10 de janeiro de 2021, 13h58
Após o desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, se declarar suspeito para seguir julgando casos da "lava jato" do Rio de Janeiro, um dos réus afirmou que, em razão de um erro do banco Itaú durante as investigações, nenhum juiz quer assumir seu caso. Espírito Santo vinha acompanhando e atendendo, sistematicamente, os pedidos da apelidada "lava jato".
Prisão de André Corrêa foi baseada em erro de instituição financeira
O deputado estadual André Corrêa e um ex-assessor parlamentar, José Antônio Machado, são réus no processo que, agora, será redistribuído a outro desembargador. Eles foram presos em novembro de 2018 em um desdobramento da operação "lava jato", acusados por corrupção. A prisão foi baseada em um erro operacional do Itaú, que teria efetuado um depósito por engano, no valor de R$ 34 milhões, na conta de Machado.
A operação foi desfeita no mesmo dia, mas o Ministério Público Federal usou o depósito para embasar o pedido de prisão do deputado e de seu assessor. André Corrêa ficou quase um ano preso e, hoje, está processando o Itaú. O desembargador Paulo Espírito Santo não detalhou o motivo que o levou a se declarar suspeito para julgar a ação, mas Corrêa acredita que o erro do banco pode ter pesado na decisão do desembargador.
"Você é levado ao cárcere por um ano em cima de um erro do banco Itaú, que admitiu o erro. Há cerca de três meses, recebo a informação de que o juiz que me prendeu (desembargador Abel Gomes) se declara impedido para continuar o processo, que foi redistribuído para outro juiz. Essa semana, o novo juiz (desembargador Paulo Espírito Santo) também se declara impedido de julgar. Eu fico com uma espada no pescoço de réu em ação criminal", afirma Corrêa.
Corrêa também diz que, até hoje, não foi ouvido por juiz algum do caso. "Enquanto o Brasil discutia se a prisão seria em segunda, terceira ou quarta instância, não tive instância nenhuma", desabafa.
O deputado afirma ainda que combater a corrupção corrompendo o devido processo legal e o direito de defesa "não está à altura do processo civilizatório que vivemos". "Continuo confiando na Justiça do meu país, que há de redimir tudo que sofri", completa.
Após ser notificado sobre a ação de reparação movida pelo parlamentar, o Itaú afirmou, na ocasião, que não comentaria o caso. Com relação ao erro no depósito de R$ 34 milhões, o banco disse apenas que verificou "que as providências tempestivamente adotadas foram corretas, sem prejuízo das partes envolvidas".
Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2021, 13h58
Fonte: https://www.conjur.com.br/2021-jan-10/deputado-nenhum-juiz-lava-jato-julgar
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