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DESVIO DE FUNÇÃO
Por João Ozorio de Melo
Um advogado de Minnesota foi suspenso por tempo indeterminado, depois de admitir que teve um caso de seis meses com uma mulher que representava em um processo de divórcio — e de cobrar pelo tempo que passou com ela fazendo sexo. Lowe cobrou honorários da mulher pelo tempo em que estiveram juntos em seus encontros sexuais. Registrou os encontros como reuniões ou preparação de memorandos, como informaram o TwinCities.com e o Mail Online.
O caso foi levado à Suprema Corte de Minessota pelo Office of Lawyers Professional Responsibility(Escritório da Responsabilidade Profissional dos Advogados). Na quinta-feira (17/1), a corte emitiu uma ordem (clique aqui para ler, em inglês) fixando a suspensão do advogado por tempo indeterminado, sem direito a peticionar pelo restabelecimento de sua licença em um período de 15 meses.
A ordem da Suprema Corte estabeleceu, ainda, que antes de peticionar a seu favor, o advogado terá de fazer cursos de educação continuada, se preparar e passar em um novo exame de ordem, específico para a parte que trata da responsabilidade profissional dos advogados. Cumpridas essas exigências, ele poderá peticionar para o restabelecimento de sua licença, o que será examinado pela corte.
Lowe, 58 anos, conhecia a mulher desde 1985 e passou a representá-la em agosto de 2011, de acordo com a petição apresentada contra ele à Suprema Corte. Alguns dias depois, ligou para ela para discutir o caso e aproveitou a oportunidade para lhe fazer perguntas sobre o desempenho sexual do ex-marido, do qual a mulher se queixou. Lowe elogiou a aparência da mulher, para lhe mostrar que a culpa não era dela, e perguntou se ela estava interessada em fazer sexo com ele.
No mês seguinte, iniciaram um caso amoroso, que durou até março do ano passado. Em março, depois de várias discussões com a mulher sobre o relacionamento e para salvar seu próprio casamento, Lowe colocou um ponto final no caso. Dois dias depois, ele a informou que não seria mais seu advogado. Nesse dia, a mulher, que era considerada "vulnerável", por causa de abusos no passado e tratamento para saúde mental, tentou o suicídio. No hospital, ela narrou o caso a detetives da Polícia.
O Escritório da Responsabilidade Profissional dos Advogados entrou com a ação contra Lowe em julho. No início, ele negou grande parte da história contada pela mulher, mas, finalmente, "admitiu as alegações de forma incondicional", de acordo com os autos.
Essa não foi a primeira vez que o advogado teve problemas por se envolver com clientes. Em 1997, ele foi "colocado em observação" por "comprar de drogas de um cliente", informam os autos.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2013
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