Sediado em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa denúncias feitas contra Jair Bolsonaro por genocídio dos povos indígenas. Nunca antes na história um presidente brasileiro esteve sob exame de Haia
15 de dezembro de 2020, 07:22 h Atualizado em 15 de dezembro de 2020, 08:15
(Foto: Divulgação - Reprodução)247 - A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa uma queixa contra Jair Bolsonaro por genocídio da população indígena. Nunca antes um presidente brasileiro exteve sob escrutínio do tribunal de Haia. A informação foi publicada pela coluna de Jamil Chade.
É uma importante vitória dos povos indívens e das entidades de direitos humanos que apresentaram a queixa, a Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), pois especialistas consideravam improvável o acatamento da queixa pelo Tribunal Penal.
Na queixa, estão mais de 30 atos de Bolsonaro que formariam o que os advogados chamam de "incitação ao genocídio". A lista inclui medidas provisórias e decretos, além de omissões e mesmo discursos.
Os incêndios também são amplamente mencionados, informa Chade. "Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão", acusam. "Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação", diz o texto entregue ao tribunal.
Em comunicado à Comissão Arns, o Tribunal, disse que "o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis".
"O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão", continuou.
"A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo", alertou. "Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão", acrescentou.
A confirmação do tribunal não significa que uma investigação formal foi iniciada ou que um indiciamento foi realizado. Apenas está em análise no tribunal queixas contra Bolsonaro.
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/pela-primeira-vez-na-historia-tribunal-de-haia-analisa-queixa-contra-um-presidente-brasileiro-bolsonaro
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