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segunda-feira, 24 de junho de 2013

Procedimento do Prefeito de Florianópolis cheira a provocação

Em instantes delicados como o que vive o país, um administrador demonstrar apego ao formalismo constitui rematada imprudência, pelo menos.
A oposição agradece a falta de tato do Prefeito.

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Sem reunião com prefeito de Florianópolis, MPL fará novo protesto

Falta de um ofício e pedido de encontro serão decisivos para Cesar Souza Jr. afirme que não vai receber manifestantes nesta terça-feira

O primeiro protesto com fechamento das pontes foi realizado na última terça-feira.Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS
Gisele Krama



A burocracia é o estopim para mais um protesto em Florianópolis, que deve ser realizado ainda nesta terça-feira a partir das 16h. A falta de um documento, um ofício ou mesmo um e-mail foram determinantes para que o prefeito Cesar Souza Jr. não receba os participantes do Movimento Passe Livre (MPL) . Lideranças do movimento deram um ultimato ao Governo Municipal na sexta passada em entrevista coletiva. 

O movimento confirma novos manifestos nesta semana na Capital caso não seja recebido pelo prefeito. O aceite para uma reunião será aguardado até as 16h desta terça, em frente à Catedral Metropolitana. Para o MPL, no entendimento do participante Victor Khaled, não é preciso protocolar nenhum documento para abrir diálogo com a Prefeitura, já que o pedido veio das ruas nos dois últimos protestos. O argumento é rebatido pelo setor de Comunicação do Governo Municipal, que percebeu nos manifestos outras demandas, não somente pelo passe livre. 

Já sobre a outra reivindicação do MPL, de participar das discussões sobre o transporte público, a resposta da Prefeitura é de que tudo a este respeito está sendo debatido naelaboração do edital de licitação, feito por uma equipe técnica. As informaçõesserão compartilhadas com a população numa audiência pública no próximo mês.

No mesmo dia em que o MPL propôs manifestação, o Anonymous Brasil convoca para o III Ato em frente ao Ticen, às 17h45min. Já na quarta, haverá protesto em Joinville, proposto pelo MPL, na Praça da Bandeira, às 16h30min, e em Biguaçu, às 18h, na avenida Marcondes de Mattos.

Redução de passagem está descartada

Os participantes do passe livre buscam uma redução na tarifa na mesma proporção da isenção de impostos feita pelo Governo Federal. O pedido do MPL é de pelo menos 8% de abatimento e depois traçar uma escala gradativa de diminuição do preço das passagens até chegar à tarifa zero. 

Apesar de ter mantido a tarifa sem reajuste para esse ano, o Governo Municipal descarta uma redução nos preços, pelo menos até o lançamento do edital de licitação do transporte municipal. O Governo Estadual também não cogita uma nova isenção além daquelas que já foram dadas. 

Sem novas isenções, o presidente do Sindicatos das Empresas de Transporte Coletivo de Florianópolis (Setuf), Waldir Gomes, o único meio para conseguir uma queda no preço seria uma parceria entre o Governo do Estado e Federal para isentar os impostos do óleo diesel, que chega a representar até 25% no valor da tarifa, e dos pneus. 

Em números

O que é isento para as empresas de ônibus de Florianópolis
3,65% de PIS e Cofins passou para 0% neste mês
2% de ISS passou para 0,01% desde 2003
Isenção do IPVA

O que poderia ser feito
Isenção do ICMS para óleo diesel. A alíquota é de 12%. Projeto é antigo, mas nunca seguiu para aprovação na Alesc. Mudança representaria redução de cinco centavos na tarifa e um impacto de R$ 21 milhões nas contas do Estado.
Isenção do ICMS sobre pneus
Isenção de tributos federais sobre o diesel e sobre os pneus.

Fonte: DIÁRIO CATARINENSE

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