"A denominada financeirização caracteriza-se como um novo regime de acumulação, uma nova fase do capitalismo, pós 1970, marcada pelo controle da economia em geral pelas finanças, sobrepujando a produção e o comércio, que passam a estar controlados pela lógica do capital financeiro, cada vez mais autônomo das determinações produtivas reais" (Ranulfo Vidigal, A Barbárie Nos Espreita, Opinião, Monitor Mercantil, 05/06/2019).
O neoliberalismo assim como o comunismo são concepções dogmáticas, iguais às religiões. Para os crentes, a fé é muito mais importante do que a evidência, a palpável realidade.
Abertura
Uma questão já ocorreu certamente a meus argutos leitores. Por que dois brilhantes generais, líderes populares, vencedores de batalhas que libertaram seus povos da sujeição a potências estrangeiras, não tiveram, eles e seus países, o mesmo destino? Refiro-me, como é óbvio, a George Washington (1732-1799) e a Simón Bolívar (1783-1830).
Resposta: pelas opções econômicas.
As 13 Colônias, ainda que abrangessem área inferior a da metade libertada por Bolívar (Capitania Geral da Venezuela, Vice-Reino da Nova Granada e Vice-Reino do Peru), cerca de dois milhões de quilômetros quadrados contra quatro milhões e setecentos mil km², mantiveram-se unidas, coesas. A áreas libertadas por Bolívar estilhaçaram-se em seis países: Bolívia, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela. E das Treze Colônias surgiram os ricos Estados Unidos da América (EUA). Daquela América de Bolívar, apenas países subdesenvolvidos.
A decisão da Washington foi seguir a orientação de Alexandre Hamilton (1757-1804) e Thomas Paine (1737-1879). Esta seria denominada, hoje, industrial desenvolvimentista ou das "finanças funcionais".
Bolívar seguiu seu vice-presidente Francisco de Paula Santander (1792-1840), que fora influenciado pelo político inglês, defensor do monetarismo das "finanças saudáveis", George Canning (1770-1827), o mesmo que procurou dissuadir Dom João VI de criar o Banco do Brasil. Santander considerava fundamental eliminar o déficit público, manter superávit fiscal mesmo ao custo de permanente imobilismo e da recessão. Endividou a Grã Colômbia em 4 milhões de libras esterlinas, tomadas aos banqueiros B.A. Goldschmidt & Co. para zerar o déficit orçamentário. Um verdadeiro serviçal da banca, avant la lettre (apud Indalecio Lievano Aguirre, Bolívar, Editorial Oveja Negra, Bogotá, 1987, 6ª edição).
Origem
Poderia tomar vários momentos para o início da ação da banca, como sinteticamente trato o poder das finanças. Pois, ao longo dos séculos, a finança se aproveitou e atuou conforme a economia e a sociedade lhe facilitaram, ou seja, vestiu várias máscaras.
Como um poder em permanente disputa pela dominação, a banca usou a arma da dívida, mas nunca se fiou exclusivamente nela.
Buscou dominar o poder político, em qualquer de suas representações, o poder psicossocial, na contemporaneidade o controle de todas as mídias, e trazer, pela fraude ou pelo engodo, todas demais expressões do poder para agir em seu proveito.
A banca objetiva transformar qualquer receita - salário, aluguel, lucro, tributo - em ganho financeiro. E promover a permanente concentração de renda.
O século XVII é por mim entendido como início do primeiro empoderamento da banca, que termina no primeiro quinto do século XX.
Na Inglaterra, os Stuart foram combatidos por Cromwell, os católicos pelos anglicanos, surgidos da rebeldia de Henrique VIII no século XVI, e as moedas tinham seu curso dificultado pela variação do valor de face, onde o preço do ouro, da prata e do cobre, além da cunhagem das ligas geravam disputas.
A aristocracia tradicional, latifundiária, passou a conviver com uma nova nobreza - o gentry - surgida da venda de terras da Igreja Católica aos ricos burgueses, após a Reforma Anglicana (1534). Tínhamos do lado da nobreza as receitas fundiárias, mercantis e financeiras.
Na Holanda, o período compreendido entre 1584 e 1702 é denominado " Idade de Ouro Neerlandesa". Lembremos que os Países Baixos iniciaram, em 1568, a luta pela emancipação contra Felipe II, da Espanha. Não se trata de narrar a "Guerra dos Oitenta Anos", mas de ali fixar a banca com a criação, em 1602, da Companhia Neerlandesa das Índias Orientais, como a Inglaterra criara, dois anos antes (31/12/1600), a Companhia Inglesa das Índias Orientais. E antes da Inglaterra fundara o Banco de Amsterdã (1609).
Embora mais numerosos e famosos sejam os escritores e os teóricos franceses (Jean Bodin, Montchrétien, Savary, Colbert, Mathias de Saint Jean), a disputa pelo comércio e pelo domínio dos mares dar-se-á entre ingleses e holandeses: 1652/1654, primeira guerra anglo-holandesa; 1665/1667, segunda guerra anglo-holandesa e 1672/1674, a terceira guerra anglo-holandesa.
Como é óbvio, a construção naval ganhou impulso extraordinário neste período, quer pela marinha mercante, quer pela de guerra, para garantir o comércio e combater os concorrentes.
Quem iria financiar a Casa Real - na época os Stuarts, que com outras denominações (hoje Windsor) mantém, até o século XXI, a coroa britânica - senão a aristocracia, tradicional e dos gentries?
Estes barões de terra, que já haviam se unido, em 1215 e 1225, para obrigar João sem Terra e seu filho Henrique II, a garantirem a gestão autônoma dos seus patrimônios, no que é conhecido como as "Magnas Cartas", tinham agora o reforço da nova nobreza. Precisavam definir o mecanismo que garantisse o retorno, com juros, de seus empréstimos ao Rei, para construção das naus inglesas.
Deve-se a criação do Banco da Inglaterra (Governor and Company of the Bank of England) a Charles Montagu, conde de Halifax, como um banco privado, em 1694. Seu representante, Scot William Paterson, assim anunciou sua existência: "o Banco tem direito de cobrar juros sobre qualquer dinheiro que crie do nada" (Nicholas Hagger,A História Secreta do Ocidente, tradução de Carlos Salum e Ana L. Franco, Editora Cultrix, SP, 2010).
Quem eram os acionistas além do conde de Halifax? Ora, caros leitores, os próprios Stuarts/Orange (Guilherme e Mary), 10.000 libras cada - os Windsor seus descendentes ainda estão entre as mais ricas famílias da Terra, como os holandeses Orange -, os Marlborough, Shrewsbury, condes e duques (Carnavon, Oxford, Pembroke, Devonshire) e o filósofo liberal John Locke. Nicholas Hagger (obra citada) nos informa que a partir de 1751 até sua estatização (entre março de 1946 e maio de 1997) as ações do Banco nunca entram em quantidades significativas no mercado.
O Banco privado emitiria a moeda nacional e fixaria seus montantes e taxas de juro. Era o verdadeiro controle da economia do País pelas finanças privadas das aristocráticas famílias.
Estava criada a banca que, por longo tempo, esteve, na Inglaterra e com influência mundial, nas mãos da família judia Rothschild, acionista de primeira hora, pois desde 1664 os judeus foram readmitidos na "pérfida Albion".
" O que poucos conhecem e sabem é que a City (The City), Estado de Londres, é o centro de poder financeiro do mundo e a milha quadrada mais valiosa da Terra - contém o Banco da Inglaterra controlado pelos judeus khazares Rothschild, o Lloyd's de Londres, a Bolsa de Valores de Londres, todos os bancos britânicos, filiais de 385 bancos estrangeiros e 70 bancos dos EUA". (https://thoth3126.com.br/city-de-londres-the-crown-controla-e-manipula-o-suprimento-monetario-global/).
Primeiras Máscaras
Se a banca foi criada pela nobreza inglesa, com apoio dos ricos judeus no ocidente europeu, sua trajetória ocorre com mudança de atores e ações, sem descuidar do empoderamento das finanças. Mas há fios condutores nesta história: a cupidez, a ganância sem limite, o desrespeito, o menoscabo pela pessoa, pela humanidade e a pasteurização, a homogeneização da vida.
David Hume (História da Inglaterra Da invasão de Júlio César à Revolução de 1688, edição selecionada e traduzida por Pedro Paulo Pimenta, UNESP, SP, 2014, 2ª edição) afiança que "a predominância dos princípios democráticos incitou os fidalgos a destinarem seus filhos ao aprendizado da prática do comércio, e desde então essa ocupação tornou-se mais honorável na Inglaterra do que em qualquer outro reino da Europa".
Analisemos esta acertiva.
Os filósofos ingleses, influentes no século XVII, eram aqueles que denominamos contratualistas, ou seja, que os homens faziam um contrato para a convivência social. O mais antigo, Thomas Hobbes (1588-1679), entendia haver uma "renúncia de direitos" ao poder absoluto do Estado. O acionista John Locke (1632-1704) considerava a transição para o "estado civil" um "consentimento" e não uma renúncia. Era um liberal. A questão que coloco é a seguinte: por que a nobreza, tradicional ou dos "gentries", buscaria ainda participação mais ampla, democrática, acolhendo novos membros na esfera tão duramente conquistada ao longo de quatro séculos? Seria o aprendizado, referido por Humes, um acaso ou uma estratégia da aristocracia das finanças?
Creio que naquelas observações podemos encontrar a razão de não ter se constituído, com a Revolução Industrial, uma nova classe no poder, como ocorreu nos Estados Unidos da América, no que viríamos a denominar "robber barons" (os barões ladrões) que se aproveitaram do Estado e de uma nova economia para constituírem as poderosas famílias: Vanderbilt, Astor, Carniege, Mellon, entre outras.
Ao fim do século XVIII e início do século XIX, o mundo ocidental conheceu três revoluções: revolução industrial, revolução americana e revolução francesa. A banca precisava se defender destas mudanças e suas consequências.
Da revolução industrial, como vimos, assumindo seu controle. Da revolução americana tirando a lição que aplicaria na Índia e em suas colônias pelo mundo.
Da revolução francesa, pela vitória militar, mas, principalmente, pela nova definição colonial obtida com o Tratado de Viena, em 1815.
Aprofundemos a ação da banca diante destes obstáculos.
Escrevem os historiadores Peter J. Cain e Antony G. Hopkins (British Imperialism 1688 - 2015, Routledge, NY, 2016, 3ª edição - tradução livre):
"A aristocracia colocou-se na vanguarda da presença imperial, o patrocínio colonial foi grandemente ampliado, e o Império adquiriu um propósito cristão como instrumento de defesa moral contra o jacobinismo. A autoridade britânica se aprofundou em todas as colônias, reforçaram e fortaleceram a defesa da Grã-Bretanha contra agressores estrangeiros".
"Não mais se perderiam colônias pelo erro", como Lord Thurlow viu o beneplácito às "liberdades políticas" concedidas pela Corte.
"As Índias Ocidentais foram definidas como fornecedoras de algodão, para substituir os EUA, a Índia se tornaria um bastião de valores fundiários e um modelo de melhoria agrária e as instalações nos Estreitos (africanos e asiáticos) deveriam garantir a livre passagem para as exportações resultantes de Bengala e as importações da China".
A ampliação da presença britânica após 1815 não foi vista como um retorno aos padrões anteriores às revoluções mas como a ênfase no crescimento das finanças e do comércio. Todos os investimentos coloniais significavam o aprisionamento pela dívida. Especialistas ingleses estavam disponíveis para ajudar nas constituições e regulamentações em todos países; missionários britânicos para salvar almas e modificar crenças bárbaras; e os políticos e diplomatas para ampliar a área de comércio da Inglaterra e implantar o sistema de espionagem mundial que ainda hoje dá relevo ao Reino Unido.
E a Inglaterra, a Grã-Bretanha estava sob o poder da banca.
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado
Uma Breve História da Banca - II
Ascensão e Queda
Por todo século XIX, acompanhando a expansão inglesa, a banca dominou a economia. Porém as antigas 13 colônias do norte da América, independentes desde 1783, cresciam, incorporavam novos territórios, pelas armas e pelo dinheiro, e colocavam o Estado para suportar os custos e as perdas da industrialização. Chegavam ao fim do século XIX avançando nas colônias asiáticas dos impérios europeus.
Politicamente, a banca estava na Inglaterra (terra mater) entre conservadores e entre liberais, na Câmara dos Comuns. As estatísticas fornecidas por Cain & Hopkins (obra citada), as classificações de Ellis Archer Wasson (The English Historical Review, vol. 106, no. 420, jul/1991) e dados obtidos na Wikipedia nos permitem montar o quadro evolutivo da banca e da indústria, da segunda metade do século XIX aos momentos que precedem a I Grande Guerra.
Em 1868, apenas liberais e conservadores, a representação - fundiária e mercantil financeira - da banca totalizava mais da metade da House of Commons, 316 assentos, estando a representação industrial com somente 58 eleitos.
Em 1910, além de liberais e conservadores, majoritários, e com representantes de partidos irlandeses e trabalhista, os fundiários e financeiros mercantis ainda somavam a maioria com 181 parlamentares, mas a indústria já avançara para 129 membros.
A queda da banca não está necessariamente associada ao encolhimento do Império Britânico, mas o acompanha, em grande medida, Os citados historiadores Cain & Hopkins consideram a chamada Crise Baring, de 1890, um ponto de inflexão.
Baring Bros, prestigiosa empresa da City, concedeu o substancial empréstimo de 17 milhões de libras esterlinas à Argentina. Lembro ao caro leitor que a Argentina prosperou, entre o fim do século XIX e início do XX, como informal colônia inglesa, fornecedora de bens primários. A Argentina não teve como honrar a dívida e este fato, na análise das autoridades inglesas, poderia gerar uma crise internacional de liquidez. A banca que vive das dívidas sofreria seriamente. Revelando os estreitos liames do mundo das finanças, o Banco da Inglaterra garantiu, com a subscrição total da dívida argentina, a solidez do Baring.
Coloco nas palavras dos já citados historiadores ingleses, em tradução livre, sua avaliação:
"As práticas do Banco (da Inglaterra) não eram conspiratórias: seu presidente (governor) realmente acreditava que a melhor maneira de enfrentar a crise era aumentando a força das redes informais que possibilitavam o cavalheiresco controle capitalista do financiamento".
Chegada da Banca ao Brasil
A banca desembarca com a família real portuguesa em nosso território. A Inglaterra, suportando Portugal, terá no Brasil, a partir de 1808 e até 1889, uma colônia de segundo nível. Apenas como curiosidade perpassarei as Leis nº 3.396 e 3.397, ambas de 24/11/1888, que, respectivamente, orça a receita e fixa a despesa do Império Brasileiro, para 1889.
A receita geral do Império somou 147.200.000$000 e a despesa 153.148.442$297. Desta última se conhece que:
a) a família Imperial onerava o Tesouro, apenas com os gastos pessoais, em 1.091.900$000;
b) os senadores custavam 540.000$000 e os deputados 750.000$000;
c) a Marinha gastaria 11.313.619$125 e o Exército 15.031.706$173; e
d) os encargos financeiros (juros, amortizações, comissões e corretagens) somavam 47.504.111$000 (valores em moeda da época, apud Liberato de Castro Carreira, História Financeira e Orçamentária do Império do Brasil, Senado Federal, MEC, Brasília, 1980, 2 vol.).
Na citada obra de Castro Carreira, constatamos que, em 1885 e 1886, a despesa maior do Império estava na área financeira, sendo mais de quatro vezes a do Exército e mais do que o dobro de toda despesa com as Forças Armadas. É o inequívoco sinal da precedência da banca no orçamento brasileiro. E, sem surpresa, lemos no financista francês, liberal, Paul Leroy-Beaulieu (1843-1916) elogios à "sabedoria dos homens de Estado" que colocam as despesas financeiras com precedência às da saúde e da educação (P. L-B, De la colonisation chez les peuples modernes, Guillaumin, Paris, 1882).
Este predomínio da banca sofre o revés da Revolução de 1930 e do empoderamento industrial com a supremacia estadunidense sobre a inglesa.
No período denominado os 30 gloriosos, onde o mundo conheceu progresso econômico e social - de 1945 a 1975 - a banca não foi parte do poder, mas da oposição.
Reconquista do Poder
A banca usou a especulação e a farsa para conquista do poder. No entanto, até sua nova máscara no século XX, ela usava a dívida como principal arma. Vejamos, por exemplo, as ferrovias na Índia e, também, no Brasil. Foram construídas com o objetivo de fazer chegar aos portos os produtos primários para exportação e internalizar os produtos industriais importados. Estas ferrovias foram financiadas pela banca de modo a manter estes países sempre sob seu jugo.
A economia industrial, desenvolvida com maior proficiência pelos Estados Unidos da América (EUA), tem sua expansão na demanda dos produtos. Criação e conquistas de mercado, pesquisas tecnológicas para novos produtos passam a ser os objetivos, substituindo a imposição de dívidas do período da banca.
Surge então, como oposição ao desenvolvimento industrial, o ambientalismo. Colocam a poluição como responsável pela degradação da qualidade do ar, por doenças e, como ameaça máxima, pelo fim do homem na Terra.
Recentes pesquisas antropológicas evidenciam que civilizações da costa oriental do México foram destruídas por acidentes naturais que ocorriam, aproximadamente, a cada seis séculos, após a passagem de El Niño ou La Niña. O volume e velocidade com que surgiam as mega inundações não tinham qualquer relação com a ação humana, inclusive por ocorrerem antes da época cristã. Ver, a propósito, o programa do Discovery Civilization "Civilização Inundada".
A grande fraude que a banca irá usar para voltar ao poder está ligada à ecologia.
Tanto que as crises econômico-financeiras que provocará a partir da segunda metade do século XX começam como o que denominaram "crises do petróleo", o poluidor motor da industrialização.
As "crises" foram, na verdade, instrumentos da banca para causar estragos na civilização industrial, retroceder a economia até o ponto em que poderiam administrá-la e, um objetivo que surge aliado à ideologia neoliberal, destruir os Estados Nacionais.
Esta será a nova máscara da banca, a defesa do meio ambiente, do Estado mínimo, e de questões transcorrentes e identitárias que a identifiquem com a liberdade, sendo por isso muito conveniente aliar-se a outra farsa: a ideologia neoliberal.
Sumário das Crises
As crises terão três propósitos, não necessariamente simultâneos, ao longo de suas eclosões: combater a economia industrial, empoderar a moeda escolhida pela banca - o dólar estadunidense (USD) e promover, inclusive internamente, a concentração de renda.
Identificamos dois caminhos construídos pela banca. Um de natureza psicossocial que tratará das questões ecológicas, ainda hoje permanentes. Outro de natureza econômica e política, que servirá para as datações que se seguem.
Mas é importante deixar registrado que a banca, usando suas múltiplas máscaras, confundiu a política partidária de tal sorte que conservadores ingleses e socialistas franceses adotavam as mesmas propostas econômicas e sociais. Governo e oposição, no domínio da banca, não terão mais divergências de conteúdo, ambos atuarão em consonância com os interesses do sistema financeiro internacional. E as mídias serão, desde o primeiro momento, a vocalização das palavras de ordem e dos interesses rentistas.
1971 - Fim do acordo de Bretton Woods. Alguns analistas atribuem aos gastos excessivos dos EUA no exterior e especialmente com a Guerra do Vietnã. Mas a fixação de um imutável padrão monetário nem mesmo salvou a Inglaterra da derrocada de seu imenso Império. É uma das teorias econômicas que desdenha a realidade da vida e dos interesses sociais. Na sequência Richard Nixon desvalorizou o USD, aumentou a taxa de juros e criou um cenário para crises. Mas é sempre importante lembrar que o dólar estadunidense passou a ser a "moeda oficial" das transações petroleiras, graças aos acordos dos EUA com países árabes exportadores, em especial a Arábia Saudita.
Para o Brasil, estas crises dos anos 1970 irão desembocar na "crise da dívida", uma das armas da banca para definir a sucessão do Presidente Ernesto Geisel.
1973 - Primeira crise do petróleo. Há duas considerações relevantes sobre 1973.
A mais evidente é a solidez do acordo EUA-OPAEP (Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo). A outra é a viabilização da exploração no Mar do Norte. A aventura petroleira offshore já ocupa extensa literatura. Vou me referir apenas ao que se vincula a esta crise. O preço do petróleo cru, em moeda constante, estava praticamente imutável, igual ou inferior a 1 USD, desde antes da II Grande Guerra. Era consequência do modelo colonial de exportação de matérias primas. Os preços dos derivados, por outro lado, variaram extraordinariamente. Em 1959, descobriu-se gás natural no litoral holandês. E, no ano seguinte, os países do Mar do Norte traçaram entre si as fronteiras para exploração dos recursos naturais. Em 1968, com dois anos de perfurações, foram descobertos sinais de hidrocarbonetos e logo após uma descoberta comercial. Os custos da produção eram muito altos para justificarem a produção aos preços pagos pelas grandes petroleiras (majors). A Guerra do Yom Kippur foi usada para explicar o aumento de US$ 2,50 para US$ 11,50, o barril.
1979 - A derrocada do títere estadunidense no Irã, Reza Pahlevi, e a nova República Islâmica, serviram como pretexto para novos aumento que chegaram ao preço nominal de USD 50/barril.
Podemos então concluir que estas crises, dos anos 1970, abriram as portas para o grande feito da banca nos anos 1980: a desregulação das finanças, começando na Inglaterra de Margaret Thatcher, passando pelos EUA de Ronald Reagan e tomando todo mundo, com a simbólica queda do Muro de Berlim (1989) e o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Gosto de definir o ano de 1990 como do surgimento da nova banca.
Se a banca fora formada pelos capitais da aristocracia inglesa, e a aqueles vieram se somar às bilionárias famílias estadunidenses, belgas, holandesas, suíças, japonesas e outras ao longo do século XX, agora, com as desregulações, os capitais ilícitos, do narcotráfico, dos contrabandos de armas e órgãos humanos, de toda corrupção internacional, encontraram a porta aberta para lavarem e investirem legalmente os ganhos do crime.
Se a gestão da banca fora dos Rothschild, dos Morgan, Rockefeller, Grosvenor, Walden, Rothermere e outros bilionários, hoje está entregue a executivos (Chief Executive Officers - CEO) que são mais sensíveis aos argumentos marginais. Esta é, entre diversas outras mazelas, uma das razões do aparente desconcerto que frequentemente nos deixa perplexos com decisões da banca. Se houve, em certo momento, uma insegurança internacional que poderia gerar Estados Narcotraficantes, hoje é o mundo que vive sob suas prioridades.
Passemos rapidamente pelas crises da consolidação do poder da banca.
Crise de 1987 - Em 19 de outubro de 1987, a Bolsa de New York despenca e os ativos são depreciados em 22,6%. Atinge também a Europa e a Ásia. Penso que foi um teste para o mecanismo que transferiria bens públicos para cobrir os déficits especulativos pela via das privatizações. As consequências não cabem neste artigo mas merecem uma cuidadosa análise as falhas e os erros que vem sendo cometidos neste novo gerenciamento voltado unicamente para o lucro. Os casos Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, poderiam ser incluídos como exemplares.
Crise de 1990 - Da bolha imobiliária japonesa.
Crise de 1992 - Sistema Monetário Europeu
Crise de 1994 - "El Horror de Diciembre" no México
Crise de 1997 - "Crise dos Gigantes Asiáticos"
Crise de 1998 - Finanças da Rússia
Crise de 1999 - Crise da reeleição de FHC
Crise de 2000 - Ponto com ou da Bolha da Internet
Crise de 2001-2002: "A crise argentina". O Governo não possuía fundos para manter a paridade fixa do peso ante o dólar e, perante a saída de capitais, impôs restrições à retirada de depósitos bancários, uma medida conhecida como Corralito. Em dezembro de 2001, Buenos Aires suspendeu o pagamento da dívida, de quase US$ 100 bilhões. Em janeiro de 2002, o presidente Eduardo Duhalde se viu obrigado a terminar com a paridade e transformou em pesos os depósitos bancários em dólares. Uma boa lição para o Roberto Campos Neto.
Todas estas crises, de 1990 a 2002, surgiram, na realidade, dos dois únicos objetivos permanentes da banca; sob máscaras diversas foram transferidos ativos públicos e privados em todo mundo para o sistema financeiro e, como óbvio, promovendo concentração de renda.
As crises de 2008 a 2010, tendo como epicentros os EUA e a União Europeia (Grécia, Espanha, Itália), em meu modesto entender, representam o rearranjo interno da banca pela ascendência do capital marginal. Esta nova configuração ainda não se completou o que nos indica o eclodir de uma nova "crise".
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado
Uma Breve História da Banca - III
Operações da Banca
O que é roubar um banco comparado a fundá-lo, se expressou o dramaturgo alemão Bertold Brecht (1898-1956). Longe de defender um crime, vamos refletir sobre a extensão dos males.
Trataremos de duas operações que, não sendo jabuticabas, são máscaras dirigidas para poucos no Brasil que, numa sociedade onde a banca não fosse o poder, seriam consideradas criminosas, lesivas ao patrimônio público e ao privado: operações compromissadas e operações de swap.
Operações Compromissadas
As Operações Compromissadas foram disciplinadas pela Resolução CMN BACEN nº 3339, de 26/01/2006. São assim denominadas as compra (ou venda) de títulos com o compromisso de vendê-los (ou comprá-los), em data futura, anterior ou igual à data de vencimento do título, mediante condições acordadas.
Transcrevo da Resolução os títulos que são comercializáveis: "certificados de depósitos bancários, cédulas de crédito bancário, certificados de cédulas de créditos bancários, letras de câmbio de aceite de instituições financeiras, letras de crédito imobiliário, certificados de recebíveis imobiliários, notas comerciais, debêntures" e muitos títulos lá especificados além de "outros que venham a ser autorizados pelo Banco Central do Brasil".
Meu informado leitor já identificou a presença de derivativos e de muitos títulos sem respaldo em valores reais, mesmo monetários, como os de depósitos bancários. Ou seja, embora sob a alegação, já discutível, de dar liquidez aos bancos, estes podem simplesmente entregar um título emitido unicamente para especulação o qual receberá, além do valor de face, juros que não guardam relação com o rendimento dos títulos utilizados em garantia.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal, publicou o estudo do consultor legislativo Josué Alfredo Pellegrini ("As operações compromissadas do Banco Central", Estudo Especial nº 3, outubro/2017) do qual retiro algumas considerações.
" No Brasil, a política monetária segue o regime de meta para inflação, e o Banco Central deve persegui-la anualmente. O principal instrumento para alcançá-la é a taxa de juros básica da economia, a taxa Selic".
"Em que pese a relevância que as compromissadas assumiram no Brasil, teoricamente há outros instrumentos disponíveis para os bancos centrais executarem a política monetária. Um primeiro grupo de instrumentos consiste em intervenções diretas, como controle da taxa de juros e do crédito, as quais não são utilizadas no Brasil". "Um segundo grupo congrega as operações dos bancos centrais feitas no mercado monetário, com o intuito de atuar sobre a oferta e a demanda de liquidez. São as operações de mercado aberto (open market), nas quais incluem-se as próprias operações compromissadas e as transações definitivas com títulos públicos (sem compromisso de recompra ou revenda)".
Meu leitor deve saber que o Banco Central do Brasil (Bacen) não age sempre com a maior transparência por meio de leilões, ofertas públicas a todas instituições financeiras.
O Bacen opera também com leilões informais, restritos aos dealers (dealer designa o intermediário financeiro, que trabalha por conta própria, recebendo uma quantia referente às transações e negócios que efetua - Google Significados). Para operações compromissadas o Banco Central têm dealers escolhidos como contraparte.
"No Brasil, o Banco Central não pode emitir seus títulos diretamente junto ao mercado desde 2000, por determinação do art. 34 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, maio de 2000). Também não há previsão legal para depósitos voluntários remunerados no Banco Central (Lei nº 4.595, de 1964, art. 10, inciso XII). As transações definitivas com títulos públicos são pouco empregadas pela autoridade monetária. Assim, os principais instrumentos utilizados no Brasil são os depósitos compulsórios e, sobretudo, as operações compromissadas".
O Fundo Monetário Internacional (FMI) é, desde 1980, um órgão da banca para impor políticas monetárias restritivas em todo mundo. No caso das operações compromissadas, o FMI as denomina de modo diferente, causando dificuldade para análises comparativas, Mas o consultor Josué Pellegrini adotou formas indiretas para poder realizar as comparações que transcrevo:
"Chama atenção a distância entre o Brasil e os demais países nesse aspecto. A sua carteira correspondia a mais de 24% do PIB, ao final de 2016. O segundo lugar, entre os outros treze países, era ocupado pelas Filipinas, com apenas 3%". "A propósito da relação com os respectivos governos, além de se diferenciar pelo tamanho da carteira de títulos públicos, o Banco Central é destaque também no lado do passivo. Esse saldo correspondia a 17% do PIB, em 2016, seguido da África do Sul, com 11%, e da Rússia, com 8%.
A importância da relação com o Tesouro Nacional faz com que o Banco Central seja o segundo maior banco dentre os quatorze bancos, com ativo (ou passivo) equivalente a 45% do PIB. Só o banco central da Tailândia é maior, com 46% do PIB. Depois, seguem-se Malásia (36%), Rússia (35%) e Filipinas (31%). Entretanto, esses quatro países possuem reservas internacionais acima de 28% do PIB, bem mais elevadas que os 19% do Brasil. Neste país, além de reservas elevadas, pesam muito na determinação do tamanho do Banco Central as contas que retratam a relação com o Tesouro Nacional".
"As compromissadas chegaram aos atuais (2017) R$ 1,16 trilhão (17,9% do PIB), integralmente corrigidas pela Selic, com vencimento médio em poucos dias úteis, e tratamento apartado da dívida pública federal".
Operações de Swap
Vamos tratar agora das operações de swap, que significa permuta, em que se trocam o risco e a rentabilidade das aplicações. Por exemplo, um swap cambial é a troca da variação cambial por juros pós-fixados.
O swap é um derivativo que pode ser usado como seguro ou proteção (hedge) ou como investimento especulativo. A modalidade mais utilizada é do swap cambial.
A Resolução BACEN nº 3568/2008 (artigos a seguir) e as diversas circulares do Bacen que Regulamentam o Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) definem quem pode operar com moeda estrangeira no Brasil, seus limites e como devem fazer.
"Art. 2º As autorizações para a prática de operações no mercado de câmbio podem ser concedidas pelo Banco Central do Brasil a bancos múltiplos, bancos comerciais, caixas econômicas, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, bancos de câmbio, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio.
Art. 8º As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, sendo contraparte na operação agente autorizado a operar no mercado de câmbio, observada a legalidade da transação, tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação.
§ 1º O disposto no caput compreende as compras e as vendas de moeda estrangeira, por pessoas físicas ou jurídicas, residentes, domiciliadas ou com sede no País, para fins de constituição de disponibilidades no exterior e do seu retorno.
§ 3º Os fundos de investimento podem efetuar transferências do e para o exterior relacionadas às suas aplicações fora do País, obedecida a regulamentação editada pela Comissão de Valores Mobiliários e as regras cambiais editadas pelo Banco Central do Brasil.
§ 4° As transferências financeiras relativas a aplicações no exterior por entidades de previdência complementar devem observar a regulamentação específica.
§ 5º Sem prejuízo do dever de identificação dos clientes de que trata o artigo 18 desta Resolução, nas operações de compra e de venda de moeda estrangeira até US$3.000,00 (três mil dólares estadunidenses), ou do seu equivalente em outras moedas, é dispensada a apresentação da documentação referente aos negócios jurídicos subjacentes às operações de câmbio"
No artigo "As operações de swap do BC do Brasil e a institucionalidade do mercado de câmbio", das professoras do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Daniela Magalhães Prates e Maryse Farhi (Carta Maior, 17/09/2014), lemos:
"No âmbito do mercado à vista, ele resulta na impossibilidade dos agentes residentes e não residentes deterem posições cambiais nesse mercado.
Os únicos agentes que podem assumir essas posições são os bancos que possuem carteira de câmbio. No que se refere aos derivativos cambiais, a não conversibilidade interna da moeda para a maioria dos agentes residentes também é a causa da sua principal especificidade, qual seja, seu caráter non-deliverable, isto é, os ganhos e perdas nas operações com estes instrumentos são liquidados em reais, sem que haja entrega efetiva de dólares (como na maioria dos países). Exatamente em função da sua liquidação em moeda doméstica, no mercado de derivativos não existe limite às posições dos agentes bancários e não bancários (inclusive não residentes)".
Adiante elas escrevem sobre a pressão do FMI (banca) na política brasileira: "uma cláusula do Memorando de Política Econômica, firmado com o FMI, em 8 de março de 1999, determinava que "o Banco Central deixará de intervir no mercado de futuros de câmbio a partir de março de 1999". Em 2002, com reservas de divisas muito baixas, o Banco Central do Brasil (BCB), na gestão de Armínio Fraga, sentiu-se premido a oferecer instrumentos vinculados à taxa de câmbio que não pressionassem tanto a dívida pública e, sobretudo, a parcela desta indexada ao câmbio. Para tanto, o BCB tinha de lançar mão de derivativos e obteve a autorização do FMI para lançar swaps cambiais à condição que estes estivessem vinculados às LFTs (títulos públicos prefixados de curto prazo). A vinculação com esses títulos mostrou ser um erro de formato do novo instrumento e acabou provocando reações em cadeia nos mercados secundários de juros. Um mês após seu lançamento, o BCB desistiu de vincular swaps cambiais às LFTs e passou a negociar swaps "solteiros", pelos quais vendia dólares para liquidação futura contra pagamentos em reais atualizados pela taxa Selic, além de manter as colocações dos títulos do Tesouro Nacional indexados ao câmbio (NTN-cambiais)".
Mesmo na linguagem técnica das professoras, é visível a insegurança das autoridades brasileiras, ainda que ideologicamente afins ao neoliberalismo, para encontrarem respostas positivas diante da situação devedora do Brasil.
O que na teoria seria uma operação para manter as taxas cambiais e de juros controlados, transformou-se num instrumento de especulação para os poucos autorizados, como vimos na Resolução BACEN nº 3568/2008.
Concluem assim o artigo citado: "a partir de junho de 2013, quando foi anunciada a redução das injeções de moeda do Federal Reserve, o BCB tem leiloado swaps cambiais. Em nenhuma dessas ocasiões, a utilização de derivativos tem apresentado limites. Como, no Brasil, esses instrumentos não são deliverables, eles prescindem totalmente da existência de reservas em divisas, sendo liquidados por diferença em reais", liberou geral.
Nestes dois exemplos vimos como o dinheiro dos impostos são direcionados para esterilização e lucro pelo sistema financeiro, gerando caos na administração pública, falta de investimentos, e mantendo, em plena recessão, os bancos com lucros extraordinários e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) batendo recordes sucessivos. É o triunfo da banca sobre o Estado Brasileiro.
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado
Uma Breve História da Banca - IV
Ética da Banca
Vimos a transformação da banca, de um poder financeiro, criado pela propriedade fundiária e pelo comércio, para um poder dominador, com capitais oriundos de crimes, buscando destruir os Estados Nacionais.
Na apresentação do Tratado Jurídico da Moeda e do Câmbio (André Mater, Traité Juridique de la Monnaie et du Change, Librairie Dalloz, Paris, 1925), o advogado Mater lamenta que o direito tenha demorado tanto para se interessar pela moeda e cita Montesquieu: "ela é a fonte de quase toda lei civil, pois está na origem das injustiças que tem origem na trapaça".
Sem diminuir a falta de ética, uma característica da banca em todos os tempos, estamos diante de uma situação muito mais grave, onde os próprios rentistas são iludidos pelos agentes do sistema. Só uma grande alienação ou desconhecimento da realidade econômica ou um enorme cinismo pode imaginar ser possível combater a corrupção no país onde a banca fixa as condições da economia.
A situação que descreverei é didática, mas não se afasta um único milímetro da realidade.
Os capitais fluem para as grandes corporações "investidoras". Elas operam com as "privatizações", com enganosas austeridades fiscais, com campanhas para encolher o Estado à única função de provedor da banca, projetos de desburocratização que significam eliminar controles e fiscalizações de suas operações e para a concentração de riqueza que resulta no empobrecimento da quase totalidade das populações.
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, auditora fiscal Maria Lucia Fattorelli, denunciou no Monitor Mercantil (20/05/2019) que a crise atual foi fabricada pelo custo da política econômica. No artigo anterior desta série tratei de dois instrumentos de apropriação do dinheiro público pela banca.
Neste vou tratar do esbulho a que você, caro leitor, eu, todos nós estamos sujeitos; as aplicações em fundos financeiros.
Este modelo foi por mim analisado em dois dos maiores fundos existentes. São fundos que tem disponíveis trilhões de dólares estadunidenses, para fabricar crises. Valores iguais a 10 ou 12 PIBs brasileiros.
A disponibilidade para as aplicações guarda relação direta com o volume de dinheiro a ser aplicado.
Exemplificando. Um banco/financeira/operadora tem os fundos identificados pelas letras do alfabeto. O fundo A exige a aplicação mínima de um bilhão de dólares estadunidenses (USD), o B aceita acima de 500 milhões USD, o C apenas os maiores do que 100 milhões USD. Para aplicar no fundo Z não há valor mínimo.
Já sabemos que as crises são instrumentos da banca. A princípio para destruir o industrialismo, depois para se fortalecer e, atualmente, para consolidar o controle interno do sistema financeiro.
Mas todas as crises tem em comum a transferência de ativos e rendas para os mais poderosos, os mais ricos, os mais fortes. Assim a crise fará o aplicador no fundo Z perder todas suas economias, as quais estarão sendo levadas para os aplicadores dos fundos A, integralmente, ou do B, parcialmente. Os ganhos e perdas estão na razão direta dos montantes das aplicações.
Assim fica claro porque no Brasil, carente de aplicadores no fundo A, as perdas vão constituir rotineiramente mais uma transferência de recursos para o exterior, prática colonial que constatamos em toda nossa história de exportadores de bens primários.
A tabela que se segue mostra quem domina grandes empresas de petróleo que elimina qualquer discurso de privatização para aumentar a competitividade. Levantamento feito com posições de dezembro/2017 das maiores participações.
Participações Societárias em percentagens
Fundos\Petroleiras Exxon (*) Chevron RD Shell BP
Vanguard 14,20 11,83 ------ ------
BlackRock 11,51 9,59 ----- ------
State Street. 8,99 9,06 ------ 7,34
Franklin ------ ------- 7,46 -------
Wellington 2,29 3,40 ------- -------
JP Morgan ------ ------- 4,69 -------
Fidelity ------- ------- 4,62 5,60
Boston ------- ------- 3,90 -----
Northern 2,36 ------- ------ ------
NY Mellon
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