A detenção de Garry Kasparov e de um grupo de opositores a Putin, durante uma manifestação em 2007, foi considerada “desproporcional” pelo tribunal de Estrasburgo.
Kasparov, em 2007, quando foi presente a tribunal depois de ser preso ALEXEY SAZONOV/AFP
Kasparov, em 2007, quando foi presente a tribunal depois de ser preso ALEXEY SAZONOV/AFP
A Rússia foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) pela violação dos direitos à liberdade de associação e manifestação. Em causa está a detenção, em 2007, de um grupo de nove opositores do regime de Vladimir Putin, entre os quais se encontrava o antigo campeão do mundo de xadrez, Garry Kasparov.
A detenção dos manifestantes “não foi uma medida proporcional à manutenção da ordem pública”, entenderam os juízes do tribunal com sede em Estrasburgo, França, citados pela AFP.
Os factos remontam a 14 de Abril de 2007, quando Kasparov, na altura um dos dirigentes do movimento de oposição “A Outra Rússia”, foi detido pela polícia enquanto se tentava juntar a uma marcha contra as políticas de Putin.
Depois de uma detenção de cinco horas, o activista foi julgado em tribunal e condenado a uma multa de mil rublos (cerca de 23 euros) pela participação numa manifestação não autorizada.
O TEDH veio agora condenar o Estado russo a pagar uma indemnização de 100 mil euros a Kasparov (que vive actualmente em Genebra) e a outros dois manifestantes. Os restantes terão direito a 4 mil euros por danos morais.
Condenação por bombardeamento na Chechénia
Numa outra decisão do mesmo tribunal, publicada esta quinta-feira, a Rússia foi também condenada a indemnizar os familiares das 18 vítimas do bombardeamento e uma aldeia chechena, em Fevereiro de 2000.
A Rússia admitiu, pela primeira vez, que violou uma norma fundamental da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, “o direito à vida”.
Os queixosos, treze habitantes da aldeia de Aslanbek-Sheripovo, na Chechénia, terão direito a indemnizações entre os 40 mil e 210 mil euros, num total de 1,16 milhões.
A decisão não é, contudo, definitiva, havendo ainda a possibilidade de cada uma das partes pedir um reexame pela instância superior do TEDH, a Câmara Grande.
O bombardeamento ocorreu durante a segunda guerra da Chechénia, que veio romper o acordo de paz entre aquele território e a Rússia.
Fonte: PUBLICO (Pt)
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