ALEXANDRE MARTINS
24/01/2013 - 16:27
O relatório centra-se em ataques dos EUA, do Reino Unido e de Israel e vai ser apresentado à Assembleia Geral no Outono.
As Nações Unidas vão analisar 25 ataques com aviões não tripulados lançados pelas forças armadas dos EUA, do Reino Unido e de Israel, com o objectivo de avaliar os riscos para a população civil.
O inquérito, liderado pelo relator especial da ONU para a protecção dos direitos humanos, o britânico Ben Emmerson, vai centrar-se em ataques no Paquistão, no Afeganistão, no Iémen, na Somália e nos territórios palestinianos.
"Uma das questões que vamos analisar é se estes ataques aumentam o risco de haver um número desproporcional de baixas civis", disse esta quinta-feira o representante da ONU, em Londres.
O relatório final será entregue à Assembleia Geral no Outono e poderá não ter implicações legais, mas Emmerson defende "a responsabilização e a compensação nos casos em que as coisas correram mal".
Para o relator da ONU, o aumento "exponencial" do número de ataques comdrones nos últimos anos "representa um verdadeiro desafio para a lei internacional", principalmente em territórios que a ONU não reconhece como zonas de conflito.
De acordo com o jornal The Guardian, o responsável já tinha admitido que determinados ataques com drones, como os ataques conhecidos como "double tap" – em que as pessoas que tentam socorrer as vítimas de um primeiro ataque são atingidas por um segundo ataque –, podem mesmo ser considerados crimes de guerra.
Só na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão poderão ter sido mortas mais de 3000 pessoas em ataques norte-americanos entre 2004 e 2012, segundo os dados do think tank New America Foundation. A organização sem fins lucrativos Bureau of Investigative Journalism calcula que pelo menos 176 dessas vítimas mortais eram crianças.
Também os meios académicos têm posto em causa a narrativa das estruturas militares, segundo a qual os ataques com drones são mais eficazes e limitam o número de mortos entre a população civil. Um estudo da Universidade de Columbia defende que "o Governo dos EUA deve à população uma explicação sobre quem está efectivamente a morrer" e um documento conjunto das universidades de Stanford e de Nova Iorque conclui que "a ideia de que osdrones são uma ferramenta precisa e eficaz (...) é falsa".
No início de 2012, os eurodeputados portugueses Rui Tavares e Ana Gomes apresentaram (em conjunto com Sabine Lösing e Sonia Alfano) uma declaração escrita contra a utilização de drones por países da União Europeia, que acabou por não recolher assinaturas suficientes. Em declarações ao PÚBLICO, em Novembro, Rui Tavares defendeu que "é preciso deter esta deriva para a robótica de guerra antes que ela se torne numa coisa não legislada e já de tal forma expandida que depois seja difícil de parar" e prometeu apresentar uma nova proposta este ano.
Fonte: PUBLICO (Pt)
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