Cerca de 200 metros de trilho estavam concretados no acesso à trilha por Ratones
Concreto foi colocado no começo da trilha, em Ratones, para acesso às residênciasFoto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS
Após denúncia de uma construção irregular, técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) foram até o Caminho Moreira, em Ratones, para autuar o morador que estava concretando um trilho em Área de Preservação Permanente (APP), no começo da trilha entre Ratones e a Costa da Lagoa, em Florianópolis.
Por volta das 10h deste sábado, Sidney Divo da Silva, 37 anos, assumiu que era o proprietário da obra e disse que a intenção era construir um caminho de acesso à sua residência. O serviço começou em 2011, quando ele e outros familiares concretaram 30 metros da rua tombada por decreto municipal (247/86). O tio dele foi autuado na época. Sidney disse que entrou com processo para pedido de autorização, mas, sem receber resposta do município, reiniciou a obra em agosto de 2012.
Ao todo, foi construído 200 metros de trilho para facilitar a chegada de carros às residências. O órgão de fiscalização ambiental informou que a obra é ilegal e que Sidney tem 20 dias para apresentar defesa. No auto de infração, os fiscais afirmam que ele construiu em área de APP, em rua tombada pelo município e há menos de 30 metros de um curso d'água. A defesa será julgada e o departamento jurídico do órgão vai determinar se a obra deverá ser retirada do local.
Processo na justiça
Em 2008, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra Sidney por ter construído sua casa em APP. A Floram autuou o proprietário na época. O processo pediu a demolição da construção. No entanto, Sidney se defendeu alegando que o terreno é familiar e no local existia um engenho de farinha.
— O juiz Hélio (do Vale Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital) veio até aqui e viu que estava tudo legal. Inclusive arquivou o processo — garante Sidney.
No entanto, no site do Tribunal de Justiça, a última movimentação do processo foi na última sexta-feira. Em sentença, emitida em 2009, o juiz pede que Sidney regularize o imóvel na prefeitura e descarta temporiamente a demolição. Ele teria 30 dias para apresentar os documentos.
Em dezembro de 2012, Pereira emitiu um ofício destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O documento dizia: "para que tome ciência de que a análise relativa ao licenciamento deverá desconsiderar as restrições relacionadas à construções em APP".
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"Não estou colocando na trilha. É só um acesso às casas", diz morador de Ratones que concretou parte da trilha que liga o bairro à Costa da Lagoa
Sidney Divo da Silva foi autuado pela Floram na manhã deste sábado por ação irregular
Na manhã deste sábado, Sidney Silva (E) recebeu a autuação da Floram no local da trilha
Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS
Emanuelle Gomes
O proprietário de uma estrada concretada no acesso à trilha que liga Ratones à Costa da Lagoa, Sidney Divo da Silva, converseu na manhã deste sábado com o Diário Catarinense. No momento em que recebeu a autuação da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram), ele garantiu que a intenção não era de colocar concreto em toda a trilha.
Diário Catarinense — Por que decidiu colocar concreto na trilha?
Silva — Não estou colocando na trilha. É só um acesso às casas. A trilha fica ao lado e não temos intenção de fazer um caminho ali. Pelo contrário, sempre cuidamos da trilha, tiramos o lixo que os turistas jogam. Não fiz nada ilegal. Nós temos o direito de chegar em casa de carro. Direito de ir e vir.
DC— Você sabia que esse caminho era tombado?
Silva — Sabia. O caminho era cheio de buracos e os carros já subiam, mas com dificuldade. Não alargamos a trilha, só facilitamos o acesso. Os turistas sempre elogiam.
DC — Você pediu autorização pra fazer essa obra?
Silva — Sim, mas foi extraviado dentro da prefeitura. Eu fui lá no Pró-Cidadão e na Secretaria de Obras e eles me disseram que tinha sido extraviado. Em agosto de 2012 abri novo pedido, não tive retorno e aproveitei o tempo livre para fazer mais 150 metros que faltava para o acesso à última residência.
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
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