AFP / Federico PARRAManifestante em protesto em Caracas no dia 12 de fevereiro de 2019
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apoiado por cerca de 50 países da ONU, recebeu respaldo da justiça - alinhada a seu governo - para contrabalançar a ofensiva de Juan Guaidó pelo controle da estatal petroleira PDVSA.
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, na sigla em espanhol) ordenou um "processo criminal" contra 15 executivos que o Parlamento, presidido por Guaidó, nomeou na quarta-feira para formar quatro novos conselhos administrativos ad hoc na PDVSA e suas subsidiárias nos Estados Unidos.
O Congresso, de maioria opositora, nomeou na Citgo Petroleo Corporation, uma subsidiária da PDVSA nos Estados Unidos, Luisa Palacios, Ángel Olmeta, Edgar Rincón, Luis Urdaneta, Andrés Padilla e Rick Esser. Além disso, designou os conselhos da PDVSA, PDV Holding Inc. e da Citgo Holding Inc.
O TSJ considerou que todos foram nomeados por um Legislativo em desacato, cujas decisões são "nulas" e que os designados incorreram em crimes de "usurpação", "corrupção", "crime organizado" e "terrorismo".
A decisão do Supremo Tribunal ordenou o início dos procedimentos para a transferência dos acusados para a Venezuela - já que a maioria deles está nos Estados Unidos - e o congelamento de suas contas.
- Colapso petroleiro -
As nomeações legislativas buscam desqualificar as diretrizes designadas pelo governo de Maduro, mas no momento não se sabe como as empresas irão operar.
O anúncio do TSJ ocorreu poucas horas depois de a promotoria ter aberto uma investigação aos novos diretores da PDVSA e da Citgo, que também inclui os embaixadores indicados por Guaidó em uma dezena de países.
Maduro havia avisado que aqueles que aceitassem compromissos "ilegais" enfrentariam a justiça.
A PDVSA, que já foi uma das cinco maiores empresas de petróleo do mundo, entrou em colapso devido à queda na produção (1,1 milhão de barris por dia, a menor em 30 anos), à corrupção, à inadimplência, à falta de investimento e às sanções americanas.
Os Estados Unidos congelaram as contas e ativos venezuelanos - cujo controle foi entregue a Guaidó - e, a partir de 28 de abril, embargarão a exportação do petróleo venezuelano para seu mercado. Caracas calcula em 30 bilhões de dólares o dano à economia devido ao "bloqueio dos EUA".
A petroleira, que financia 96% do orçamento do país, exporta para os Estados Unidos cerca de metade de sua produção, o que representa 75% de seu fluxo de caixa.
No entanto, de acordo com a Agência de Energia dos EUA, as compras de petróleo venezuelano totalizaram 117.000 barris por dia na semana passada, cinco vezes menos que os 587.000 barris da semana encerrada em 25 de janeiro.
Fonte: https://www.afp.com/pt/noticia/3958/maduro-contra-ataca-ante-ofensiva-de-guaido-por-controle-da-pdvsa-doc-1dg7421
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