Médico suspeito de atirar pedra em bebê será liberado e usará tornozeleira, decide TJCE
O caso ocorreu no Crato, Interior do Ceará, no dia 19 de fevereiro. A determinação para a soltura do suspeito é do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Por G1 CE, G1 CE
04/03/2019 17h48 Atualizado há 10 horas
Bebê foi atingido por uma pedrada durante discussão entre o pai e o médico, no Crato — Foto: Arquivo pessoal
Após ter sido preso na Região do Cariri, na manhã da última quinta-feira (28), suspeito de ter atirado uma pedra em um bebê de um ano, o médico Alcides Muniz Gomes de Matos Filho teve alvará de soltura expedido na tarde desta segunda-feira (4) por determinação do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A agressão teria ocorrido durante uma briga com o pai da criança.
.O magistrado determinou o relaxamento da prisão com a aplicação de medidas cautelares como o monitoramento eletrônico por tornozeleira. O pedido da defesa foi impetrado pelos advogados Leandro Duarte Vasques, Rodrigo Ferreira Gomes e Kueily Cristiane Muniz Bezerra. A ordem de soltura já foi expedida e o médico deve ser solto nas próximas horas.
“Apesar do indesejado desfecho, é de uma clareza solar que o médico Alcides não intencionava jamais atingir o filho de seu oponente com o torrão de barro que arremessou, merecendo registrar que o médico defendia-se de uma agressão injusta na medida em que havia sido esfaqueado pelo pai do menor com uma arma branca”, avalia o advogado Leandro Vasques. Segundo ele, a defesa agora vai aguardar “a marcha do procedimento para o médico demonstrar cabalmente que se defendia e que a lesão no menor se deu por erro de execução”.
O médico está recolhido na Penitenciária Regional do Cariri (Pirc). Conforme a decisão do desembargador plantonista, Alcides Muniz deverá “comparecer ao Juízo a cada 30 (trinta) dias para informar e justificar atividades; abster-se de se aproximar ou manter contato com quaisquer pessoas envolvidas no fato (vítimas, testemunhas, entre outros); não deixar a Comarca sem autorização do Juízo a quo; recolher-se ao seu domicílio no período noturno ou nos dias de folga, e ser monitorado eletronicamente”.
O caso
O bebê foi atingido na cabeça por uma pedra durante uma discussão entre o médico e o pai da criança, que é ex-funcionário do suspeito e cobrava uma dívida com o ex-patrão. Em depoimento na Delegacia Regional do Crato, o pai disse que foi com a esposa e o filho a uma propriedade para fazer uma cobrança no valor aproximado de R$ 1 mil, referente a serviços prestados ao suspeito, que além de médico também é empresário. Os dois acabaram discutindo por causa da dívida e entraram em luta corporal.
O pai da criança relatou que o médico o espancou com um pedaço de madeira. Ele então reagiu, ferindo o suspeito com um canivete. Ao ver a discussão, a esposa da vítima aproximou-se dos dois com a criança nos braços.
Foi quando, ainda conforme o depoimento, o médico atirou uma pedra na mulher e o objeto acabou atingido a cabeça do bebê. Quando o pai da criança virou as costas para socorrer o filho, foi atingido nas costas por uma paulada e um choque de taser elétrico.
O pai da criança conseguiu correr para o veículo com a mulher e o filho. Eles foram ao hospital de Barbalha, onde o bebê deu entrada, desacordado. Após exames, o hospital confirmou que o bebê sofreu traumatismo.
A criança foi internada em estado grave, com traumatismo craniano na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maternidade São Vicente, em Barbalha. Ela passou por um novo procedimento cirúrgico na noite da última quarta-feira (27). De acordo com o delegado Diogo Galindo, da Delegacia Regional do Crato, o médico deve responder por lesão corporal grave (contra a criança) e tentativa de homicídio (contra o pai).
Fonte: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/03/04/medico-suspeito-de-atirar-pedra-em-bebe-sera-liberado-e-usara-tornozeleira-decide-tjce.ghtml
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