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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

O VAI-VEM DO JUDICIÁRIO E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS




Moradores do assentamento Milton Santos invadem Instituto Lula em SP


PAULO GAMA
DE SÃO PAULO


Cerca de cem pessoas ameaçadas de despejo do assentamento Milton Santos invadiram por volta das 6h30 desta quarta-feira (23) o Instituto Lula, no Ipiranga, zona sul de São Paulo.

Segundo representantes do assentamento, o grupo quer fazer com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceda por eles junto à presidente Dilma Rousseff para que assine um decreto de desapropriação por interesse social, para encerrar disputas pela propriedade da área.

Os moradores do assentamento, localizado entre Americana e Cosmópolis (interior de SP), foram notificados por um oficial de Justiça a desocuparem a área até o dia 30 deste mês. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também já foi notificado sobre a medida.

ApuGomes/FolhapressAnteriorPróxima
Cerca de cem pessoas ameaçadas de despejo de um assentamento no interior de São Paulo invadiram o Instituto Lula, no Ipiranga, zona sul de São Paulo

Eles pretendem ficar no local até que a solicitação seja atendida. Os manifestantes ocuparam a sede do instituto de maneira pacífica. O grupo negociou a entrada com o caseiro que estava no prédio.

A entrada é controlada e apenas integrantes do movimento têm acesso ao prédio. Parte dos assentados está dentro das salas do instituto e há alguns na entrada do edifício.

Duas viaturas da polícia estão paradas em frente à sede, mas não foi feita nenhuma ação.

Para o advogado das famílias assentadas, Vandré Aladini Ferreira, este é mais um ato de protesto que o grupo tem feito pela emissão do decreto. Segundo ele, os assentados escolheram um Instituto Lula pela "influência do ex-presidente".

"Embora não seja parte oficial do governo, a gente sabe do poder de liderança política e da influência que ele tem no governo e do histórico de ter-se feito como uma pessoa que sempre lutou pelo direito dos trabalhadores", disse Ferreira.

O grupo diz que ainda não teve resposta de Lula. Os manifestantes também afirmam que fizeram uma reunião nesta manhã com o presidente do instituto, Paulo Okamotto, mas que não houve avanços.

Ainda segundo o advogado, os assentados temem que ocorram "um novo pinheirinho". Em janeiro do ano passado, a reintegração de posse de um terreno, chamado de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), foi marcado por confrontos com a polícia.

"Todas as famílias estão dispostas a resistir até as últimas consequências. Se a usina reintegrar aquilo ali, ela vai plantar cana em cima de cadáveres", diz o advogado.

Uma das manifestantes, Roseane dos Santos, 29, vive no assentamento com três filhos e o marido. Ela diz que o clima é de tensão e desespero e que a demora do governo em tomar uma atitude praticamente obrigou o grupo a iniciar a ocupação. "Como fomos assentados no mandato do Lula, ocupar o instituto dele foi a escolha para fazer pressão."

Desde a tarde de ontem (22), outros representantes do assentamento fazem greve de fome em frente à Secretaria da Presidência da República em São Paulo.

No último dia 15, outras 120 pessoas invadiram a sede do Incra, na região central de São Paulo, e impediram a entrada de funcionários no local.

A área onde está instalado o assentamento era de propriedade do grupo Abdalla, mas na década de 70 foi tomada para o pagamento de dívidas com a União.

O imóvel está registrado em nome do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, em 2005, cedeu a terra ao Incra para o assentamento.

Uma ação da Justiça reconheceu um excesso na cobrança da União sobre o grupo e determinou devolução de bens confiscados acima do devido.

Em outra ação do Incra contra a Usina Ester, que ocupava a área antes das famílias do assentamento, a Justiça Federal entendeu que o imóvel foi readquirido pelo grupo Abdalla, o que gerou a determinação de retirada das famílias.


Fonte: FOLHA DE SP

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