Ministério Público apreende alimentos em situação irregular em supermercado de Florianópolis
Cerca de 500 quilos foram recolhidos após fiscalização na tarde desta terça-feira
Marcone Tavella
marcone.tavella@horasc.com.br
Uma ação do Ministério Público, envolvendo fiscais do Cidasc e Vigilância Sanitária, apreendeu nesta terça-feira cerca de 500 quilos de salsicha e queijo no Angeloni da Avenida Beira-mar, em Florianópolis. A operação, que faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), passou por outros dois estabelecimentos da Capital ao longo do dia _ BIG de Capoeiras e Angeloni da Av. Rio Branco _ e deve ser retomada nesta quarta-feira, segundo informações da 33ª Promtoria de Justiça, que coordena o trabalho dos fiscais.
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O produto recolhido foi levado para a 5ª Delegacia de Polícia, na Agronômica, e posteriormente encaminhado ao Instituto Geral de Perícias (IGP). Um funcionário do Angeloni prestou esclarecimentos ao delegado e foi liberado. Segundo a assessoria de imprensa do Grupo Angeloni, as salsichas foram recolhidas por um erro nas balanças. Na venda a granel, os equipamentos estariam emitindo a etiqueta de preço e peso com o mesmo prazo de validade do produto lacrado.
Segundo a Vigilância Sanitária, a validade do produto fracionado é de dez dias a menos. No caso dos queijos apreendidos, a assessoria informou que o produto também não estava vencido, mas foi recolhido por estar na antessala da câmara fria aguardando o descongelamento para ser fracionado e colocado a venda.
Fiscalização segue nesta quarta-feira
O Ministério Público não informou o tipo de irregularidade foi encontrada nos outros dois estabelecimentos e deve anunciar um resultado da operação em Florianópolis até a próxima quinta-feira. A promotora Sônia Maria Demeda Groisman Piardi disse que a ideia é fiscalizar tanto comerciantes quanto fornecedores, produtores e demais integrantes da cadeia produtiva de mercadorias de origem animal.
— Nosso objetivo é salvaguardar a saúde da população de Florianópolis e também quem visita a cidade. Produtos vencidos, fracionados irregularmente ou qualquer outro tipo de transgressão às normas da vigilância ou de saúde terão que responder por isso — disse a promotora.
Não foi informado a penalidade no caso do Angeloni. De acordo com Sônia, a atuação não segue calendário prévio e a escolha dos estabelecimentos é feita aleatoriamente, com foco principal na maricultura.
— Temos uma representação da Federação das Empresas de Aquicultura (Feaq) pedindo maior fiscalização na produção de moluscos em Florianópolis — afirmou.
O que é o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Consumidores de Produtos de Oirgem Animal (POA)?
O POA tem coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e da 33ª Promotoria de Justiça da Capital e já percorreu 110 municípios de Santa Catarina este ano. O principal objetivo é a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, como carnes, pescados, leite, ovos, mel e derivados, visando garantir a qualidade para o consumo e combater a sonegação, a concorrência desleal e preservar o meio ambiente.
As entidades participantes são, além do MPSC, a Secretaria de Estado da Segurança, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura, Secretaria de Estado da Fazenda, Fatma, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Entre 1999 e 2013 foram apreendidas cerca de 1.000 toneladas de produtos de origem animal.
Fonte: www.mpsc.mp.br
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