POR ARNALDO MAZZEI NOGUEIRA
Greve de quatro dias, em 2014. Depois de privatizada, empresa viveu duas “reestruturações” e demitiu mais de 11 mil. Salários equivalem a apenas 1/3 do pago pelas concorrentes
A terceira maior empresa aeronáutica do mundo vista por dentro: demissões em massa, redução de salários, especulação financeira permanente. Mas também as lutas…
Por Arnaldo Mazzei Nogueira e Marco Antonio Gonsales de Oliveira
A Embraer é uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo. Inaugurada em 1969 como empresa estatal estratégica para a indústria da defesa e segurança nacional, símbolo do regime militar instaurado em 1964, a companhia expandiu suas atividades no segmento da aeronáutica e se tornou umas das principais empresas deste seletíssimo setor. No entanto, este voo não trafegou apenas por céus de brigadeiro.
A Embraer passou por diversas reestruturações, financeiras e produtivas, que trouxeram crescimento de produtividade, ainda que sob crescente insatisfação, principalmente dos empregados da produção.
Paradoxalmente, o quadragésimo quinto aniversário da empresa — o ano de 2014 — ficará marcado pela maior greve [1] realizada pelos trabalhadores da Embraer no período pós-privatização (1994). Foram cinco dias de portões fechados: em 9 de outubro e 5 a 8 novembro, com adesão de 10 mil empregados.
Em setembro, a mobilização já havia ocorrido na planta da avenida Faria Lima, em São José dos Campos (SP) e ocasionado atraso na produção. Em outubro, os trabalhadores cruzaram os braços por não concordarem com a proposta de reajuste salarial de 6,6%, o que representava um aumento real de 0,24%. Em novembro, a reivindicação dos trabalhadores foi contra a nova proposta de reajuste de 7,4%, enquanto empresas da região como Armco, Ericsson, Chuman, TI Automotive, Blue Tech, entre outras, acordaram reajustes que variaram entre 9% e 10%, à exceção da Panasonic, que acordou o reajuste de 8,5%.
“Um insulto aos trabalhadores da Embraer. Apenas até setembro de 2014, a empresa registrou lucro de R$ 554 milhões, o triplo do registrado no mesmo período do ano anterior”, ressalta Herbert Claros, mecânico ajustador da Embraer há nove anos e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Para se ter uma ideia, pessoas que produzem aviões, supostamente uma “elite” da classe trabalhadora, têm o piso do salário fixado em R$ 1.336,00 (2015). A mão-de-obra representa 8% do total dos custos da empresa. A empresa paga três vezes menos aos seus empregados operacionais do que as suas principais concorrentes. Enquanto o salário-hora médio da produção da Boeing é de U$ 26,20, o da Airbus U$ 25,10 e o da Bombardier é de U$ 20,50, o da Embraer é de U$ 7,51 ou R$ 4.961 por mês (2015).
Em 2014, a empresa dividiu a título de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) R$ 16 milhões entre oito diretores (dois milhões pra cada). Enquanto isso, 17 mil trabalhadores dividiram R$ 35 milhões (R$ 912 + 12,4% sobre o salário). A diferença é tão brutal que é impossível não causar indignação. Sem contar que o assédio moral é uma política institucional da Embraer, que age com ameaças, perseguição e não respeita o direito de organização dos trabalhadores.
O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos Herbert Claros, também militante do PSTU, escolheu trabalhar na Embraer com o objetivo de revitalizar o movimento sindical após a privatização da empresa [2]. Entre 1989 e 94, 7.354 funcionários foram demitidos, dentre eles todos os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e diretores sindicais. No dia 15 de abril de 2015, Herbert tomou posse no Conselho de Administração da Embraer, eleito com 4.070 votos.
Ações mais valiosas
A Embraer conta com mais de 19 mil empregados espalhados pelos quatro grandes continentes. Já produziu mais de cinco mil aeronaves, é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo e suas ações estão frequentemente entre as melhor avaliadas no mercado financeiro. Trata-se de uma empresa global cuja definição envolve todas as características da empresa moderna da fase monopolista do capital: produção técnica com forte capacidade rentável sobre o trabalho, divisão administrativa em diversos níveis com efeitos na estrutura ocupacional, departamento mercadológico com capacidade de induzir a demanda, comando financeiro do processo e das decisões empresariais,além da gestão planejada com efeito de coordenação social.
A diferença entre elas é o aumento da complexidade destas unidades, muito mais articuladas e sensíveis ao mercado e à competitividade global. A empresa global de hoje refere-se à moderna corporação de alto valor agregado que atua em uma teia empresarial global diversa, heterogênea e flexível, dirigida por executivos profissionais que acima de tudo solucionam problemas de interesse dos acionistas.
As duas grandes reestruturações da Embraer ocorreram em 2006 e 2009. A primeira deu-se no âmbito financeiro, visando à valorização produtiva e acionária: a empresa pulverizou o capital e alterou seu nome – de Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. – para Embraer S.A.. Nesse ano, todas as ações passaram a ser ordinárias e, portanto, sem a figura do acionista controlador. A pulverização de capital diminuiu o custo de financiamento e aumentou a liquidez, somando-se novas tecnologias de ponta que intensificaram o trabalho.
A maior comprovação deste argumento veio em seguida, com a segunda grande reestruturação – agora, no âmbito produtivo. Sob a justificativa da crise global de 2008-09, a Embraer demitiu mais de 4 mil trabalhadores em fevereiro de 2009. As perdas da empresa referem-se a especulações no mercado financeiro e não a produtividade. Neste mesmo ano (2009), bateu recorde de produção, com 244 aeronaves entregues; e em 2010 produziu ainda mais, 281 (ver gráfico G.02, abaixo). Apenas com a introdução de novas tecnologias e com a intensificação do trabalho é possível a uma organização dar tais saltos de produtividade.
Fonte: Embraer (Relatórios Anuais). Autoria própria.
Não obstante, alguns empregados foram readmitidos pela Embraer em 2011, com salários inferiores aos praticados anteriormente. Empregados com salários de R$ 3.620 em 2009 foram contratados por R$ 1.504, ou até mesmo por R$ 960, como relata um funcionário que anteriormente recebia R$ 3.200, fato constatado por Lívia de Cássia G. Moraes (2013), em sua brilhante tese sobre as reestruturações e a intensificação do trabalho na Embraer.
As reestruturações estão relacionadas diretamente com o processo de privatização da Embraer e com a adoção do modelo de gestão neoliberal voltado para garantir tanto o retorno do investimento aos acionistas quanto o posicionamento competitivo global. As demissões foram o resultado “natural” deste paradigma e significam profunda crise social. Toda a região é diretamente afetada (ver gráfico G.01, abaixo). Cada emprego perdido tem impacto multiplicador em termos sociais e econômicos, além da desestruturação da vida de cada indivíduo atingido. No momento em que a carreira como “estrada da vida” é interrompida, as consequências pessoais e sociais são graves, porque produzem a sensação de se estar à deriva, uma vez que o fracasso, a perda da autoestima são fatores que contribuem para a corrosão do caráter social.
Impacto das demissões no saldo de empregos da cidade de São José dos Campos
Fonte: Prefeitura de São José dos Campos, 2013. Autoria própria.
Depois da privatização
Acreditar que a Embraer prosperou após a privatização significa desconhecer sua história. O primeiro jato bimotor, o avião de maior sucesso da história da empresa, foi o ERJ-145 (com capacidade para 50 passageiros). Em seguida, vieram sua “família”, os ERJ 135/145 (de 35 a 45 lugares), todos desenvolvidos pelos engenheiros da Embraer em 1989, quando a empresa ainda era estatal e com a expertise adquirida nesse período. Esses produtos foram os responsáveis diretos pelo sucesso da empresa pós-privatização.
A Embraer foi entregue ao mercado em 1994 com praticamente todas as suas dívidas quitadas. Da dívida de 1,05 bilhões, o governou saneou U$ 700 milhões e vendeu a empresa por um valor aproximado de U$ 110 milhões. O Estado absorveu assim dívida que equivalia a sete vezes o tamanho da empresa. O valor da venda da empresa em 1994 representa apenas 1,8% do seu valor atual – de aproximadamente U$ 6 bilhões.
Após a reestruturação financeira em 2006, as ações da empresa desabaram: da maior alta desde a privatização, com o valor das ações (EMBR3) a U$ 24,00 em 30/04/2007, à sua maior baixa, em 27 de fevereiro de 2009, com valor das ações a U$ 6,59. Em dois anos, as ações perderam 72,54% de seu valor. No entanto, um mês após as demissões, as ações da empresa voltaram a subir e mantiveram uma tendência de alta (ver gráfico 03). Após a pulverização do capital, em 2006, o grupo Bozano e a PREVI (10%) venderam parte das suas ações da Embraer e o grupo norte-americano Oppenheimer se tornou o maior acionista, com 10% das ações, seguido da PREVI, agora com 7% (Embraer 2006; 2014).
G.03 – Histórico das ações da EMBRAER EMBR3 – 2004-2014
Fonte: Bloomberg Finance L.P., 2014. (Foram feitas inserções pelo autor)
É interessante notar os movimentos induzidos pelo mercado. No mesmo ano em que a Embraer retira do seu nome a palavra “Brasileira”, o fundo norte-americano Oppenheimer Funds, com sede em Nova York, torna-se o maior acionista da empresa. Apenas um cínico acreditaria na independência administrativa da Embraer ou de qualquer outra organização que se deixa levar pelos anseios do mercado. Não são os sócios brasileiros os que mais lucram com a Embraer, muito menos os seus trabalhadores. São os fundos de investimentos internacionais os que mais lucram.
Estes nunca enxergarão os trabalhadores de nenhuma empresa como pessoas, pois só os consideram como “recursos humanos”. Uma empresa subsidiada pelo povo brasileiro por toda a sua história, seja no período estatal ou privado – via subsídios, aportes, compras, dentre outros incentivos do governo federal, resume seus objetivos, hoje, em beneficiar uma pequena elite representada pelos fundos de investimentos nacionais e internacionais. Clara transferência de renda dos trabalhadores para os proprietários.
Uma ressalva importante refere-se aos resultados de 2008 (redução de 34,7% do lucro líquido – R$ 228 milhões) e às operações financeiras com derivativos. No balanço apresentado pela empresa, segundo o relatório de março de 2009, constam variações monetárias e cambiais líquidas com perdas de R$ 188,30 milhões de reais. No relatório de março de 2010, a perda foi de R$ 135,824 milhões (corrigida pelo relatório de março de 2011). Somando os dois anos, temos um total de R$ 324,654 milhões gastos com operações no mercado financeiro de alto risco. Em dez anos (2001-2010), a empresa registrou perdas médias de 194 milhões ao mês, totalizando quase R$ 2 bilhões de prejuízo (R$ 1,942 bilhões) em operações financeiras com derivativos – motivo este apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores como responsável direto pela demissão de mais de 4 mil empregados em 2009.
Em suma, a Embraer transformou milhões de trabalho produtivo, realizados por milhares de trabalhadores, em capital fictício – e por fim os destruiu.
Fonte: EMBRAER (Relatórios Anuais). Autoria própria
Greves e sindicato
Após a privatização, foram raras as greves na Embraer. Houve uma paralisação de 2 horas em outubro de 1999 e no mês seguinte paralisação de 30 minutos, ambas por aumento salarial e redução da jornada para 36 horas semanais. Também em 2000, a linha de produção parou por 24 horas pelos mesmos motivos. Apenas em 22 de setembro de 2011 ocorreu a primeira paralisação de 24 horas no período pós-privatização. Primeira greve realizada na Embraer em 11 anos, este foi o sinal mais evidente da manifestação do conflito que se estabeleceu nos “corações e mentes” dos trabalhadores da empresa. Em 2013, também ocorreu outra greve, mas foi o ano de 2014 o mais conturbado sob o aspecto das relações de trabalho entre a Ermbraer e os seus empregados: foram cinco dias de paralisações, sendo quatro contínuos, um total de 120 horas, a maior greve pós-privatização realizada pelos trabalhadores da organização.
Quem representa os trabalhadores da matriz da Embraer é o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (SMSJC), ligado à CSP-CONLUTAS (Central Sindical e Popular – Coordenação Nacional de Lutas). A Conlutas surgiu em março de 2004, a partir de algumas correntes que, até então, integravam a CUT (Central Única dos Trabalhadores). O movimento por uma Tendência Socialista (MTS) está ligado ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e algumas correntes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), entre elas o Movimento de Esquerda Socialista (MES), o Movimento de Ação Sindical (MAS) e o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL).
Durante a greve de 6 de novembro de 2014, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, ressaltou a importância do trabalho do Sindicato na reconstrução da luta pela valorização do trabalhador na Embraer:
“Após a privatização os trabalhadores da empresa, que possuem uma importante história de resistência na repressão dos anos oitenta, sofreram um duro golpe. Depois das demissões, poucos foram os sindicalizados que permaneceram na empresa. As conquistas dos trabalhadores da Embraer são, em sua maioria, do período estatal. Desde então lutamos para mantê-las. Vejam o que estão tentando fazer com o nosso plano de saúde, resquício das lutas dos anos 1980 que os patrões tentam retirar. Esta greve demonstra a vontade de todos. Mesmo sob o olhar da chefia, a indignação superou o medo”.
O renascimento da luta, fruto da consciência do trabalhador, é fomentado pela arrogância e desprezo aos trabalhadores, principalmente os da produção. A terceira maior produtora de aviões do mundo, nascida há 46 anos no país de Santos Dumont, deveria dar exemplo na gestão das pessoas. Contudo, a maior greve pós-privatização simbolizou o dilema dos trabalhadores: o que deveria ser um privilégio, um sentido de vida e de pertencimento dos mais nobres do mercado de trabalho nacional, não se sustenta porque a Embraer, seja na fase estatal ou privada, jamais valorizou seus trabalhadores – responsáveis diretos pela produção das riquezas da empresa.
Qual o interesse de um país em sediar uma organização como a Embraer? Apenas pela arrecadação de impostos? A remuneração dos trabalhadores é pífia, o trabalho é realizado sob muita pressão e o emprego, instável. Os principais acionistas, aqueles que lucram com a empresa, são fundos bilionários internacionais e nacionais que só contribuem com a concentração de renda, global e nacional.
A Embraer não se configura como organização interessante para o país nem mesmo por sua possível relevância no contexto militar. Além de tudo, a reestruturação produtiva levou a empresa a realizar parcerias estratégicas de alto risco com redes de fornecedores globais – o que inviabiliza qualquer ilusão quanto a seus possíveis segredos militares.
[1] https://www.youtube.com/watch?v=l_3KRPs256I
[2] 1994, governo Itamar Franco
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Fonte: http://outraspalavras.net/
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