Trabalhismo - Francisco Julião, digno advogado e "agitador social", as raízes da semifeudalidade e da resistência camponesa

FAUSTO ARRUDA

O assassinato de camponeses e indígenas sob as vistas complacentes do velho Estado brasileiro e mais especificamente do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, como denunciou o editorial da edição de nº 150 do AND, não pode deixar de provocar a indignação e o repúdio dos filhos deste solo, nos quais pulsa no peito o sentimento de justiça por menor que seja.

O latifúndio, esta chaga purulenta que há mais de cinco séculos infelicita nosso país, surgiu no período colonial e atravessou o império chegando à república com a mesma vitalidade. Embora totalmente anacrônico, sua sobrevida é assegurada pelo Estado brasileiro em cuja direção encontra-se encastelada a classe dos latifundiários ao lado da grande burguesia, ambas serviçais do imperialismo.

Concentração das Ligas Camponesas de Pernambuco em setembro de 1960

ASSIM FALOU JULIÃO

Gondin da Fonseca, jornalista e intelectual da esquerda nacionalista, é autor do livro Assim falou Julião, editado pela Fulgor no qual apresenta um diálogo com Francisco Julião, complementado por uma proclamação do mesmo, em 21 de abril de 1962, e uma carta enviada pelo entrevistado, na mesma época, ao Ministro da Guerra de João Goulart.

Reproduzimos aqui partes desta obra para mostrar aos nossos leitores o quanto o latifúndio, tanto o das vastas extensões de terras improdutivas ou o do chamado “agronegócio”, tem suas raízes nas mais nefastas tradições feudais como o cambão (corveia), o barracão, o foro, a meação, a capangagem, enfim, em todas as formas de opressão e exploração do trabalho humano praticadas até hoje sob as vistas grossas das apodrecidas instituições do velho Estado.

Corria o ano de 1962 e o Brasil vivia um momento pleno de agitação política e social. A influência da guerra fria, das revoluções chinesa e cubana, da descolonização da África através de guerras de libertação nacional, polarizava a sociedade brasileira.

O movimento camponês sacudia o Brasil de norte a sul com a bandeira de Reforma Agrária Radical ou como proclamavam as Ligas Camponesas: “reforma agrária na lei ou na marra”. Sob a direção de figuras como o Padre Alípio de Freitas, Clodomir Morais, Amaro Luiz de Carvalho (o Capivara), Diniz Cabral Filho e a liderança de Julião, as Ligas Camponesas tornaram-se um verdadeiro espectro a rondar o Brasil semifeudal e semicolonial. Como sua principal liderança, Francisco Julião era bastante disputado para participar de palestras e debates sobre a questão agrária e sobre a situação revolucionária que se desenvolvia no país. Numa de suas passagens pelo Rio de Janeiro, Gondin da Fonseca convidou-o para uma entrevista que serviu de base para esta interessante obra.

Nascido de família latifundiária, seus avós eram possuidores de imensas terras nas quais “não perdoavam nem cambão nem foro” e foi nesta condição que“tomei contato profundo com os problemas da terra”... “naqueles dias, o camponês não podia mudar de engenho sem carta do patrão que o empregava. Se não a obtinha era forçado a emigrar. Se o foreiro não estourasse fora da terra dentro desse prazo, era morto ou espancado com toda a família pelos cabras que vigiavam com trabuco nas unhas a última passagem da extrema”.

Julião recorda os horrores da seca, dos retirantes, que como na poesia de Patativa do Assaré, largavam o seu pedaço de chão para “viver como escravo no norte ou no sul”, lembra das crianças que não conheciam o que era um calção até os nove anos de idade e das mulheres que ficavam nuas na beira do rio para lavar o único vestido.

Também não afastaram-se de sua memória as cenas no cemitério de Santo Amaro, no Recife, quando camponeses indigentes eram sepultados em vala comum. Seus corpos esquálidos ressaltavam suas mãos “cheias de placas amarelas que parecem ouro, produzidas pelo cabo da enxada com que labutaram na terra desde os cinco, seis anos de idade. E ouro muito ouro na verdade eles ganharam durante seu trânsito amargo na vida, não para si, mas para os donos de latifúndio.” Estes, por seu turno, levavam vida nababesca realizando festas de até dez dias, nas quais reuniam seus convivas da cidade e do sertão, comendo e bebendo do bom e do melhor, ostentando roupas e joias importadas da Europa.

A FUNDAÇÃO DAS LIGAS CAMPONESAS

Na entrevista, Julião desfaz uma compreensão errônea sobre a fundação das Ligas Camponesas: “Não fundei as Ligas Camponesas. Trata-se de uma distorção da realidade. O primeiro organismo deste gênero surgiu na região de maior densidade demográfica de Pernambuco... ele brotou na Galileia, no município de Vitória de Santo Antão. Dois problemas, dentre outros, preocupavam os camponeses da Galileia: obtenção de uma escola primária e de um cemitério... Queriam seus filhos alfabetizados e desejavam que, ao menos depois de mortos, repousassem decentemente. Então fundaram ali, no dia primeiro de janeiro de 1955, a ‘Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco’, com sede e foro no Recife e jurisdição em todo o estado”.

Pela narrativa de Julião concluímos que, a princípio, não havia nenhuma disposição de enfrentamento por parte dos camponeses. Tanto assim, que colocaram como presidente da entidade o latifundiário proprietário da área.

Acontece que os outros latifundiários passaram a pressioná-lo dizendo que havia caído numa armação comunista e ele não só voltou atrás como resolveu expulsar os camponeses de suas terras e, em cima desta pendência, o jornal Diário de Pernambuco passou a chamar a entidade de Liga Camponesa no sentido de “queimá-la” pela comparação com as Ligas Camponesas existentes no passado.

Após escorraçados do palácio pelo governador Cordeiro de Farias, “Resignados, mas firmes, eles procuraram a Assembleia Legislativa e ali os aconselharam a ajustar um advogado, pois se tratava de caso jurídico. Fui eu esse advogado. Eis como me envolvi na questão...”

A organização dos camponeses através da expansão das Ligas transformou-os em uma força considerável, alastrando-se por todo o país: “O coroamento, a consagração do trabalho inaudito dos camponeses ocorreu em Belo Horizonte, no Congresso que ali se realizou em 1961 e onde se apresentaram delegações de vinte estados, do Rio Grande do Sul ao Pará. Dois mil delegados ao todo. ...Aí é que os camponeses aprovaram, por unanimidade, a Reforma Agrária Radical. Essa reforma consistirá na liquidação definitiva do latifúndio, com todas as suas sobrevivências feudais e escravistas. Desapropriação total do solo pelo governo. Caberá aos camponeses o privilégio da utilização e exploração da terra”.

Para a execução da Reforma Agrária Radical pelas massas camponesas, Julião definiu o papel das Ligas, a direção e os apoiadores: “Congregar e politizar os seus membros. Derramar instruções, assistência e amparo moral. Todos os postos de direção executiva das Ligas pertencem já aos camponeses. Dos conselhos participam médicos, advogados, estudantes, engenheiros, professores...”

CAMPONESES E PROLETÁRIOS DO CAMPO

Demonstrando a sua preferência pelo trabalho entre os camponeses, Julião chamava a atenção para que as pessoas não confundissem as duas situações de quem trabalha no campo: “proletários do campo — que trabalham para usineiros — e camponeses, rendeiros de terra, homens que pagam foro a latifundiários. Não é a mesma coisa. O proletário do campo não pode enfrentar o usineiro nem sequer entrar em greve porque lhe faltam três elementos básicos: dinheiro para as despesas iniciais, lei protetora e assistência econômica. Se ele parar um mês, morre de fome porque o vendeiro não lhe fia, e ele não tem de onde tirar um alumínio... Legalmente, a sua luta contra o usineiro há de estribar-se na ‘Consolidação das Leis de Trabalho’, que não funciona plenamente, que nunca funcionou plenamente, e onde os magnatas conseguiram encaixar as célebres ‘Juntas de Conciliação’... O camponês é o lavrador independente, que aluga o braço e a terra, mas possui terra, ou sua mesmo, ou aforada. O patrão paga-lhe em vales quando explora a sua potência de trabalho, mas ao redor da casa onde habita ele cultiva jerimum, repolho, qualquer coisa — e tem um porco, umas galinhas ciscando, uma cabra, sem falar na casa da farinha, na jaqueira, no laranjal, no bananal, no cavalo, no boi e no carretão. Enquanto a massa de assalariados agrícolas é de cerca de quatro milhões de homens, a massa de camponeses (que compreende o parceiro, o posseiro, o pequeno proprietário) ascende a quarenta milhões. Dez vezes mais. A sua luta contra o latifúndio não se escora na ‘Consolidação das leis do Trabalho’, mas no ‘Código Civil’.”

A POLÍCIA DO LATIFÚNDIO E A RESISTÊNCIA CAMPONESA

Dezenas de delegacias da “Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco” foram brotando espontaneamente e enfrentando pela frente a ação policial: “A polícia dava em cima. Os capangas dos ricos não dormiam. Tiroteios. Esperas noturnas. Invasões-relâmpago... As violências policiais multiplicaram-se com os anos. Odiosas. Tremendas. Em 1955 um pobre camponês preto e aleijado, de nome João Tomás, decidiu angariar assinaturas a favor do movimento de 11 de novembro. João Tomás perdera vários irmãos na luta agrária e aquilo de andar angariando assinatura indignou os beleguins de Pernambuco. ... Mas, uma vez que se arrastava a pé no engenho Serrote (município pernambucano de Goiana) dois vigias caíram sobre ele de cacete. Feras! Sicários! Quando lhe iam aplicar o golpe de misericórdia para o matar, pulou do meio do canavial um caboclo de escopeta aperrada e desfechou um tiro no umbigo de um dos assaltantes, que caiu redondo no chão. O outro ergueu o porrete, e ia baixá-lo, quando um segundo caboclo pula de faca e lhe corta cerce uma das mãos. Mortos os dois, carregaram João Tomás para o seu mocambo, no engenho Sambaíba. No outro dia, porém a casa amanheceu cercada de tropa da polícia, sob o comando de um tal tenente Zeferino. João decidiu não se render. Estavam com ele seus salvadores que eram de briga, e algumas mulheres. Um soldado mandou bala e assinou logo ali sua sentença de morte porque João Tomás mirou, disparou e rezou a seguir um padre-nosso pelo descanso eterno de sua alma. Vendo que a coisa era prá valer os ‘bambas’ recuaram. O tenente Zeferino comandava na frente a retirada estratégica, e não havia bala de Mauser que o pegasse, tão ligeiro ele ia...”

A JUSTIÇA DE CLASSE

Para Julião, “a justiça nunca entre nós, deixou de ser de classe. Juízes, promotores, desembargadores, descendem de fazendeiros, não de camponeses; formaram-se em ambientes feudais e raramente se libertam do espírito destes ambientes. Quanto ao nosso Código Civil, considero-o um monumento erigido em defesa da propriedade privada que, entre nós, ainda se encontra mais ou menos no estágio em que se encontrava a da França antes da Grande Revolução Burguesa de 1789. Apesar disso, tão miseráveis se tornaram as relações de trabalho no campo que tal Código, com todos os seus defeitos, ainda é uma promessa de libertação. Foi escorado nele que principiei o meu trabalho”.

Até então, Julião ainda demonstrava alguma ilusão com a burocracia judiciária brasileira ao afirmar que “não há juiz que não respeite o Código Civil. Quando um desatrema, as instâncias superiores chamam-no à pedra, obrigam-no a tomar tento, a acatar os seus dispositivos. Se eu dispusesse de trinta advogados — trinta apenas — mas advogados políticos, sem ligações de subserviência a latifundiários ou a grandes empresas, revolucionava legalmente o Brasil”.

AS LIGAS E OS GOVERNOS “DEMOCRÁTICOS”

Além dos relatos feitos a respeito das relações com os governadores de Pernambuco, como Cordeiro de Farias e Cid Sampaio, que tratavam a questão agrária como questão de polícia, Julião falou sobre as relações das Ligas com os tais governos “democráticos” eleitos pela vontade dos latifundiários: “A fim de melhor instruir os nossos camponeses sobre os objetivos da revolução fidelista, o governo de Havana convidou alguns a visitar Cuba e cerca de duzentos (mais dez, menos dez) lá estiveram e voltaram entusiasmados e para a cadeia... Jânio Quadros, o falso libertário, ocupava, agora, a presidência da República. Mandou prender os camponeses nordestinos ... Jânio ordenou que os camponeses fossem encurralados e espancados.

Juscelino foi o governo mais entreguista do Brasil e o mais insensível aos problemas angustiantes do homem do campo. Empobreceu-os violentamente durante os seus quatro anos de governo. Matou-os. Brasília foi edificada sobre centenas de milhares de cadáveres de camponeses. Juscelino viajou para os Estados Unidos, perguntaram-lhe ali, por sinal, o que pensava do movimento camponês da sua terra, como julgava a minha obra. Ao ouvir o meu nome arregalou os olhos e declarou placidamente: ‘Nunca escutei falar de Francisco Julião’. Jamais recebi tamanha homenagem. Uma questão como a das Ligas Camponesas, que apaixona o Brasil e que tem sido exposta nos Estados Unidos através de jornais, de estações de radio e televisão, de conferencias e discursos — Juscelino desconhece-a! Ignora a existência de milhões e milhões de camponeses foreiros e pequenos proprietários vítimas dos donos de latifúndios. Inimigo e assassino do trabalhador agrário...

A meu ver, ninguém definiu melhor o Jango do que seu cunhado Leonel Brizola, Jango passou a caminhar sobre um muro desde que assumiu a presidência da República. A conjuntura histórica exigia que ele pulasse do muro — ou para a direita ou para a esquerda. O homem preferiu pular para a direita, agarrando-se ferozmente, sofregamente ao livro de cheques da ‘Aliança para o Progresso’. Mortas estão, quanto a ele, as esperanças do povo brasileiro...”

CARTA AO MINISTRO DA GUERRA

Em 9 de abril de 1962, Julião escreve uma carta ao Ministro da Guerra João de Segadas Viana. Esta carta é um verdadeiro manifesto que denuncia a barbárie em que o latifúndio transformou o campo do Brasil.

Nela, Julião contesta a constituição quando afirma que todos são iguais perante a lei, “pois para os camponeses de nossa Pátria não há lei, não há justiça, não há proteção, não há nada. Sempre foram tratados como párias, escravos, alimárias, impiedosamente espoliados, vendidos, expulsos da terra que é seu sonho quando não são assassinados impunemente. O Código Civil faz da propriedade privada um tabu, um monumento erigido em favor do poderoso tubarão da terra. O Código penal só existe, na prática, para o miserável. Há um conluio infame contra o camponês. Esse camponês sem terra ou com pouca terra que forma a grande maioria de nossa gente tem a Pátria como uma galé, como um tronco, como uma corrente presa ao pé, como um fardo sobre os ombros de que só se liberta quando morre. É a sua aposentadoria...

Toda vez que se levanta é Zumbi, é Balaio, é Cabano, é Antônio Conselheiro, é Antônio Silvino, é Lampião. Bandidos ou fanáticos para o latifúndio, para a família ‘cristã’, a lei, a ordem, tudo isso que está aí, apodrecido, arruinado, mas para cada um deles é raio de esperança, vingança contra todos os delitos de que é vítima...

Não satisfeito em escravizar estes quarenta milhões de irmãos nossos, o latifúndio abrevia o seu sofrimento arregimentando capangas para matá-los. Isso sempre se fez. Agora, porém, Excelência, trata-se de organizar a capangagem  sob os mais variados pretextos, todos com o mesmo objetivo, que é a defesa e manutenção do latifúndio. Dizem que a civilização ‘cristã’ está sendo ameaçada, que a lei e a ordem estão sendo abaladas, que a democracia corre risco, como se cristianismo fosse isso que está aí — o lucro de cinco mil por cento, a infância sem futuro, a velhice sem passado, a jogatina, o prostíbulo, o roubo de tudo, até da consciência. Como se “democracia” fosse essa farsa contra a economia do povo, essa ditadura disfarçada de legalidade, esse carnaval sem máscara, com o pobre catando no lixo os restos de comida que sempre sobram da mesa da família ‘cristã’...

Imaginam guerrilhas, e vão, sob a alegação de defender a ordem constituída, a ordem deles, o primado da lei, da lei deles, buscar a proteção do exército de Floriano para que lhes sirva de capitão-do-mato enquanto intensificam a perseguição e a violência contra a massa camponesa. Já agora no auge de sua crueldade, chamando não Cristo, que eles expõem em casa para ludibriar a boa fé dos humildes e dos mansos de coração, mas o capanga, organizam um sindicato, sob os títulos os mais disfarçados, fazem caixinhas, adquirem armas de uso exclusivo do exército, que o serviço secreto não pode ignorar, sem reconhecer sua falência, e assassinam os líderes camponeses que mais se destacam na luta pela sua bravura, senso de organização, patriotismo e solidariedade...

Isto está certo Sr. Ministro? Se o exército não desarma o latifúndio nem põe fora da lei o capanga sob a alegação de que lhe cumpre manter a propriedade privada da terra estruturada de maneira feudal com todas as injustiças e crueldades, não tem o direito de impedir que os camponeses também se armem para defender a vida e a liberdade que são bens mais sagrados que é o direito de legítima defesa que se reconhece até para os animais. Se o exército silencia diante disto, compactua. Se a igreja silencia, compactua. Se a justiça silencia, compactua. E o princípio constitucional de que são todos iguais perante a lei deve ser declarado como letra morta. Volta-se, então, a pena de Talião —  olho por olho, dente por dente. Ou no conselho de Vargas —  fazer justiça com as próprias mãos.”

JULIÃO, O AGITADOR SOCIAL

Na proclamação que leu no dia 21 de abril de 1962, no Morro da Queimada, em Ouro Preto, Francisco Julião, após repassar vários episódios e figuras indelevelmente ligados à história do povo brasileiro, iniciando por Felipe dos Santos e destacando a figura impoluta de Tiradentes, fala de seu trabalho como agitador social:

“É através de palestras, de debates, de artigos de jornal, de programas de rádio e televisão, de comícios populares, de congressos camponeses, de fundação de Ligas, que exerço minha ação e realizo meus encontros com jornalistas, políticos, estudantes, intelectuais e operários. Não foi com outro objetivo que nesse período de tempo viajei para o exterior, duas vezes à União Soviética, gloriosa Pátria de Lenin, uma vez à China de Mao Tsetung, bem mais cristã que os países do ocidente que se dizem cristãos; três vezes a Cuba, único território do Continente Americano livre do imperialismo, do latifúndio e do analfabetismo; uma vez na Bulgária, desse martelo de ouro da classe operária que foi Dimitrov; uma vez ao Uruguai, de Artigas, o Libertador...

Hoje, mais do que ontem, reafirmo a minha condição de simples agitador social, título que me contentaria de poder passar à história de minha Pátria. Agitador social não naquele sentido em que a burrice e a má fé, a serviço da reação, propagam, mas naquele outro que é o de colocar diante do povo, para o debate franco, as questões fundamentais, como a reforma agrária, por exemplo, que virá, de qualquer jeito, na lei ou na marra, com flores ou com sangue, ainda que se assassinem os José Pedro Teixeira e se aleijem os Pedro Fazendeiro do Brasil.”

Fonte: A Nova Democracia

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Biografia:

Pensaram que o Brasil seria a Cuba da América do Sul, diz antropólogo

Reprodução

Filho do ex-deputado Francisco Julião conta como surgiu, em Vitória do Santo Antão, a primeira liga camponesa do Brasil

Por Bruno Pavan

O Engenho da Galileia, em Vitória do Santo Antão (PE), será palco de comemoração. É lá que dezenas de pessoas se reunirão para comemorar os 60 anos da criação da primeira Liga Camponesa do Brasil, pioneira na luta pela reforma agrária no país. Embora comemorado no dia 1º de janeiro a festividade acontece neste domingo (11). 

Apesar de alguns ensaios em outros estados ainda na década de 1940, foi a Galileia que despertou os camponeses para a importância da organização na luta pela reforma agrária com a criação da Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP). Um nome importante neste processo é do ex-deputado eleito pelo PCB, Francisco Julião. Advogado e defensor dos camponeses, ele articulou, junto com os irmãos José Ayres dos Prazeres e Amaro dos Prazeres, a criação do que se transformaria no primeiro grande movimento pela reforma agrária no Brasil. Não à toa, ainda no domingo, será inaugurada na região a biblioteca Zé Ayres dos Prazeres, que competaria 100 anos de nascimento em fevereiro.

“A movimentação começou nos anos 50, depois das leis trabalhistas do Vargas. Acontece que, como o Congresso naquela época era dominado pelos usineiros, esses direitos ficavam nas cidades e nunca chegavam ao campo. Foi aí que os camponeses pediram ajuda ao Julião para montar uma associação que defendesse seus interesses”, explicou Anacleto Julião, filho de Francisco.

A SAPPP nasceu, inicialmente, para proteger os trabalhadores do Engenho: garantir-lhes as despesas funerárias, assistência médica, jurídica e educacional e montar uma cooperativa de crédito. Ela tomou um tamanho maior quando os donos da terra, inflamados pela imprensa que chamou os camponeses de “liga de bandidos” – em alusão às ligas comunistas – não aceitou a associação e expulsou os trabalhadores do engenho.

Francisco Julião, então, elaborou um projeto de reforma agrária pra ser aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Como sabia que ele teria poucas chances de ser aprovado por conta dos interesses políticos envolvidos, o deputado chamou os camponeses para cercar o prédio da Assembleia.

“Eles deixaram os deputados sem saída, ou se aprovava o projeto ou eles não iam sair dali. Eles tiveram que assinar, mas ainda com a esperança de que o governador vetaria. Logo depois o Julião levou todo mundo pra porta da casa do governador Cid Sampaio que os recebeu de pijama e assinou a primeira lei de reforma agrária da América latina”, conta Julião, que também é antropólogo.

A iniciativa chamou atenção do Brasil inteiro e começaram a surgir dezenas de ligas e organizações que se basearem na Liga Camponesa de Vitória do Santo Antão. O lema de Julião “a reforma agrária na lei ou na marra” ganhou muitos adeptos.

Até mesmo o governo estadunidense começou a ver a insurgência no nordeste como uma ameaça aos Estados Unidos e chegou a enviar pessoas de seu governo para analisar a situação política da região. “Pensaram que seríamos uma Cuba da América do Sul”, finaliza o antropólogo.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/