O juiz Michael Kwan definitivamente não gosta do presidente Donald Trump. Ele seria apenas mais um em milhões que passam despercebidos se não decidisse expressar seus sentimentos de rejeição ao presidente em mídia social — e na sala de julgamento. Por ter feito isso, vai pagar caro. Foi punido com suspensão de seis meses, sem remuneração.
Juiz de Utah foi suspenso por críticas ao presidente Donald TrumpMichael Vadon
O Tribunal Superior de Utah decidiu que o direito constitucional à liberdade de expressão, em toda sua plenitude, não se aplica a juízes. Para os ministros da corte, Michael Kwan violou as regras judiciais quando criticou o presidente Trump na sala de julgamento e nas redes sociais.
“O juiz não pode minar a confiança pública na independência, integridade e imparcialidade do Judiciário. É uma má conduta que mancha a credibilidade do Judiciário como um todo”, disseram.
Em 2017, o juiz brincou com a promessa de um réu, cujo salário é menor que o mês, de pagar as taxas judiciais com o retorno do Imposto de Renda. Kwan lhe perguntou se esperava receber um bom retorno por causa da nova lei tributária do presidente Trump. O réu respondeu que esperava e rezava para isso.
O juiz lhe disse então que era melhor rezar, porque a lei de Trump só iria favorecer os ricos. No embalo, insinuou que não se pode confiar em Trump. O presidente deu uma ordem para construir o muro na fronteira com o México, sem sequer ter conseguido recursos financeiros para isso, disse, segundo o site Reason, o jornal The New York Times e a NBC News.
O juiz Kwan é um crítico de Trump, mas, de maneira geral, prefere tiradas espirituosas para se manifestar. Por exemplo, três dias depois de Trump ser eleito, ele postou em uma mídia social que iria passar em um abrigo de adoção de animais para “agarrar” um gato, antes que Trump “agarrasse” todos eles.
A brincadeira só faz sentido em inglês. As pessoas também se referem à cat (gato/a) como pussycat ou pussy. Pussy também é uma gíria para vagina. Durante a campanha eleitoral, foi divulgado um áudio em que Trump se gabava de agarrar as mulheres pela... pussy.
Antes das eleições de 2016, o juiz escreveu uma mensagem para as novas gerações: “Me permitam lhes transmitir a verdade nua e crua: vocês precisam votar para impedir que os mais velhos estraguem seu futuro. (...) Chame um amigo e vá votar”.
No dia que Trump tomou posse, Kwan escreveu no Facebook: “Bem-vindo ao governo. Você vai empacar e passar os próximos quatro anos minando a reputação e a posição de nosso país no mundo? Vai continuar demonstrando sua incapacidade de governar e sua incompetência política?”.
Depois da posse de Trump, ele fez a crítica mais ácida na mídia social: “Sejam bem-vindos ao início da tomada do poder pelos fascistas. Precisamos questionar diligentemente os republicanos do Congresso. Eles vão criar um Reichstag americano e se recusar a defender a Constituição? Vão se recusar a cumprir seus votos e deixar que tiranos consolidem seu poder?”.
Em sua defesa, o juiz explicou ao tribunal de Utah que seus comentários na sala de julgamento, embora inapropriados, foram uma tentativa de encarar o problema com humor, para deixar o réu mais à vontade e se defender melhor.
Os ministros do tribunal superior rebateram que os juízes devem se abster de fazer humor: “É uma regra universal e imutável que os juízes não são engraçados como pensam que são. Se alguém ri da piada de um juiz, é mais provável que a risada derive da dinâmica de poder da sala de julgamento, não porque a piada foi genuinamente engraçada”, escreveram.
No que se refere aos comentários em rede social, o juiz Kwan disse que fez postagens no Facebook e Instagram como um cidadão privado, não como juiz. E, como tal, ele tem direito à liberdade de expressão.
Os ministros discordaram. Para eles, o juiz violou o Código de Conduta Judicial de Utah, que proíbe, a não ser por algumas exceções, que um juiz endosse ou se oponha a qualquer candidato a cargo público. “Um Judiciário independente, justo e imparcial é indispensável para nosso sistema de Justiça”, escreveram.
Eles argumentaram que o cumprimento dos deveres judiciais não ocorre sem sacrifícios pessoais. Um juiz tem de abrir mão de certas oportunidades e privilégios disponíveis ao público em geral.
Como uma pessoa à qual o público confia a decisão de questões de forma justa, independente e imparcial, o juiz precisa, algumas vezes, colocar de lado o poder de sua voz, porque ela está inextricavelmente atada à sua posição, escreveram os ministros.
Se o juiz tenta influenciar os resultados de qualquer eleição, as pessoas que discordam dele não acreditam que terão um tratamento justo, se forem julgadas por esse juiz, acrescentaram.
Kwan também argumentou que a punição de seis meses de suspensão, sem remuneração, era exagerada, porque estava levando em conta mais seus comentários na mídia social do que os que fez na sala de julgamento.
O tribunal disse que a punição está de bom tamanho, porque o juiz já foi advertido anteriormente por suas atividades políticas, mas não levou as advertências a sério. O tribunal espera que, com essa punição mais severa, ele vai aprender a lição — provavelmente, a de que não tem os mesmos direitos assegurados aos demais cidadãos.
Michael Kwan não foi o primeiro juiz acusado de violar o axioma de que o Judiciário deve se distanciar da política. Em 2016, um juiz federal em San Antonio, Texas, foi suspenso porque, em uma cerimônia de naturalização, ele disse aos futuros cidadãos que deveriam ir para outro país, se não gostassem da Presidência de Donald Trump, segundo o San Antonio Express-News.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2019, 11h04
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