"Eu não vou requisitar aterro para fim privado", diz prefeito Cesar Souza Junior
Cesar: ainda este ano haverá uma decisão sobre o que fazer láFoto: Julio Cavalheiro / Agencia RBS
Cristiano Santos e Sâmia Frantz
Ao arquivar o processo que pedia o aterro para a Ponta do Coral, Cesar Souza Junior faz com que os planos da instalação do complexo hoteleiro volte à estaca zero. Mas ele promete: até o fim deste ano, o destino do local deve ser definido.
Confira a entrevista que ele concedeu em seu gabinete, no Centro de Florianópolis.
Diário Catarinense — A Ponta do Coral é um assunto encerrado?
Cesar Souza Junior — Aquele projeto, pra mim, é. Eu não vou requisitar aterro para fim privado, que não seja mediante processo de concessão. Pelo certo, aquele lugar deveria ser objeto de uma licitação pública, e não de uma parceria com uma empresa. Se não, todo mundo que tem um terreno próximo ao mar poderia se aproveitar do mesmo direito.
DC — Mas aquela área é privada.
Cesar — O que ele quiser fazer na área privada, ele faz. Não temos nenhum preconceito ideológico em ter um empreendimento privado ali, desde que esteja adequado às leis, ao Plano Diretor e ao tamanho do terreno. Foi isso que dissemos a eles: se reapresentarem um projeto nestas condições, a prefeitura teria a maior vontade. Eles apresentam, o Ipuf avalia e ele faz. Agora, duplicar a área mediante aterro não é ser privado.
DC — A oferta das nove praças públicas não justifica o aterro?
Cesar — Justificaria se fosse feito um processo licitatório aberto. Eu, como prefeito, não assino embaixo de um pedido para duplicar uma área particular vinculada a um empreendedor específico.
DC — Mas isso não "congela" o desenvolvimento da cidade?
Cesar — Estou cumprindo um compromisso de coerência com os mais de 120 mil eleitores que votaram em mim. E isso não representa congelar a cidade. O que nós congelamos foi a irresponsabilidade, a falta de critério, a aprovação de projetos de um dia para o outro, o crescimento irresponsável.
DC — O que o senhor propõe fazer lá então?
Cesar — A construtora tem condições de empreender sem contar com o aterro. Caso não queiram, nós até estamos dispostos a fazer uma desapropriação da área e transformá-la em 100% pública. É uma alternativa, mas a prioridade é deles. Eu poderia empurrar um decreto de utilidade pública, desapropriar a área e depois discutir isso na Justiça por 20 anos. Mas acho que seria uma irresponsabilidade e uma agressão ao proprietário. A nossa preferência é que eles apresentem um plano de ocupação da área que caiba no espaço e se adeque ao trânsito.
DC — Então a Ponta do Coral pode ficar como está por mais quatro anos?
Cesar — Pedi para que eles tomassem uma decisão num prazo mais curto possível. A ideia é que a gente faça de maneira negociada: se eles não reapresentarem o projeto, acho que a alternativa é a desapropriação negociável. Não quero agir de maneira voluntarista. O que posso dizer é que ainda este ano haverá uma decisão sobre o que fazer lá.
DC — Essa área sempre esteve ligada a interesses políticos, desde a venda em 1980. Até que ponto isso pode afetar nas decisões?
Cesar — Estou agindo pelo interesse da cidade. Tenho boa relação com o Vinicius (Lummertz, secretário nacional de Políticas de Turismo, em Brasília, casado com a filha do dono do terreno) e também com o vice-governador (Eduardo Pinho Moreira, irmão da viúva, hoje atual proprietária da Ponta do Coral), mas isso não vai interferir na minha decisão como gestor público.
DIÁRIO CATARINENSE
Nenhum comentário:
Postar um comentário