STJ: PF analisa telefonemas entre ministros
Paulo Medina e Paulo Galotti falavam sobre a Operação Furacão.
Eles estavam preocupados com o que o irmão de Medina poderia dizer.
Eles estavam preocupados com o que o irmão de Medina poderia dizer.
A Polícia Federal está analisando gravações de conversas telefônicas entre o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, e outro ministro do STJ, Paulo Galotti. Ele foi citado nas investigações da operação Furacão por suspeita de receber dinheiro em troca de decisões judiciais.
Conversas telefônicas gravadas pela PF flagraram o irmão do ministro, Virgilio Medina, negociando propina para que ele liberasse máquinas caça níqueis apreendidas no Rio de Janeiro.
As conversas
Num telefonema gravado pela Polícia Federal, quatro dias depois da operação, Medina conversa com um colega de tribunal, ministro Paulo Galotti. Ele mostra preocupação com a possibilidade de o irmão dar informações que pudesse comprometê-lo.
Duas semanas antes do depoimento, Galotti ligou para Medina. Na conversa, Galloti orienta o colega e concorda com conselhos do advogado dele, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay.
Na mesma conversa, Galotti sugere que a estratégia de defesa só seja montada depois do depoimento do irmão do ministro. "Eu acho que é prudente a gente ouvir o depoimento do Virgilio," diz Galotti.
Virgílio Medina continua preso. E no depoimento que deu à Justiça, não acusou o irmão. Negou que tivesse negociado pagamento de propina para o ministro. Virgílio disse que foi procurado pela máfia dos caça níqueis mas que não atuou no caso porque sabia que o irmão era responsável por um processo.
Amizade
O ministro Paulo Medina vai ser julgado pelo plenário do STJ. Ele tem 13 dias para apresentar defesa. Se for considerado culpado, Paulo Medina pode ter que se aposentar.
Paulo Galotti, que faz parte do pleno, disse que vai não participar do julgamento por causa da amizade com Medina. "O ministro é meu amigo há 20 anos. Por isso, vou continuar dando conselhos para ele," explicou.
Paulo Galotti, que faz parte do pleno, disse que vai não participar do julgamento por causa da amizade com Medina. "O ministro é meu amigo há 20 anos. Por isso, vou continuar dando conselhos para ele," explicou.
De acordo com o advogado de Paulo Medina, na conversa com Galotti o ministro só demonstra que esta preocupado com a defesa técnica dele. "São crimes imputados ao ministro, é natural que ele esteja preocupado com o que vai ser falado."
Crise de credibilidade
O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, disse que há uma "crise de credibilidade" no país, que não atinge apenas o Poder Judiciário e precisa ser "banida". Ele participou de uma cerimônia realizada no tribunal, nesta quinta-feira (24).
"A crise de credibilidade, que não é do Judiciário, mas do Estado, deve ser banida mediante o resgate do respeito à Lei, ao Direito e à Justiça, o que só se consegue com muito trabalho".
Em seu discurso, Barros Monteiro reiterou que instituições políticas sólidas e confiáveis são fundamentais para o Estado democrático de direito. E disse que um dos Poderes da República, de tempos em tempos, é posto na berlinda em razão de casos isolados de desvios éticos de homens públicos, "desvios noticiados com proporções sensacionalistas, antes mesmo de qualquer apuração, redundando sempre em generalização".
O presidente do STJ declarou, ainda, que o Poder Judiciário está empenhado em garantir a melhoria de seus serviços e o fortalecimento de sua credibilidade.
"O Poder Judiciário está vivo, forte e atuante; está se aprimorando e dando largos passos no caminho da modernização", finalizou.
"A crise de credibilidade, que não é do Judiciário, mas do Estado, deve ser banida mediante o resgate do respeito à Lei, ao Direito e à Justiça, o que só se consegue com muito trabalho".
Em seu discurso, Barros Monteiro reiterou que instituições políticas sólidas e confiáveis são fundamentais para o Estado democrático de direito. E disse que um dos Poderes da República, de tempos em tempos, é posto na berlinda em razão de casos isolados de desvios éticos de homens públicos, "desvios noticiados com proporções sensacionalistas, antes mesmo de qualquer apuração, redundando sempre em generalização".
O presidente do STJ declarou, ainda, que o Poder Judiciário está empenhado em garantir a melhoria de seus serviços e o fortalecimento de sua credibilidade.
"O Poder Judiciário está vivo, forte e atuante; está se aprimorando e dando largos passos no caminho da modernização", finalizou.
Fonte: http://g1.globo.com/
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O então Ministro Medina foi afastado do STJ porque assediou uma assessora, filha de outro ministro daquela Corte.
Ainda sobre a contratação de Galotti pela RBS:
Ainda sobre a contratação de Galotti pela RBS:
O novo executivo da RBS em SC (atualizado)
Li hoje no blog do Moacir Pereira a seguinte nota:
“Gallotti na RBSMarcada para a próxima semana a posse do ministro aposentado do STJ, Paulo Benjamin Gallotti no cargo de Diretor Institucional e Jurídico do grupo RBS em Santa Catarina. A notícia está veiculada na edição desta quinta do DC. Com mais de 35 anos de atividade na magistratura, Gallotti atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça, destacando-se também como presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses e, sobretudo, no comando da Associação dos Magistrados Brasileiros.”
Galotti, a se acreditar no que se comentava em Brasília na época do julgamento do LHS no TSE, teria sido responsável pela abertura de algumas portas, que permitiram uma interlocução mais direta entre os advogados do governador e o relator do processo. A gratidão do governador por essa ajuda se concretizaria com a concessão, dia 11 próximo, da medalha Anita Garibaldi ao ilustre catarinense (embora, para todos os efeitos, a iniciativa da homenagem seja do deputado Júlio Garcia).
E a RBS, ao abrigar entre seus executivos de Santa Catarina um ex-ministro do STJ mostra que, como já sabíamos todos há bastante tempo, não está para brincadeiras.
Na solenidade de segunda-feira (Dia de Santa Catarina), receberão a medalha Anita Garibaldi as seguintes personalidades: José Carlos Pacheco, Alice Kuerten, Wander Wegg, Tycho Brahe Fernandes Neto, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti e a Diretoria Regional da Liga de Defesa Nacional em Santa Catarina.
ATUALIZAÇÃO DA TARDE
Estava conversando com advogado amigo meu, sobre essa seqüência de eventos envolvendo o ex-ministro e perguntava o que teria levado a RBS a contratá-lo. Que problema existiria, no horizonte, que exigiria a presença de um potencial lobista (que é atividade realizada por muitos dos ex-ministros) junto aos tribunais superiores?
A resposta veio rápida e eu até me admirei de não ter pensado nisso antes: a ação do Ministério Público Federal contra o suposto monopólio da RBS. Claro. Lógico. Uma aquisição de peso para enfrentar o Celso Três e sua turma.
E aí esse meu amigo fez uma pergunta que eu não soube responder: que contribuição relevante fez o ex-ministro a Santa Catarina, a ponto de merecer uma medalha?
Bom, talvez seja homenageado apenas pelo fato de ser um catarinense que chegou a um tribunal superior. E depois, tanta gente já ganhou essa medalha sem que a gente entendesse direito o motivo, que é possível que baste o fato do governador gostar da pessoa. Ou, vai ver, ele tem mesmo méritos que a gente ainda não conhece.
ATUALIZAÇÃO DA NOITE
Trago pra cá um dos comentários deixados na caixa de… comentários. Porque nem todos abrem a caixa. E publico junto com o meu contário, que também deixei lá, em resposta.
“Impressionante a maldade da nota sobre o Min. Galotti. Um Magistrado que dedicou quase quarenta anos para a Magistratura sem qualquer notícia de desvio de conduta, pelo contrário, sempre foi motivo de orgulho para Santa Catarina – ser sumariamente apontado como “potencial lobista” ou ser diminuído por ter sido contratado por uma empresa é de uma leviandade lamentável!Marcelo Peregrino Ferreira”
Marcelo: o “potencial lobista” está baseado no que têm feito os ex-ministros dos tribunais superiores. Veja que não afirmei que Galloti vá seguir o mesmo caminho de alguns de seus colegas. Mas um ex-ministro de tribunal superior, pelo seus conhecimentos e prestígio, pode vir a ser lobista. Que, de resto, não é atividade, em si ilícita ou menor. Ao contrário, quando executada com retidão, pode prestar bons serviços. Agora, se a maldade pareceu dirigida ao homenageado então, de fato, preciso corrigir a minha mira: o alvo era, como costuma ser neste blog, o homenageante, LHS.
Fonte: www.deolhonacapital.com.
Do Jornal GGN
A RBS, afiliada gaúcha e catarinense da Rede Globo, foi pega na Operação Zelote da Polícia Federal, como beneficiária da suposta sonegação de R$ 150 milhões em impostos mediante pagamento de propinas a auditores da Receita Federal.
Quando estourou a operação Zelote a RBS publicou em seu site: “A RBS desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”.
Segundo o jornalista Renan Antunes de Oliveira, de Santa Catarina, quatro dias depois, na noite de 1º de abril, Duda Sirotsky, neto do fundador e presidente do grupo, deu um upgrade na versão: já não nega que houve suborno e sonegação, mas joga a responsabilidade para terceiros.
Para conter os danos à imagem do grupo, Duda iniciou um giro de emergência entre as filiais da empresa nos dois estados, apresentando a nova posição oficial aos empregados. Em Florianópolis, Duda disse: “Nós apenas contratamos, inadvertidamente, um dos escritórios de advocacia hoje identificado como sendo de lobistas que subornavam conselheiros do CARF”.
Diante do silêncio dos empregados, uniu as duas mãos e implorou: “Por favor, acreditem: eu não sabia de nada”.
Fonte: http://miltonribeiro.sul21.com.br/
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Barbosa referia-se a magistrados e o caso da RBS com o CARF é de relações de advogados com julgadores da esfera administrativa.
Ora: se, como afirmou Barbosa, o conluio ocorre no Judiciário, dá para imaginar o que ocorre nas esferas administrativas.
Eu mesmo já vi decisões do TJ/SC de arrepiarem os cabelos: uma delas considerou perfeita a decisão de primeiro grau que mandou medir a faixa de marinha (os famosos 33 metros), não da linha de preamar média em direção ao alodial, mas ao contrário, desprezando a legislação vigente, como se os magistrados não devessem a menor obediência ao texto dos diplomas legais. Pura coincidência: o advogado da parte adversa é filho de um desembargador do mesmo TJ.
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