Planos de Saúde devem R$ 2,9 bilhões ao SUS; valor daria para comprar 58 milhões de doses de vacina

Protesto de funcionários do hospital de campanha do Maracanã, no Rio de Janeiro, em 2020. Foto: Reprodução

Planos de saúde devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse valor daria para comprar 58 milhões de doses de vacinas, considerando o valor de 10 dólares por dose pago pelo Ministério da Saúde na maioria das vacinas, o que seria suficiente para imunizar 29 milhões de pessoas.

As maiores devedoras são as empresas Hapvida e NotreDame Intermédica e Unimed. As duas primeiras empresas anunciaram uma fusão em março de 2021, juntas devem o montante de R$ 648 milhões (22% do total).

De acordo com a lei 9.656, de 1998, sempre que algum cliente de um plano de saúde precisa recorrer a atendimento no serviço público, as empresas privadas devem ressarcir o SUS.

“As empresas cobram dos seus clientes e incluem a oferta de determinados serviços. Se o paciente usou o hospital público, a operadora está ganhando sem trabalhar, sem gastar com equipe e estrutura, por isso o SUS pede o ressarcimento”, explica o pesquisador José Antônio Sestelo, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), na Comissão de Saúde Suplementar do CNS (Conselho Nacional de Saúde), órgão que monitora as ações do Ministério da Saúde.

O ressarcimento ao SUS foi criado como forma de equilibrar as contas do sistema público e para evitar que as empresas ganhem duas vezes com as mensalidades pagas sem gastar com o atendimento aos clientes. A medida não tem impacto financeiro ao usuário, já que a conta é enviada ao plano de saúde.

Contudo, as empresas têm usado artifícios para não pagarem as dívidas. Um deles é a judicialização da dívida. Após serem notificadas, as empresas entram com processos administrativos questionando os valores, tais processos se arrastam por longos anos na justiça. Em muitos casos,o processo se dá até a dívida caducar. Judicialmente, a dívida caduca após 5 anos, entretanto, caso o credor tenha entrado com processo na justiça antes desse prazo acabar, a dívida pode ser cobrada.

Outro grave problema que facilita o calote das empresas, é o longo tempo que a ANS leva para notificá-las, cerca de um ano. Segundo informações de técnicos da ANS para a agência de notícias Repórter Brasil, esse prazo já chegou a ser de quatro anos.

Entre os serviços de atendimento ambulatorial de alta complexidade (APAC) com mais indenizações pendentes estão: hemodiálise, transplante de rim, radioterapia e parto. Além de tratamentos para quimioterapia e procedimentos de internação hospitalar, por exemplo.

A ANS só cobra delas as despesas com APAC, como as já citadas acima, ficando de fora as consultas. 

O pesquisador José Antônio Sestelo, explica que “Essas despesas ambulatoriais, tecnicamente de menor valor, geram gastos para o SUS e não são ressarcidas”.

O pesquisador também afirma que: “Esses valores fazem falta. Trata-se de uma injustiça, um favorecimento às empresas, que estão sempre no azul, enquanto o SUS é subfinanciado”.

Dessa forma, as empresas privadas mantêm seus ganhos e suas benesses com a doença do povo brasileiro.

DINHEIRO DE CALOTE DARIA PARA COMPRAR MILHÕES DE VACINAS CONTRA COVID-19

Considerando o valor de 10 dólares pago pelo Ministério da Saúde na maioria das vacinas, o montante de 2,9 bilhões de reais (equivalente a 588 milhões de dólares) que as empresas privadas da Saúde deixam de pagar, serviria para adquirir 58 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, quantidade que daria para imunizar 29 milhões de brasileiros.

Isso aconteceria porque o dinheiro arrecadado vai para o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Este fundo reúne em uma conta verbas destinadas aos governos federal, estadual e municipal para diversas finalidades, como a construção de unidades de saúde, a compra de equipamentos e o pagamento de profissionais. Deste fundo também vem parte dos recursos que financiam a campanha de vacinação contra a Covid-19.

ATUAÇÃO DOS MONOPÓLIOS DE SAÚDE LESAM A NAÇÃO

Sestelo comenta que cada vez mais tem se formado oligopólios no ramo da saúde privada no país. “Esse mercado tem ficado altamente oligopolizado e isso aumenta a influência política das empresas”, comenta o pesquisador.

Enquanto não pagam as dívidas com o SUS, as empresas seguem enriquecendo. As duas empresas que lideram o ranking de devedores Hapvida e NotreDame anunciaram que vão realizar uma fusão, formando um oligopólio com patrimônio estimado em R$ 18 bilhões de receita líquida e com 8,4 milhões de clientes, considerando que Hapvida é líder em serviços de plano de saúde no Norte e Nordeste, e a NotreDame, no Sudeste. As duas empresas também são conhecidas por comprar concorrentes locais.

O dono da Hapvida é o oncologista Candido Pinheiro Koren de Lima, de 74 anos, que em 2021 entrou na lista da famosa revista Forbes, como um dos bilionários do mundo em 2021, ele é também um dos homens mais ricos do Brasil, com fortuna estimada em 4 bilhões de dólares.

A NotreDame foi fundada pelo também médico Paulo Sérgio Barbanti em 1968, em São Paulo. Após realizar uma série de fusões ao longo do tempo, em 2014 passou a ser gerida pelo fundo norte-americano Bain Capital.

São quase três bilhões de reais que empresas da saúde privadas estão devendo ao sistema público, dinheiro este que  poderia está sendo investido em construções de hospitais e clínicas, em compra de equipamentos hospitalares, pagamento de funcionários, pesquisas científicas e etc.

Contudo, a grande burguesia em alinhamento com empresas imperialistas investem pesado no projeto de privatização da saúde no Brasil. Para isso, contam com o apoio dos sucessivos governos do velho Estado brasileiro, que recorrem ao sucateamento continuado do sistema público de saúde. Dessa forma, os monopólios imperialistas seguem usufruindo de atuação lesa-pátria em que, a partir da estrutura estatal, conseguem superlucros.

Com isto, se mantém aquilo que a imensa maioria da população sabe desde muito: a qualidade da saúde pública só decai, enquanto as empresas privadas acumulam fortunas e anunciam lucros recordes.

Fonte: https://anovademocracia.com.br/noticias/16145-planos-de-saude-devem-r-2-9-bilhoes-ao-sus-valor-daria-para-comprar-58-milhoes-de-doses-de-vacina