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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Justiça aceita recurso do MP em processo sobre supostos crimes sexuais do bispo de Frederico Westphalen

Ministério Público denunciou Dom Antônio Rossi Keller no fim de 2021. Diocese diz que 'aguarda os próximos passos' e que irá recorrer 'no momento oportuno'. Defesa do sacerdote pretende aguardar publicação da decisão para ingressar com embargos de declaração e, se necessário, recorrer a instâncias superiores.


Por g1 RS

03/02/2022 22h54 Atualizado há 3 horas


A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) acolheu, por unanimidade, nesta quinta-feira (3), o recurso do Ministério Público (MP-RS) no processo envolvendo o bispo de Frederico Westphalen, no Norte do RS, Dom Antônio Rossi Keller, por supostos crimes sexuais.

Entretanto, como o processo tramita em segredo de justiça, não forneceu mais detalhes.

"A 7ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso em sentido estrito para reformar a decisão recorrida e receber integralmente a denúncia e determinar o prosseguimento do feito", confirmou o TJ-RS.

A Diocese de Frederico Westphalen emitiu uma nota informando que "o Judiciário não avaliou o mérito das falsas imputações, por não ser este o momento adequado para a análise do fato em si". Ela irá aguardar o momento oportuno para recorrer da decisão.

"A denúncia que tramita contra o bispo Dom Antônio Rossi Keller foi rejeitada em primeira instância. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a denúncia, apesar de suas falhas, possui os requisitos formais mínimos para recebimento", esclarece.

Já o advogado Guilherme Fontes, que compõe a defesa do bispo com o advogado Miguel Wedy, esclarece que a decisão ainda não foi publicada. Assim que seja feito, será recorrida junto ao próprio TJ-RS com embargos de declaração e, se necessário, a instâncias superiores no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Ele cita ainda que o bispo foi absolvido no tribunal eclesiástico, e ações civis e penal também não prosperaram. Segundo Fontes, ele precisa ser citado para, aí sim, se tornar réu no processo.

"O Tribunal de Justiça não fez juízo sobre o mérito da acusação e, sim, sobre a forma, e entendeu que estavam suficientemente narrados. A imputação, em si, não foi discutida", pontuou.

"Com respeito à comunidade e à Justiça, a Diocese aguarda os próximos passos, confiante na retidão do julgamento e sempre em defesa da verdade", conclui a nota.

O g1 tentou contato com os promotores do caso, mas o MP-RS não quis se manifestar.

NOTA DA DIOCESE

A Diocese de Frederico Westphalen esclarece à comunidade que a denúncia que tramita contra o bispo Dom Antônio Rossi Keller foi rejeitada em primeira instância. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a denúncia, apesar de suas falhas, possui os requisitos formais mínimos para recebimento. Cabe recurso da referida decisão, o que será feito no momento oportuno.

Convém esclarecer que o Judiciário não avaliou o mérito das falsas imputações, por não ser este o momento adequado para a análise do fato em si.

Com respeito à comunidade e à Justiça, a Diocese aguarda os próximos passos, confiante na retidão do julgamento e sempre em defesa da verdade.


Frederico Westphalen, 03 de fevereiro de 2022.

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