“Ditadura” venezuelana deixa golpista solto; “democracia” espanhola tem centenas de presos políticos

Diário da Causa Operaria

Em sua campanha de manipulação e mentiras, a imprensa imperialista veicula uma forte propaganda contra o governo da Venezuela, afirmando que trata-se de uma “ditadura” que reprime a oposição. Prova disso, segundo essa propaganda, seria que o autoproclamado presidente, Juan Guaidó, estaria ameaçado de prisão.

Mas Guaidó continua livre para conspirar abertamente contra o governo legítimo de Nicolás Maduro, convocando greves, articulando a direita golpista, organizando grupos armados e pedindo inclusive uma intervenção militar imperialista contra seu próprio país. Se comparada a outros países capitalistas, a Venezuela pode ser considerada o país mais democrático do mundo.

Neste artigo, vamos comparar a Venezuela com a Espanha, um país imperialista tratado por toda a imprensa como “democrático”. No entanto, é um dos mais antidemocráticos do mundo, uma verdadeira ditadura mascarada, especialmente quando se trata da repressão contra os países dominados e incorporados pela Espanha, como a Catalunha, o País Basco e a Galiza. Em todos esses casos há dezenas (ou mesmo centenas, como veremos) de presos políticos, condenados somente por lutarem pela independência.

Catalunha

Por encabeçarem o referendo de 1º de outubro de 2017, a procuradoria espanhola pediu 25 anos de prisão para o ex-presidente do governo da Catalunha, Oriol Junqueras, e entre sete e 17 anos de prisão para outros líderes indepedentistas: Jordi Cuixart, Jordi Sánchez, Carme Forcadell, Dolors Bassa, Jordi Turull, Joaquim Forn, Raül Romeva e Josep Rull. Todos eles estão em prisão preventiva, enquanto que Carles Puigdemont (então presidente do governo catalão) se encontra exilado na Bélgica para não ser preso.

Aquele referendo, que contou com grande apoio popular, foi brutalmente reprimido pelo governo central espanhol. A Guarda Civil e a Polícia Nacional atacaram violentamente os catalães, tentando impedi-los de votar. Centenas de pessoas foram presas, outras tantas feridas gravemente. Houve a ameaça de enviar o exército para afogar em sangue o processo de independência, quando Puigdemont declarou a República, após vitória do “Sim”. Então, seguiu-se a onda de prisões e perseguição aos separatistas, e até hoje a situação está tensa na Catalunha. Obviamente, isso não é o tratamento dado por uma “vigorosa democracia”, como a propaganda imperialista diz que a Espanha é.

Em outubro do ano passado, os partidos de direita PP e Ciudadanos sugeriram colocar os partidos independentistas CUP, ERC e PDeCAT na ilegalidade, por não terem condenado a suposta violência cometida por grupos separatistas no aniversário de um ano do referendo. Eles solicitaram a modificação da lei de partidos.

A legislação espanhola proíbe a opinião sobre o uso de violência política. Ou seja, não se pode defender as ações realizadas pelos grupos que lutam pela independência de seus países nem contra o ditador fascista Francisco Franco, mas se pode defender as torturas e execuções cometidas pelo franquismo, como fazem hoje os partidários do VOX.

País Basco

Esta região, no nordeste da Espanha (que se estende até o sudoeste da França), é a que conta com o maior número de perseguidos e presos políticos. Atualmente, há 230 pessoas supostamente ligadas à ex-organização guerrilheira independentista ETA que estão presas em cárceres espanhóis. Há ainda 45 presos na França e um em Portugal. Kepa Arronategi é o preso político com a pena mais dura – 150 anos –, por ações como a tentativa de assassinato do Rei Juan Carlos I em 1997, que deixou uma pessoa morta. Ele está com a saúde profundamente debilitada.

Unai Fano Aldasoro, ex-dirigente do partido Batasuna, foi preso em 2008 e condenado a 19 anos de prisão por “organização terrorista”, posse de explosivos e armas, falsificação de documentos e roubo de veículos. Graças à política de Estado de dispersão dos presos políticos, ele ficou recluso em uma prisão em Cádiz, a mais de 1.000 km do País Basco. Agora, será transferido a uma prisão mais próxima, a 200 km.

A política de dispersão força os presos políticos a ficarem reclusos espalhados por todo o território espanhol, tão mais afastado de suas regiões (País Basco, Catalunha, Galiza) conforme o grau de suas penas (primeiro, segundo ou terceiro grau). Kepa é um preso de primeiro grau.

Carlos Apeztegia Jaka permaneceu preso durante 21 anos, de 1992 a 2013. Ele havia acumulado uma pena de 71 anos por “atos terroristas” como a tentativa de assassinato de um empresário e por cobrar extorsões a outros capitalistas. O ETA costumava cobrar o chamado imposto revolucionário a empresários e comerciantes para financiar a luta armada. Ele foi detido novamente em outubro de 2018 por uma carta escrita em 2002, quando estava preso, na qual articulava com seus companheiros o “troco” que poderiam dar aos carcereiros fascistas que “cuidavam” dos presos políticos etarras, sugerindo a implantação de um carro bomba na sede do sindicato dos carcereiros de Madri.

No início deste ano, dois presos políticos bascos receberam liberdade condicional. Javier Moreno Ramajo e Olga Sanz Martín, então membros do ETA, foram detidos em 1998 e condenados em 2002 a 74 e 71 anos, respectivamente, pela tentativa de assassinato de um ex-secretário do governo basco e de um ex-presidente do PP.

Além dos presos políticos bascos, o regime espanhol simplesmente tem fechado partidos independentistas e proibido ativistas de participar de eleições.

Em 2003, o Batasuna foi ilegalizado pelo Tribunal Supremo espanhol (herdeiro do franquismo) por considerá-lo um braço político-institucional do ETA. A justificativa foi a mesma que a direita está usando para ilegalizar os partidos independentistas da Catalunha: Batasuna não condenou abertamente um atentado do ETA, em 2003, que matou duas pessoas, baseado na lei de partidos. Evidenciando a perseguição política, os tribunais espanhóis também impediram que ex-membros de Batasuna e de outras organizações que pertenciam à coligação Euskal Herritarrok pudessem se candidatar a qualquer cargo eletivo.

Em seguida, a Aukera Guztiak, plataforma de eleitores que repudiaram a ilegalização de Batasuna e que defendiam a plena liberdade eleitoral, também foi impedida por supostos vínculos com Batasuna. A perseguição aumentou quando ex-dirigentes de Batasuna participaram de homenagens aos presos políticos do ETA que haviam morrido nas masmorras espanholas. Por essa manifestação inofensiva, foram acusados de apologia do terrorismo e um dos ex-dirigentes do partido, o ex-guerrilheiro do ETA Arnaldo Otegi, foi preso. No total, ele foi preso cinco vezes, a última em 2009 supostamente por pertencer a grupos armados, mas em 2018 o próprio Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou a condenação injusta e parcial por parte dos juízes.

Galiza

A Galiza é outro país (no extremo noroeste da Espanha) que com um movimento importante que clama pela independência e que tem dezenas de ativistas presos ou perseguidos.

Antom Santos passou cinco anos preso, de 2012 a 2017, por suposto pertencimento a organização terrorista e falsificação de documentos, embora não exista na Galiza nada parecido com grupos terroristas. A sentença da ativista Maria Osório foi exatamente a mesma e ela também foi libertada em 2017.

No entanto, ainda há um grupo de militantes independentistas espalhado por presídios do Estado espanhol, como Adriám Mosquera, Carlos Calvo Varela, Raúl Agulheiro Cartoy, Eduardo Vigo Domínguez e Roberto Rodríguez Fialhega. Vigo foi detido no final de 2011 e sua pena vai até 2022. Fialhega também está preso há mais de sete anos.

Manuel Arango Reigo, que este ano cumpre 70 anos de idade, é um comunista que milita desde a década de 1970 e sofre tortura nas prisões espanholas desde aquela época. Está preso, novamente, desde 2017 e sua pena é de 14 anos de prisão. Atualmente, mal consegue se deslocar sem o uso de muletas ou cadeira de rodas. Isabel Aparicio, sua companheira, morreu na prisão em 2016, produto do nulo cuidado com a saúde dos presos políticos.

Além disso, 19 ativistas galegos estão sendo julgados por terem estendido, em 2017, uma faixa em um castelo roubado por Franco e sua família, pedindo a devolução da propriedade como bem de interesse cultural. O processo foi iniciado supostamente por terem cometido crimes de “ódio, contra a honra, danos e violação de morada” e eles podem ser condenados a até 13 anos de prisão.

Na Espanha, uma pessoa pode ser presa tão somente por se manifestar nas redes sociais ou por fazer propaganda política nas ruas. Então, onde é a ditadura? Na Venezuela ou na Espanha imperialista?

Fonte: http://www.patrialatina.com.br/ditadura-venezuelana-deixa-golpista-solto-democracia-espanhola-tem-centenas-de-presos-politicos/