Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



sábado, 7 de março de 2015

Ninguém cogita tributar as igrejas, embora economia esteja em crise

Até aposentados, não portadores de doenças graves, estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda. Mas não as igrejas em geral, as quais são protegidas por imunidade constitucional, afora as isenções de impostos estaduais e municipais.
E o pior: a justiça, tradicional aliada dos cultos, a exemplo dos políticos, ainda proclama que não incide imposto por imóveis - mesmo alugados - presumivelmente geradores de receita que ajudam a manter as igrejas.
Ou seja, enquanto os que laboraram a vida inteira, para obter direito à aposentadoria e pagaram para fazer jus ao benefício, são tributados, os cultos, que praticam o estelionato de vender o que não podem entregar, são premiados com imunidade e isenção.
De quem é a culpa por tal descalabro?
Do povo, que não reage, porta-se como cordeiro, submete-se a todo tipo de abuso governamental, por temor reverencial (leia-se covardia) aos supostos prepostos (pregadores em geral) dessa engenhosa e enganadora criação humana que denominam "deus".
A fraudulenta ideia a que chamam "deus" (segundo o STF, onde se vê uma cruz na parede do plenário), consta do preâmbulo da Constituição, mas não tem valor jurídico algum. 

-=-=-=-=-

Só em 2011, as igrejas tiveram 'faturamento' de 20,6 bilhões

O governo de Dilma precisa desesperadamente de maior volume recursos para cobrir o rombo de seus gastos, o déficit público. Vem ai aumento de impostos para vários setores. O que significa que, como sempre, todos nós vamos arcar com o aumento de custos decorrente da incompetência governamental.

Há intenção de se tributar até heranças, mas ninguém, no governo e na oposição, cogita em acabar com a imunidade fiscal das igrejas, um setor cuja contabilidade é uma imensa caixa preta trancada a sete chaves e protegida pelo sigilo fiscal.

Em um país em que o conservadorismo religioso se mostra cada vez mais influente nas decisões do Executivo e do Congresso Nacional, não era mesmo de se esperar que o governo anunciasse do dia para a noite algum tipo de taxação que fizesse as igrejas contribuírem para debelar a crise. 

Não seria agora que um governo, carente de apoio popular, ousaria contrariar a Igreja Católica e as evangélicas como a Assembleia de Deus e Universal, cujo poder mediático é de um canhão. 

O que incomoda é que nem sequer a possibilidade de impor um tributo às igrejas está sendo aventada, diferentemente do que ocorreu em alguns países de uma Europa em crise. 

Nem mesmo um deputado sem prestígio ousa dizer: “E se a gente suspendesse a imunidade fiscal das igrejas por um ano?” Ou: “E se houvesse uma taxação sobre o aumento de patrimônio das igrejas?” 

Embora a imunidade fiscal às igrejas seja concedida à custa dos contribuintes, não há informação disponível sobre quanto os cofres públicos deixam de arrecadar, por exemplo, com Igreja Católica e com a Universal. Também não há nenhuma prestação consolidada de contas sobre o uso do dinheiro que fica com as igrejas em decorrência da imunidade. 

O que existe são dados gerais que de vez enquanto saem na imprensa. 

Em 2013, por exemplo, a Folha de S.Paulo informou que as igrejas evangélicas, católicas e demais arrecadaram em 2011 em dízimo, vendas e aplicações financeiras a quantia de R$ 20,6 bilhões, o que correspondeu, naquele ano, a metade do Orçamento de São Paulo, a cidade mais rica do Brasil. É muito dinheiro.

É preciso expor o conteúdo da caixa preta das igrejas não só por causa da crise da economia, mas também para combater a bandidagem de colarinho branco, mesmo que se tenha de mudar a lei do sigilo fiscal.

Recentemente, o desembargar Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fez um comentário que passou despercebido: o crime organizado tem recorrido com frequência à imunidade tributária das igrejas para lavagem de dinheiro.

Nos próximos dias, o desembargador vai lançar em inglês o livro Churches, Temples, and Financial Crimes — A Judicial Perspective of the Abuse of Faith, o que, em tradução livre, significa “Igrejas, templos e crimes financeiros — Uma perspectiva judicial do abuso de fé”.

A Polícia Federal, que tem sido competente em levantar informações sobre os roubos bilionários na Petrobrás, bem que poderia dedicar alguma atenção a essa "lavanderia".

Com informação deste site.


Nenhum comentário: