Essa matéria foi publicada na Edição 476 do Jornal Inverta, em 12/02/2015
Ainda não se tem notícia de um esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos realizado por tantos anos consecutivos e por governos de um mesmo partido como vem acintosamente ocorrendo com os contratos superfaturados nas obras de expansão das linhas e de manutenção nos trens do Metro e da CPTM (daí o esquema ser batizado de “trensalão”) realizados por vários governadores desde o primeiro mandato do PSDB no comando do Estado de São Paulo.
Iniciado ainda no primeiro ano do primeiro governo do PSDB, em 1994, à época sob o comando do governador Mário Covas, o superfaturamento de obras do governo paulista por meio de conluio com carteis internacionais permanece ativo até os dias atuais, agora sob o comando de Geraldo Alckmin, também PSDB, que em 1994 era vice-governador de Mário Covas.
Segundo levantamento realizado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o esquema era, e ainda é, comandado pelas multinacionais Siemens e Alstom e políticos de alto escalão da máquina do governo estadual filiados ou ligados ao PSDB.
Para ganhar as licitações e maquiar a “concorrência”, estas multinacionais formavam consórcios (ou melhor, cartel) para apresentar propostas previamente acordadas.
O cartel, comandado pelas 2 multinacionais, envolvia ainda as seguintes outras multinacionais: CAF, Caterpillar, Temoinsa, Bombardier, ABB, Mitsui, DaimlerChrysler Rail System e Hyundai-Rotem; além das empreiteiras nacionais: Tejofran, IESA Projetos e Montagens, Serveng-Civilsan, TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Temoinsa, Trans Sistemas de Transportes, Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e Fundo Eco Realty.
Os corruptos ligados ao PSDB que encabeçavam o esquema dentro da máquina estatal sob investigação na Justiça são: Jorge Fegali Neto, ex-secretário estadual de Transporte, em cuja conta o Ministério Público da Suíça já bloqueou R$ 7,5 milhões; Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos; Claudio de Senna Frederico, ex-secretário de Transporte; Robson Marinho, ex-chefe de Casa Civil, depois promovido a presidente do Tribunal de Contas do Estado para aprovar todas as contas do governo; Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô, depois conselheiro da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa); Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, ex-presidente da CPTM; José Luiz Lavorente, ex-diretor de manutenção da CPTM; João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da CPTM; Benedito Dantas Chiarardia, ex-diretor da Dersa; José Luiz Alqueres, ex-presidente da Alstom e da Light; José Sidnei Colombo Martini, diretor da Alstom e da francesa Cegelec, até 1999, depois foi comandar a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP).
Ainda de acordo com o levantamento, foram firmados 523 contratos superfaturados da ordem de R$ 24.356.289.189,52, valor sem correção. Em valores atualizados, o montante chega a 35 bilhões de reais, ainda de acordo com o levantamento.
Os contratos superfaturados estão distribuídos da seguinte forma: primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), 114 contratos, totalizando R$ 3.350.163.179,84; segundo governo Covas (1999-2000), 28 contratos de R$ 1.709.815.512,98; no governo de Geraldo Alckmin (2001-2006), 223 contratos de R$ 8.258.324,747,75; no governo de José Serra (2007-2010), 110 contratos de R$ 5.471.546.386,28; no governo de Alckmin (2011-2014, reeleito para até 2018), são 48 contratos num total de R$ 5.566.439.362,67. Todos os governos do PSDB, sem exceção.
A empresa pública mais lesada foi o Metrô com 77 contratos superfaturados, com R$ 18,5 bilhões, em valores atualizados, representando 46% do esquema; seguido da CPTM, com 48 contratos, com despesas de mais de R$ 14,5 bilhões, 36,3% do esquema.
Se encontra no depoimento do ex-diretor comercial da Alstom, o engenheiro francês André Botto, colhido ainda em 2008, ao juiz Renaud Van Ruymbeke, da Justiça Federal em São Paulo, a seguinte confissão: como era importantíssimo à multinacional ganhar uma determinada obra, “Tivemos de pagar comissões elevadas, da ordem de 15% do contrato”.
Como o valor era muito alto e as leis francesas da época (2000) autorizava pagamento de comissões de até 7,5%, “Foi preciso fazer o excedente [dos 7,5%] passar por outros circuitos”.
Metade foi paga diretamente à cúpula da empresa estatal e a “Secretaria de Energia”, à época o secretário era Andrea Matarazzo, e a outra metade foi repassado por meio de empresas localizadas paraísos fiscais.
Botto explicou ao juiz que, para isso, a Alstom teve de usar contas secretas na Suíça. A partir de “offshores”, o dinheiro era transferido para a empresa MCA, comandada pelo lobista Romeu Pinto Jr... O lobista já admitiu à Justiça que recebeu o dinheiro da Alstom para pagar propinas.
Como o superfaturamento das obras variava de 8% à 30%, dependendo do contrato, se estima que foram desviados de 5 a 10 bilhões de reais. Nas contas realizadas pelo líder do PT na ALESP, Luiz Claudio Marcolino, o esquema pode ter rendido mais de R$ 1,2 bilhão, que foram divididos entre à cúpula do governo do PSDB ou de seus laranjas, para esconder o real titular. Uma parte desta fabulosa quantia é para alimentar o Caixa 2 e a outra, para sustentar o alto padrão de vida destes corruptos.
Tudo bancado pela elevação artificial dos custos das obras públicas de São Paulo.
Apesar de graduados funcionários das multinacionais (Alstom e Siemens) terem confessado o bilionário esquema de corrupção junto ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), seja em depoimentos no Brasil como o equivalente no Exterior, os desvios de recursos públicos pelo governo de São Paulo continuam ocorrendo livremente até os dias de hoje, e ainda sob o mesmo comando do mesmo governador Geraldo Alckmin, vice de Mário Covas na primeira gestão do PSDB em São Paulo.
Mesmo assim, e por mais incrível que isso possa aparecer, a grande mídia ainda não divulgou nenhuma informação relevante da investigação, muito menos conseguiu expor qualquer vazamento de uma nova informação.
Como o governador também controla totalmente a ALESP, todas as tentativas de instalação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) são enterradas. Não há vazamento! Não há CPI! Não há crucificação do governo pela grande mídia! O esquema acontece há 20 anos, desviou bilhões dos cofres paulistas, mas continua sendo colocado no congelador pela grande mídia. Parece que a mídia escolhe o escândolo ou corrupção à revelar...
José Tafarel
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