Por José Armando Fernández Salazar *
Havana, 2 fev (Prensa Latina)
O governo dos EUA usou a Covid-19 como aliada para apertar o bloqueio contra Cuba.
Seis décadas após a institucionalização do cerco, esse conjunto de medidas coercitivas unilaterais durante o período de enfrentamento ao coronavírus SARS-CoV-2 incluiu novos métodos, alguns deles inéditos, que levaram a magnitude da guerra econômica a um patamar qualitativamente mais agressivo.
Das 243 medidas adotadas nos últimos cinco anos contra Cuba, somente em 2020 – palco do maior pico pandêmico do país – foram aplicadas 55, nenhuma delas aliviada pelo atual governo de Joe Biden, apesar de ter sido uma de suas promessas de campanha.
APOSTA HISTÓRICA CONTRA A REVOLUÇÃO
Em 3 de fevereiro de 1962, o presidente John F. Kennedy assinou a ordem executiva 3447, com a qual formalizou o bloqueio econômico, financeiro e comercial contra Cuba. Foi um ato formal porque desde 1959, quando triunfou a Revolução Cubana, ações agressivas foram aplicadas contra a ilha.
Desde que o documento foi assinado, sucessivos governos dos Estados Unidos mantiveram seu compromisso com o colapso econômico de Cuba através da aplicação estrita do bloqueio, de acordo com os objetivos estabelecidos pelo então subsecretário de Estado Lester D. Mallory já em 6 de abril de 1960.
O objetivo declarado era provocar decepção e desânimo por meio de insatisfação e dificuldades econômicas, a fim de reduzir os salários nominais e reais, e causar fome, desespero e a derrubada do governo.
Atualmente, o bloqueio se baseia em um complexo labirinto jurídico caracterizado por sua extraterritorialidade e pela contradição de violar os direitos dos próprios cidadãos estadunidenses.
Da mesma forma, contraria princípios do direito internacional e da Carta das Nações Unidas e é a principal violação dos direitos humanos dos cubanos.
Este conjunto de medidas punitivas é o ato de guerra econômica mais complexo, prolongado e desumano cometido contra qualquer país e busca por meio da pressão isolar Cuba e punir aqueles que estabelecem qualquer vínculo com o país.
Sucessivamente tem sido condenado na Assembleia Geral da ONU, e nos Estados Unidos cresce a oposição pública e política.
BLOQUEIO, O OUTRO VÍRUS QUE SUFOCA
Atualmente, a nação antilhana apresenta uma das maiores taxas de vacinação do mundo, apoiada pelo desenvolvimento de seus próprios imunógenos.
No entanto, nessa etapa o país não conseguiu acessar mais de trinta equipamentos e insumos relacionados à produção de suas vacinas candidatas contra a Covid-19 devido a obstáculos no acesso a tecnologias com mais de 10% de componentes.
A cláusula foi reforçada com o aumento da perseguição financeira às transações bancárias de Cuba, o que impossibilitou o pagamento de fornecedores de insumos, bem como a realização de doações para esses fins.
Essa é a razão da recusa de empresas como Sartorious, Merck e Cytiva em continuar as suas relações com a ilha como fornecedores habituais de material de laboratório, reagentes e insumos, o que os obrigou a recorrer aos intermediários com um aumento de preço de 50 a 65%.
A escassez também foi sentida na produção de medicamentos e outros insumos incluídos no protocolo cubano de enfrentamento à Covid-19, apesar do país ter desenvolvido vários compostos com eficácia comprovada no atendimento de pacientes infectados com SARS-CoV-2, incluindo o Itolizumab, que também obteve autorização de uso emergencial na Índia.
A batalha cubana contra a Covid – 19 teve outro sério revés devido ao bloqueio quando o país caribenho tomou medidas para aumentar a disponibilidade de equipamentos de ventilação mecânica, considerados essenciais para o tratamento de pacientes graves devido à doença.
Em 2019, a ilha passou meses tentando comprar equipamento de uma empresa europeia, mas a licença que tinha de ter para realizar o negócio expirou e a compra não pôde ser feita.
Algo semelhante aconteceu com duas entidades do velho continente que foram adquiridas pela empresa norte-americana Vyaire Medical Inc. e tiveram que suspender sua relação comercial com Havana devido às restrições do governo norte-americano.
Quando em abril de 2020 uma doação da China prometeu chegar com vários desses ventiladores, a empresa norte-americana que faria o transporte recusou, escondendo-se atrás da lei Helms-Burton.
Não foi um episódio isolado, naquele ano o Departamento de Transportes negou, por orientação do Departamento de Estado, um pedido das companhias aéreas IBC Airways, Inc. e Skyway Enterprises Inc. para operar voos para Cuba com carga humanitária.
Isso dificultou ainda mais o acesso cubano às cadeias logísticas internacionais, que já enfrentavam complicações da pandemia.
Em resposta a esta situação, Cuba desenvolveu cinco modelos de ventiladores pulmonares com a participação de várias empresas eletrônicas, o Centro de Neurociências e o Parque Científico-Tecnológico de Havana.
Como prova da eficácia dessas inovações, no final de 23 de janeiro de 2022, a maior das Antilhas registrou uma taxa de mortalidade de 0,82% e 97,5% do total de infectados (mais de um milhão) já haviam se recuperado.
CONTRA A GUERRA NÃO CONVENCIONAL
Essas ações abertamente danosas foram combinadas com estratégias típicas da guerra não convencional e o aumento de medidas punitivas cujo objetivo principal era a economia familiar dos cubanos.
Enquanto milhares de profissionais de saúde da ilha apoiavam a luta contra a pandemia em outros países, principalmente no mundo em desenvolvimento, os laboratórios de comunicação dos EUA desenvolveram uma operação internacional de descrédito que chegou a tentar impedir que outras nações tivessem acesso a tratamentos e medicamentos cubanos.
No cenário midiático, campanhas pedindo violência nas ruas e negligenciando o sistema de saúde foram incentivadas em dias com maior número de infecções.
Essa etapa coincidiu com a implementação de medidas coercitivas unilaterais que buscavam a todo custo cortar a entrada de divisas no país e limitar a capacidade de gestão do governo para enfrentar a crise sanitária e econômica.
Esses foram os meses em que foram eliminados os principais canais de processamento de remessas, suspenso o programa de reagrupamento familiar e cessado os serviços consulares em Havana, além da limitação dos voos entre os dois países.
Até então, Cuba havia sido incluída na espúria Lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo, que é realizada unilateralmente pelos Estados Unidos, mas tem profundas implicações para o comércio e as finanças da ilha.
Cuba recorreu ao seu capital científico para reduzir as mortes e proteger a saúde coletiva, mas também teve que desenvolver estratégias para superar obstáculos adicionais derivados do bloqueio dos EUA, outro vírus sufocante, contra o qual a Revolução também encontrou uma vacina: a solidariedade.
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