O advogado Matthew Campbell festejou quando recebeu um pacote entregue pela Fedex. Era um hard drive externo do Departamento de Polícia de Forth Smith com todas as informações que havia solicitado para concluir o processo de discovery. Afinal, a polícia vinha se esquivando de todas as formas de fazer isso e só o fez por ordem judicial.
Campbell defende três policiais em uma ação civil contra o Departamento de Polícia de Forth Smith, em Arkansas. Os policiais alegam, na ação, que passaram a ser perseguidos, um deles foi demitido, segundo os autos, depois que denunciaram atividades ilícitas dentro da Polícia.
Na hora em que se preparava para conectar o disco externo em seu computador — e, afinal, receber as provas que precisava — um alerta soou na cabeça do advogado: uma mensagem do tipo “esmola demais, o santo desconfia”.
Até então, a polícia só lhe enviava informações por e-mail, por um serviço de armazenamento baseado em nuvem ou em um envelope oficial, pelo correio. Fazer uma entrega rápida pela Fedex era muita deferência. Um presente, considerando que prazos estavam se esgotando.
Campbell não conectou o disco externo. Em vez disso, mandou o aparelho para uma especialista em segurança de tecnologia da informação. Poderia ser um “presente de grego” — isto é, um “cavalo de troia”, figurativamente falando.
O especialista retornou o disco externo com a informação de que encontrou, literalmente falando, quatro “cavalos de troia” (Trojans) instalados no disco externo enviado, na verdade, pelo procurador Douglas Carson, que representa o Departamento de Polícia da cidade na ação movida pelos policiais denunciantes.
Em uma declaração juramentada, o especialista informou que os malwares foram instalados intencionalmente no disco externo, em um subdiretório nomeado "D:Bales Court Order" — e não no diretório raiz do disco — e tinham o objetivo de “hackear” o computador do advogado.
De acordo com a declaração juramentada, os cavalos de troia foram projetados para roubar senhas, instalar softwares maliciosos (malwares) e assumir o comando do computador infectado. Um deles tem a capacidade de manter a Internet ativa, mesmo quando o advogado tentasse desconectá-la.
Em outras palavras, o Departamento de Polícia poderia acessar todos os documentos que o advogado estava preparando para a ação judicial que movia contra ela — além de documentos de outros clientes do escritório.
Na declaração, o especialista destacou que o Departamento de Polícia de Forth Smith informou ao escritório que operava um sistema seguro, com proteção em tempo real contra vírus e malwares. Isso indica, ele declarou, que os cavalos de troia não existiam no sistema, mas que foram intencionalmente instalados no disco rígido externo enviado ao advogado.
Campbell disse ao jornal Northwest Arkansas Democrat Gazette que vai processar criminalmente o chefe do Departamento de Polícia de Forth Smith, Kevin D. Lindsey, e mais seis policiais que, segundo ele, estão envolvidos no esquema. E protocolou uma petição, relativa à ação civil, pedindo ao juiz para dar ganho de causa a seus representados, diante das trapalhadas dos demandados.
Processo de discovery
Esse é um processo na Justiça americana que tem seus méritos — e seus defeitos. Ele elimina milhares de julgamentos de ações civis e criminais, antes que eles comecem. Tem a função de apresentar provas, de uma parte para outra, que podem ser relevantes — nem tanto as que realmente são relevantes — para estabelecer um convencimento das duas partes, uma vez que os pontos fracos e pontos fortes dos dois lados são devidamente evidenciados.
Assim, muitas ações civis terminam em acordos, em que a parte demandada concorda em arcar com uma indenização para evitar os custos do julgamento. E muitas ações criminais também terminam em acordo entre a acusação e a defesa para evitar o julgamento, em troca de uma pena mais branda.
Nesse último caso, o acordo funciona bem quando o réu é realmente culpado. Mas há registros de milhares de casos em que o réu inocente aceita um acordo para não correr o risco de pegar uma pena muito maior, caso vá a julgamento — e isso realmente acontece, quando o réu inocente tenta provar que é inocente. E, depois, arca com as consequências de uma condenação, apesar de ser inocente, como a de não conseguir emprego por causa de seus antecedentes criminais.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2015, 13h12
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