O fato de Marcelo Odebrecht ser presidente da Holding Odebrecht é indício de que soubesse dos fatos ilícitos que vêm ocorrendo na empresa. Com esse entendimento, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu liminar em Habeas Corpus impetrado a favor do executivo e manteve a detenção ordenada pelo juiz federal Sergio Moro.
Ao determinar a prisão preventiva do presidente da Odebrecht, Moro aplicou uma espécie de versão brasileira da teoria do domínio do fato para explicar por que deveriam ficar atrás das grades.
O juiz avaliou que, “considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004 (...) e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobras, parece inviável que ele fosse desconhecido dos presidentes das duas empreiteiras”. Ele disse que a prisão preventiva é necessária diante de “um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada”.
Em comunicado à imprensa, a Odebrecht afirmou que a prisão é “uma afronta ao Estado de Direito”, e ressaltou que vem colaborando com a Justiça.
Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2015, 12h25
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