Entrada da nova expectativa de vida dos brasileiros altera fórmula e impõe novo prazo para benefício não sofrer desconto
O DIA
Rio - O IBGE anuncia na próxima segunda-feira a nova tábua de expectativa de vida da população brasileira. O resultado afeta diretamente a composição do fator previdenciário que serve de base para o cálculo das aposentadorias do INSS. A previsão é que o instituto mostre que os brasileiros vão viver, em média, mais 40 dias. Segundo Newton Conde, atuário e diretor da Conde Consultoria Atuarial, a alta representará perda de 0,25% a 0,5% sobre os benefícios agendados e concedidos pela Previdência Social a partir do mês que vem.
Ante a certeza de que trabalhadores da ativa seriam prejudicados com novo fator previdenciário, centrais sindicais fizeram protestos no ultimo dia 12
Foto: Divulgação
“Acredito que o IBGE não registrará grandes alterações na tábua, mas a expectativa de vida do brasileiro deve aumentar, em média, em 40 dias, como ocorreu em anos anteriores”, afirma Conde.
Os 40 dias vão mexer na estatística atual de que os brasileiros vivem, em média, 74,8 anos. Homens vão até os 71,3 anos e as mulheres até 78,5 anos, de acordo com o IBGE.
O aumento da expectativa de vida agravará o quadro de perda com o fator no cálculo das aposentadorias. Hoje, o mecanismo provoca redução de até 40% nas aposentadorias. O cálculo foi adotado em 1999 para forçar o trabalhador a ficar mais tempo na ativa, retardando o pedido de benefício. Considera tempo de contribuição, idade e expectativa de vida do segurado. Quanto mais novo o trabalhador pede aposentadoria menos ele recebe.
PARA EVITAR PERDAS
A saída para evitar mais perdas, é o trabalhador que completou as condições para se aposentar por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos, para mulheres) fazer o pedido de concessão até sábado. Assim, ele conseguiria driblar desconto maior do fator. O agendamento da concessão pode ser feito no www.previdencia.gov.br) ou pela Central 135.
Apesar da mudança do fator ocorrer na virada do mês, o INSS considera a data do pedido de agendamento, mesmo que o atendimento no posto ocorra dias depois. Se o pedido for feito até o próximo sábado, o trabalhador garante o cálculo do benefício com o fator antes da alteração da tábua de expectativa de vida da população.
MANIFESTAÇÃO
No último dia 12, as centrais sindicais organizaram manifestações em todo o país a favor do fim do fator previdenciário. Em São Paulo, uma passeata da Praça da Sé até o Viaduto Santa Ifigênia reuniu cerca de 3 mil trabalhadores ligados à Força Sindical e das demais centrais de trabalhadores.
No Rio, a manifestação puxada pela CUT-RJ, aconteceu na Rua Pedro Lessa, no Centro, em frente à sede do INSS no estado.
Os trabalhadores também protestaram pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR).
Senador Paim cobra votação de projeto
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou ontem a a cobrar da Câmara a votação de projeto de sua autoria que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. A proposta aprovada por unanimidade no Senado em 2008 ainda espera para ser analisada pelos deputados.
Levantamento feito pelo DIA constatou que somente este ano foram protocolado 15 pedidos de inclusão de pauta para votação do PL 3.299/2008, que acaba com o fator. O último requerimento foi feito pela deputado federal Aline Corrêa (PP-SP) em 21 de novembro.
O governo é contra o fim do fator pura e simplesmente. Mas os trabalhadores propõem adotar a Fórmula 85/95 que considera a soma da tempo de contribuição e idade dos trabalhadores, sem redução de valores.
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