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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Joaquim Barbosa critica desempenho de tribunais em ações de improbidade

 Não se espantem se surgir um "tribunal popular" para justiçar esses apaniguados. Parece que o povo precisará pegar os ratos à unha, já que o Estado só sabe perseguir e colocar na cadeia as camadas menos favorecidas da população. O comportamento do Estado em relação aos poderosos é acintosamente debochado.

E por falar em proteção a poderosos, a quantas andarão as providências contra o atual vice-governador de SC, em razão de trambiques cuja prática que lhes são atribuída quando da sua presença na Presidência da CELESC?

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Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou hoje (27) o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados.


“Cabe-nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, disse, durante a última sessão do conselho no semestre nesta quinta-feira (27).

Segundo levantamento feito semanalmente pelo CNJ, do passivo de 121,8 mil processos de improbidade, apenas 44,5 mil foram julgados até agora. Os processos são divididos entre processos civis de improbidade administrativa e processos penais de crimes contra a administração pública.

Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente. O ministro disse que vai enviar ofícios a todos os tribunais cobrando um melhor desempenho. A medida vem sendo adotada regularmente pelo ministro para que a meta seja cumprida.

Edição: Fábio Massalli
 Agência Brasil

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