Queremos transparência - OAB vai ao Supremo pedir a divulgação das gravações de dono da JBS

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, vai pedir que o Supremo Tribunal Federal levante o sigilo das gravações feitas pelo dono da JBS, Joesley Batista, que incriminariam o presidente Michel Temer e outros políticos.Se as gravações forem confirmadas, Temer perde a condição de presidir, diz Lamachia.

José Luis da Conceição/OABSP

"Se as gravações forem confirmadas, o presidente Michel Temer perde as condições que seguir à frente do Palácio do Planalto", afirma Lamachia. Seccionais estaduais da OAB também pedem que sejam liberadas as gravações, bem como a renúncia dos políticos que forem implicados.

Trechos da delação de Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, foram divulgados pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, o empresário apresentou gravações de conversas em que Temer aprece incentivando Joesley a pagar uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele não fizesse delação premiada. Temer também teria indicado que o empresário pagasse R$ 500 mil ao deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver problemas da empresa.

Professores ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que caso sejam confirmadas estas informações, o chefe do Executivo federal pode se tornar réu por ação penal no Supremo Tribunal Federal. Em nota, a Presidência da República negou as informações. A nota diz que o presidente "não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar".

Parlamentares afastados

Nesta quinta-feira o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Loures foram afastados de seus mandatos por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O ministro também recebeu pedido de prisão preventiva de ambos, que deverão ser analisados pelo Plenário do Supremo.

O senador Aécio Neves, que já responde a seis inquéritos no STF, também teria sido gravado pedindo a Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que seria utilizado para pagar sua defesa na operação "lava jato". A irmã do senador, Andrea Neves, foi presa nesta quinta. Ela teria feito o primeiro contato com Joesley Batista, em nome de Aécio. 

Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Congresso Nacional, nas casas dos investigados e no Tribunal Superior Eleitoral. Na corte eleitoral, as buscas foram na Procuradoria-Geral Eleitoral, que tem sede no mesmo prédio. O alvo foi o procurador da República Ângelo Goulart Villela, também preso nesta quinta.

Os despachos do ministro Fachin ainda não foram divulgados. 

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2017, 10h02