STF ESCAMOTEANDO INFORMAÇÕES AO PÚBLICO - E A LEI DE TRANSPARÊNCIA?

É fácil julgar os atos do Executivo e do Legislativo. Difícil é revelar as próprias mazelas.

Magistrados não são "santos", nem na cúpula do Judiciário.

Durou pouco as esperanças do povo em Joaquim Barbosa.

O lamaçal é geral e irrestrito.

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STF tira do ar dados sobre viagens

A medida foi tomada após a descoberta de que a corte pagou R$ 608 mil em passagens de 1ª classe para mulheres de ministros

por Redação — publicado 28/05/2013 17:09

Informe do STF sobre a retirada de informações sobre viagens do ar

O site oficial do Supremo Tribunal Federal retirou do ar as informações referentes aos gastos da corte com passagens aéreas. A medida foi tomada após a descoberta, pelo jornal O Estado de S.Paulo, de que o Supremo gastou 608 mil reais com viagens das mulheres dos ministros do STF que acompanhavam os maridos entre 2009 e 2012.

De acordo com o Supremo, as informações foram retiradas temporariamente do portal “devido a inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados”.

Quem conseguiu acessar os dados antes da retirada descobriu que, dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela.

O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.

Auditor-fiscal, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acredita que um ato interno não serve como justificativa. Por isso, reforçou a CartaCapital que, na próxima terça-feira, encaminhará representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Conselho Nacional de Justiça e à Procuradoria Geral da República com pedidos de investigações sobre o assunto e cobrem a eventual devolução do dinheiro.

“Em vez de tomar providências, o Supremo, que é o órgão de controle de todos os órgãos, pura e simplesmente tira as informações do ar diante de um ato questionável”, disse o deputado.

Para Teixeira, a retirada das informações apenas reforça a ideia de que o Judiciário tem dificuldade em prestar contas de seus gastos à sociedade. Ele disse que os dados sobre as viagens estão salvas em um arquivo e serão anexadas nas representações.

Segundo o STF, “as informações serão novamente disponibilizadas assim que revisadas”.