Mujica editou o decreto que estabelece que uma empresa pode ter até 25% dos domicílios em todo o território nacional | Foto: Flickr
Seguindo o exemplo da Lei de Meios da Argentina, o Uruguai também iniciou um processo de frear os monopólios de comunicação do país. O presidente José Mujica editou um decreto nesta quarta-feira (2) que limita a quantidade de afiliadas que as empresas privadas de televisão podem ter.
O decreto foi criado pela Secretaria de Comunicação e estabelece que uma empresa pode alcançar até 25% do total de domicílios em todo o país e 35% em cada território.
O texto recorda que o mercado de serviços de televisão se constituiu, inicialmente, com base no princípio da territorialidade. Atualmente, porém, o mercado está dominando por operadores que prestam serviços em todo o território nacional, e grandes empresas estão influenciando o desenvolvimento da televisão local.
O documento afirma que esse fato pode produzir “uma grande concentração não desejada, atendendo ao princípio de diversidade, e afetar o desenvolvimento de operadores que se encontram limitados a uma área territorial determinada”.
Com informações da Rede Brasil Atual, via SUL 21
Nenhum comentário:
Postar um comentário