reconhecimento, dignidade e vontade de se emancipar são os pontos comuns a todas essas lutas que privilegiam uma relação com a “terra mãe” inconcebível para o pensamento liberal. Essa filosofia, partilhada entre os “mapu-che” (“gente da terra”), se opõe frequentemente aos interesses das classes dominantes. É o caso no Chile. A primeira grande batalha começou na virada do milênio. Na região do alto Biobio, no coração dos Andes chilenos, os Pehuenches (Mapuches da Cordilheira) contestam a construção da barragem hidroelétrica El Ralco pela empresa espanhola Endesa. Durante anos, Nicolasa e Berta Quintremán vão desafiar o monstro da globalização e o governo chileno para salvar seu território. O combate das irmãs Quintremán tem repercussão tanto nacional como internacional. Apesar do apoio de vários setores da “sociedade civil”, as comunidades Pehuenches não conseguem impedir o projeto. Elas vão obter uma indenização. Essa luta faz brotar o sentimento de injustiça no seio das comunidades confrontadas à voracidade dos latifundiários, de empresas florestais ou de industriais da cultura do salmão. No rastro de duas “velhas”, as jovens vítimas de discriminações cotidianas, se mobilizam... de maneira pacífica3. Para parar com essa ameaça, a oligarquia chilena se veste com capacetes, escudos e cassetetes: a violência se transformou em assunto de Estado, a altura dos interesses financeiros em jogo. Ela se aproveita de um arsenal legislativo que provém diretamente da ditadura e que foi reativado pela Concertation (Concertação) ( coalizão de centro-esquerda que se instalou no Palácio da Moneda, o palácio presidencial chileno, de 1989 atéa eleição de Sebastián Pinera, em dezembro de 2009). Enquanto alguns de seus membros pagaram o preço dessa legislação antiterrorista instaurada sob o governo de Pinochet, a coalizão usou das mesmas leis para amordaçar as populações indígenas, para a surpresa dos defensores dos direitos humanos4. De alguns anos para cá, esses últimos denunciam as leis de exceção que validam detenções preventivas prolongadas, o uso de testemunhas “sem rosto”, anônimas, pagas pela polícia para denunciar os militantes mais ativos, e que condenam os Mapuches a penas severas acusados de banais incêndios de veículos. Esses protestos foram retransmitidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2007, o Comitê dos direitos do homem, e depois, em 2009, o relator especial sobre a situação dos direitos e liberdades dos nativos, James Anaya 5, denunciaram as políticas de discriminação racial em vigor. Mas o impasse é tão forte que, sobre o plano político, os Mapuches se chocam com os bloqueios das elites de Santiago que fecham todos os caminhos que poderiam desembocar em um espaço para decisão. A chegada ao poder de uma direita sem complexos, aliada aos barões da “era Pinochet”, não pacifica a situação. Pinera, o “Berlusconi chileno”, não se preocupa mais com o destino do povo mapuche do que seus predecessores. Como prova as consequências do violento tremor de terra de dezembro de 2009, cujo epicentro se situa no limite Norte do país mapuche. Quando as comunidades costeiras foram devastadas por tsunamis posteriores ao abalo telúrico, o Observador Cidadão 6, uma organização não governamental baseada na cidade de Temuco, aponta que eles foram deixados de lado na reconstrução. Paralelamente, o governo Pinera intensifica a repressão. Os desembarques coercitivos de batalhões de carabineiros se multiplicam nas comunidades. Desde 2002, três jovens militantes foram mortos pela polícia. As prisões são muitas e as autoridades evocam uma “Internacional do Terrorismo”: o movimento mapuche se vê colocado no mesmo plano que a guerrilha colombiana. Sobre tudo isso, as grandes mídias – próximas do poder econômico – não falam. Nem da greve de fome dos militantes mapuches. Somente alguns sites da internet 7 que apóiam a causa mapuche divulgam seus testemunhos e reivindicações. As semanas passam, a vontade dos detidos não enfraquece. Sua saúde, sim. Algumas organizações reconhecidas comunicaram sua inquietude. A Anistia Internacional denunciou o uso da força para alimentar os detentos: reagir foi a única solução para Pinera. Desde então, ele chama para uma “reabertura” do diálogo que nunca teve início. Ele promete uma reforma imprecisa dos vestígios da ditadura. Os prisioneiros querem, por sua vez, a revogação das leis antiterroristas. Em início de setembro, dois outros prisioneiros se juntaram aos demais. Todos se lembram que em 2008, a Chepa8 (“a leoa”), militante mapuche, tinha jejuado 112 dias antes de obter algum avanço. Alain Devalpo Jornalista, autor de Viagem ao país dos Mapuches (Voyage au Pays des Mapuches), Cartouche, Paris, 2007. 1 “Comunicado público dos prisioneiros políticos mapuche em greve de fome na prisão de El Manzano em Conception”, Rede de informação e de apoio ao povo Mapuche. 2 Ver a fotoreportagem de Fred Jacquemot e Alain Devalpo, “Resistência Mapuche”. 3 Ler Alain Devalpo, “Oposição pacífica dos Mapuches chilenos”, Le Monde Diplomatique, fevereiro 2006. 4 “Chile: Terror Law Violates Due Process Mapuche”, Human Rights Watch (HRW), 27 de outubro de 2004. 5 “Informe do Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos e das liberdade fundamentais dos indígenas, James Anaya”(PDF), Assembléia geral das Nações unidas, Conselho dos direitos do homem, 05 de outubro de 2009. 6 http:// www.observatorio.cl 7 Ver o site Mapuexpress. 8 Ler “Retratos das mulheres mapuches, prisioneiras políticas, rede de informação e apoio ao povo mapuche, dezembro de 2003.