ÁGUAS QUE BROTAM - Vocabulário hidrológico - Estudos ambientais

AFLORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO (Ver FONTE, FERVEDOR, NASCENTE, OLHO D’ÁGUA, SURGÊNCIA, VERTENTE)

FERVEDOR (Ver NASCENTE, OLHO D’ÁGUA, VERTENTE)

- ALBERTO JUVENAL DE OLIVEIRA – Dicionário Gaúcho – AGE Editora/P. Alegre-RS/2003, pág. 130: “Olho d’água que brota do solo, jorrando borbulhas”.

FONTE (Ver CACIMBA, CARIOCA, NASCENTE, OLHO DÁGUA, POÇO, VERTENTE)

- BERNARDO GUIMARÃES – O garimpo: “Quando fui apanhar água fresca numa fonte que há para lá da casa, pediram-me para encher o pote”(...)

- CARLOS HUMBERTO P. CORRÊA – História de Florianópolis (Ilustrada) – Editora Insular/Fpolis-SC/2004, p. 110: “(...) A planta mostra perfeitamente o núcleo da vila em torno do Largo da Matriz; a leste, saindo do largo e ao lado da matriz uma ruela em direção ao então rio da Fonte da Bulha, depois chamado simplesmente de rio da Bulha, onde terminava. A ruela posteriormente denominada do Vigário e hoje é a Fernando Machado. Oswaldo Cabral acreditava ser o primeiro caminho da vila, pois todas as primeiras ruas se dirigiam para as fontes. Aliás, além desta, da Bulha, que era utilizada na lavação de roupas, havia a fonte  do Estevão Maneta, no Campo do Manejo, e a fonte da Carioca, no largo do Senado (atual Largo Fagundes).” O mesmo autor explicita (p. 156): “(...) Os habitantes do dentro dependiam exclusivamente de três fontes naturais que forneciam a água necessária para a alimentação e os demais hábitos: a fonte da Carioca, situada no Largo Fagundes; a da Palhoça, na atual Vidal Ramos, e a do Campo do Manejo, onde está atualmente o Instituto Estadual de Educação”.

Carioca - Espécie de fonte de água potável, que os nativos cobriam com uma abóbada construída em alvenaria.

- Conceito: “Em livros básicos de hidrogeologia, cita-se Davis & DeWiest, que definem  fonte (spring) como “qualquer descarga superficial natural de água suficientemente grande para fluir em um pequeno curso de d’água. Valores de descarga menores que isto são denominados de “percolação superficial”(surface seepage).

Kresic (2007) conceitua fonte como o “local na superfície da terra onde há descarga de água subterrânea do aquífero, criando um fluxo visível. Quando o fluxo não é visível, mas a superfície é úmida quando comparada à área do entorno, então a descarga subterrânea é denominada de percolação (seep). Fontes formadas por um conjunto de percolações (seepage spring) são definidas quando a descarga de água atravessa pequenos poros intergranulares de sedimentos inconsolidados (por ex. areia e cascalho). Essa fonte geralmente é marcada por uma abundante vegetação e ocorre comumente em vales que cortam a jusante de saturação de um depósito de camada aquífera uniforme. Ainda são definidas Fontes por fraturas (ou fissuras) referentes a descargas de água ao longo de planos de acamamentos, juntas, clivagens, falhas e outras quebras de rochas consolidadas” (PEDRO HENRIQUE VAZ PEREIRA e outros (grupo da USP) – “Nascentes: análise e discussão dos conceitos existentes (...).

Ainda segundo Davis e De Wiest, existem várias propostas de classificação das fontes em características diversas, sendo as mais comuns:

- a vasão de descarga;

- características da carga hidráulica (pressão), que cria a descarga;

- estrutura geológica que controla a descarga, e

- qualidade e temperatura da água”.

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- HESÍODO – Teogonia: “A dança em volta da fonte (vv. 3-4) é uma prática de magia simpatética com que o pensamento mítico analógico crê garantir a perenidade do fluxo da fonte. O círculo ininterrupto, que a dança constitui, comunicaria por contágio o seu caráter de renovação constante e de inesgotável infinitude ao fluxo da água, preservando-o e fortalecendo-o”.

FONTE SURGENTE

- Fonte cuja água emerge em decorrência da interseção da superfície topográfica com o nível freático. (IBGE)

MANANCIAL

- O mesmo que fonte, nascente.

NASCENTE

- AFONSO ARINOS – Pelo Sertão - Tecnoprint Gráfica s. a.  – RJ/1978, p. 123: “Os seixos roliços aumentam e os filetes d’água, recuando, fugindo, contornando esta pedra, vingando essoutra depois de formarem poças, vão se ajuntando aos poucos para fazerem as nascentes dos grandes rios. Quanta perseverança, quanto obstáculo vencido, quanto trabalho insano, incalculável, pequeninas gotas, para vos reunirdes aos poucos, permeando as grossas camadas de terra, tecendo (....) uma trama delicada e bem composta, que se vai enredando, cada vez mais compacta, até que o último torrão se dilua e possais cantar ao sol o hino glorioso de uma vitória bem pelejada! É de ver-se então o murmúrio alegre com que os regatos se formam e as fontes claras retoiçam, pompeando ao sol o seu dorso prateado. Prodigiosa força de atração que chama de cá e de lá aquelas células imperceptíveis e as vai levando até ao oceano, onde, mais tarde, quem sabe se o sol não as vai buscar, cheias de saudades dos montes e da luta!”

- CARLOS HUMBERTO CORRÊA – História de Florianópolis – Edit. Insular/Fpolis-SC/2004, p. 233, reportando-se ao Codigo de Posturas de 1889, registrou: Finalmente, um capítulo destinado a providências  policiais diversas, proibia (...) derrubar árvores do Morro do Antão ­ -  Morro da Cruz -, roçar nas nascentes e cursos d’água.

- Outra satisfação do meu Príncipe era conhecer os nomes de todos os campos, as nascentes de água, e as delimitações da sua Quinta. – EÇA DE QUEIROZ – As cidades e as serras.

- PLATÃO – As leis – Livro VI, p. 242: “Quanto às águas das nascentes, sejam elas sob a forma de rios ou fontes, eles deverão adorná-las e embelezá-las com plantações e edifícios, e conectando as correntes d’água por meio de tubos subterrâneos espalharão por todos os lugares a fertilidade; por meio da irrigação se embelezará em todas as estações do ano qualquer gleba ou bosque sagrado que possa existir nas vizinhanças conduzindo-se as águas diretamente para o santuário dos deuses. E em todas as partes nesses locais os jovens deverão construir ginásios tanto para si como para os velhos, instalando para estes os banhos quentes, (para o que) manterão um abundante suprimento de lenha, proporcionando também amáveis boas vindas e ajuda aos enfermos e àqueles cujos corpos se acham desgastados pela labuta como agricultores – acolhida bem melhor do que o cuidado que lhes poderia dar um médico não muito hábil (...)”

- Conceito – Lei federal 12.651/25-05-2012, art. 3º, inc. XVII: “afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água”.

- O Novo Código Florestal cataloga nascente separadamente de olho d’água, já no art. 3º.

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- “Calheiros et al. (2004) descrevem nascente como ‘o afloramento do lençol (sic) freático, que vai dar origem a uma fonte de água de acúmulo (represa), ou cursos d’água (regatos, ribeirões e rios). A nascente ideal é aquela que fornece água de boa qualidade, abundante e contínua, localizada próxima do local de uso e de cota topográfica elevada, possibilitando a distribuição por gravidade, sem gasto de energia. É bom ressaltar que, além da quantidade de água produzida pela nascente, é desejável que tenha distribuição no tempo, ou seja, a variação da vasão situe-se dentro de um mínimo adequado ao longo do ano. Esse fato implica que a bacia não deve funcionar como um recipiente impermeável, escoando em curto espaço de tempo toda a água recebida durante uma precipitação pluvial. Ao contrário, a bacia deve absorver boa parte dessa água através do solo, armazená-la em um lençol (sic) subterrâneo e cedê-la, aos poucos, aos cursos d’água através das nascentes, inclusive mantendo a vazão, sobretudo durante os períodos de seca. Isso é fundamental, tanto para o uso econômico e social da água – bebedouros, irrigação e abastecimento público, como para a manutenção do regime hídrico do corpo d’água principal, garantindo a disponibilidade de água no período do ano em que mais se precisa dela’. 

Ainda segundo os mesmos autores, as nascentes podem ser classificadas como:

‘Nascente ou olho d’água – pode ser o tipo de nascente sem acúmulo inicial, comum quando o afloramento ocorre em terreno declivoso, seguindo em um único ponto em decorrência da inclinação da camada impermeável ser menor que a da encosta. São exemplos desse tipo as nascentes de encosta e de contato.  

Veredas  - são formadas por várias nascentes espalhadas de modo difuso, numa área de afloramento.

Nascentes com acúmulo inicial – quando a camada impermeável fica paralela à parte mais baixa do terreno e, estando próxima à superfície, acaba por formar um lago”.

O Glossário Hidrológico UNESCO (2011) apresenta as seguintes definições:

- Fonte:  (1) Origem de um rio; (2) em dinâmica de fluidos, ponto (ou linha) de onde divergem as linhas de corrente.

- Fonte difusa: nascente que emana de um meio permeável para uma área relativamente extensa.

- Nascente: local de onde a água emerge naturalmente, de uma rocha ou do solo, para a superfície do solo ou para uma massa de água superficial.

- Nascente artesiana: nascente cuja água provém de um aquífero artesiano, geralmente através de uma fissura ou outro tipo de abertura na formação impermeável que delimita o aquífero.

- Nascente de contato: nascente em que a água flui de uma formação permeável subjacente a uma formação relativamente impermeável.

- Nascente de depressão: (sin. Nascente de gravidade); nascente que emerge para uma superfície, devido apenas ao fato dessa superfície interceptar o nível do aquífero.

- Nascente intermitente (sin. Nascente periódica): nascente cuja vasão se produz apenas em certos períodos, cessando em outros.

- Nascente de falha geológica: nascente alimentada por água subterrânea profunda, que emerge de uma falha de grande dimensão.

- Nascente de fissura: nascente que surge de uma fissura.

- Nascente de fratura: nascente que flui da fratura de uma rocha.

- Nascente mineral:  nascente cuja água contém qualidades significativas de sais minerais.

-  Nascente termal (Sin. Nascente termomineral): nascente cuja água tem uma temperatura superior à temperatura anual média do local onde ela emerge.

- Nascente vauclusiana: ressurgência em regiões cársticas, que é controlada por um sifão natural e com funcionamento intermitente.

A Resol. CONAMA 303, de 20 de março de 2002, dá a definição de ‘nascente e sua área de proteção:

Art. 2º - Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições:

....

II – nascente ou olho d’água: local onde aflora naturalmente, mesmo que de forma intermitente, a água subterrânea;

Art. 3º - Constitui Área de Preservaçào Permanente a área situada: ...II – ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinquenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.

O IBGE (2004), em seu Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente, dá a definição de “rio intermitente”: “Rio intermitente é curso d’água que circula em certas é[ocas do ano, sendo alimentado por água de nascentes, por águas superficiais ou at’;e mesmo pela fusão da neve. Comum em regiões semiáridas”.

Em artigo publicado pelo geólogo Santos (2009), denominado ‘APPs associadas a nascentes: o que é uma nascente? Como identifica-la?’, define-se a caracterização de uma nascente:

‘Vale a pena chamar a atenção para duas situações que normalmente confundem os observadores e os têm muitas vezes levado a equivocadamente caracterizar como nascentes, com decorrente aplicação de disposições legais a uma APP, quando efetivamente não se trata de nascente’. A primeira refere-sem a terrenos de topografia plana ou bastante suave, com dificuldade natural de escoamento superficial de água de chuva. Há nessas situações a possibilidade de formação de uma camada sub-superficial de argilas hidromórficas, que por sua grande impermeabilidade, dificultam a infiltração e proporcionam a sustentação de uma camada superficial saturada e úmida, especialmente em períodos chuvosos. São situações que sugerem, erroneamente, uma classificação como nascente difusa. Outro caso controverso diz respeito a olhos d’água intermitentes originados de águas de infiltração que, ao atravessar a zona superior do solo (zona de aeração) encontram obstáculos com menor permeabilidade ou menos impermeáveis, decorrentes da existência de variações geológicas internas horizontais ou sub-horizontais (uma lente argilosa, por exemplo, algum tipo de estrutura). Nessas condições essas águas de infiltração podem resultar na formação de ‘lençóis suspensos’ ou ‘empoleirados’ e acabam aflorando à superfície de um terreno declivoso antes de atingir o lençol freático propriamente dito. Uma situação que, pelas definições conceituais estabelecidas, também não pode ser caracterizada como uma nascente, ainda que sugira cuidados especiais de proteção’.

A legislação brasileira, quando se refere ao barramento de rios permanentes, está de acordo com os princípios ecológicos e com a legislação americana (RIPARIAN RIGHTS), segundo o ‘Parecer Técnico referente à Construção de Barragens em Talvegues com fluxo de água dos engenheiros agrônomos Afranio Almir Righes & Gilberto Luiz Marin  Righi: ‘Talvegues (linha que segue a parte mais baixa do leito de um canal ou vale) com fluxo de água intermitente (somente quando ocorrem precipitações com intensidades superiores à taxa de infiltração de água no solo) não podem ser interpretados como rios intermitentes. O escoamento superficial ou enxurrada é um evento efêmero e somente ocorre quando o solo estiver saturado e não tem capacidade para conduzir toda a água da chuva para o seu interior, perdendo-se por escoamento superficial’.

Neste caso, alguns chamam este escoamento superficial de ‘rios temporários’, que só ocorrem após as chuvas e que, evidentemente, não possuem nenhuma contribuição da superfície freática e na maioria dos casos nem a sua calha é bem definida. Porém, tais rios temporários sequem merecem a distinção de rios, haja vista a incapacidade de suportarem fauna aquática permanente e significativa’.

Assim, sintetizam-se as seguintes definições:

- Rio intermitente – aqueles cursos d’água que possuem, quando em deflúvio, uma contribuição do aquífero freático;

- Linha de drenagem superficial – só ocorrem após as chuvas e não possuem nenhuma contribuição do aquífero freático.

(...)

Discussão

O conceito de nascentes ou seu sinônimo (fontes- como visto em diversas literaturas e glossários técnicos) – equivale a ‘descarga natural de água suficientemente grande para fluir em pequeno curso d’água, ou na definição de Calheiros, que pode dar origem a uma fonte de acúmulo (represa, regatos, ribeirões e rios).

Na maioria dos casos, as nascentes têm sua origem no afloramento da superfície freática, e sua surgência pode ocorrer de várias maneiras (pontual, difusa, por veredas, etc...)

(...)

Conclusões: ‘As nascentes apresentam definições que convergem a essa definição geral: são surgências que possuem vazão suficiente para originar curso ou acúmuolo de água”. (Extrato do trabalho de PEDRO HENRIQUE VAZ PEREIRA e outros (grupo ligado à USP), intitulado “Nascentes: análise e discussão dos conceitos existentes”  

Fonte: https://www.amigosdanatureza.org.br/publicacoes/index.php/forum_ambiental/article/viewFile/109/111

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- “No pé da Serra do Araticum ficava a propriedade do velho Bento Vieira. Aquelas terras vinham dos antigos da família. A casa pobre de taipa, o curral de pedra, o cercado de pau-a-pique diziam bem a idade de tudo. O lugar era triste. Nada dos horizontes extensos, de uma vista que enchesse de gozo o espectador. Um buraco, como diziam. Mas era que ali embaixo passava o córrego, nasciam águas que só deixaram de correr nas secas violentas. Procuraram o pé da serra por estas facilidades. Podiam ter construído a casa-grande no alto, lá em cima donde se avistava a caatinga se sumindo, se estendendo nos seus relevos, subindo e baixando como um mar. Quiseram fincar mesmo no pé da serra a casa-grande. O gado não precisaria de longas caminhadas para o bebedouro e o povo encontraria ao alcance da mão a água de beber, que era tudo por aquelas bandas. O povo do Araticum nunca quisera muita coisa do destino. Dessem-lhe de beber, que o mais se arranjava sem muitos cuidados.” -  JOSÉ LINS DO REGO – Pedra bonita

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- Ver Código Florestal de 2012, art. 3º, inc. XVII.

- Ver Código Florestal de 2012, art. 4º, IV.

OLHO D’ÁGUA (Ver FONTE, LENÇOL FREÁTICO, MANANCIAL, NASCENTE, SURGÊNCIA, VERTENTE)

- ENEDINO BATISTA RIBEIRO – Gavião-de-penacho – IHGSC + ALESC/Fpolis-SC/1990, vol. 1, p. 262: “(...) desejei saber como a água dos rios corria e corria, sem nunca parar, sem nunca acabar...Depois me lembrava do humilde olho d’água; como será que o líquido saía da terra, borbulhando, correndo...de onde vinha?

- “Olhos d’água jorrando de barrancos”, escreveu JOÃO GUIMARÃES ROSA, na obra Tutaméia (Edit. Nova Fronteira/1985, p. 97.

- Ver Código Florestal de 2012, art. 3º, inc. XVIII.

- Ver Código Florestal de 2012, art. 4º, IV.

- Da jurisprudência do TJ/SC, colhe-se: "Um olho d'água é uma surgência de água, formando um borbulhar de águas que pela sua vazão e fluxo dá início a pequenos córregos. O banhado é outro tipo de nascente que ocorre em baixios e que pode derivar de um curso d'água". - Apelação Cível n. 2014.084918-2, da Capital/Relator: Des. Pedro Manoel Abreu - 15/09/2015.

SURGÊNCIA

- Surgência natural de água, em superfície, a partir de uma camada aquífera. Nascente ou olho d’água. (IBGE)
- O mesmo que SURGENTE.

VERTENTE (Ver CARIOCA, DIVISOR DE ÁGUAS, FONTE, NASCENTE, OLHO DÁGUA)

- adj. Que verte. F. Declive de montanha, por onde derivam as águas pluviais. Cada uma das superfícies de um telhado. Pl. Prov. Verteduras .(Lat. vertens) – C. FIGUEIREDO

- “As terras com vertentes, com águas correntes, uma serra verde perto, repudiadas pelo povo” – JOSÉ LINS DO REGO - Pedra bonita.

- ALUISIO DE ALMEIDA - Vida e morte do Tropeiro - Livraria Martins Editora/SP/1971, p. 80: “(...) Nas vertentes do Araguaia, os Coroados ainda no século 19 repetiam as violências de guaicurus e caiapós, o terror dos viajantes do século 18”.

- CASTRO ALVES – Os escravos – L&PM Editores/P. Alegre-RS/2013, p. 27 (poesia “Canto de Bur Jargal”), p. 60, usou o vocábulo: “(...) e seca a límpida vertente”.

- EÇA DE QUEIROZ – A cidade e as serras: “Rolávamos na vertente duma serra, sobre penhascos que desabavam até largos socalcos cultivados de vinhedo”.

- JOSÉ DE ALENCAR – O sertanejo – Edit. Ática/1995, p. 37: “(...) passar a cavalo pela várzea na direção das vertentes”.

- “Olho-d’água”, no entendimento de ALBERTO JUVENAL DE OLIVEIRA – Dicionário Gaúcho - AGE Editora/P. Alegre-RS/2003, p. 270.