Victor Farinelli | Santiago - 10/02/2015 - 09h41
Norma abre possibilidade de permitir matança em áreas a mais de 400m de perímetros urbanos, o que preocupa grupos de defesa de direitos dos animais
Tudo começou com um projeto de iniciativa do anterior governo – do ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014) – que impôs modificações à Lei de Caça de Animais. A nova regulamentação só foi aprovada no final de janeiro de 2015, e permite a caça de cães em zonas rurais ou selvagens em qualquer época do ano, por considerá-los “daninhos às atividades produtivas realizadas nessas regiões, e ao ecossistema local”.
Organizações de defesa dos direitos dos animais, no entanto, afirmam que o objetivo da norma é o extermínio de cães que vivem também nas ruas das zonas urbanas: a nova regulamentação fala em permitir a matança de cachorros, sem especificar de que raça, desde que estejam em zonas a mais de 400 metros do perímetro urbano.
Flickr/Dwilliams851
Cachorro em rua de Santiago, no Chile; entidades dizem que lei abre possibilidade de extermínio de cães de áreas urbanas
O grupo Controle Ético da Fauna Urbana, entidade que reúne diferentes organizações de proteção aos animais, manifestou através do porta-voz, Enrique Reyes, preocupação com a lei. “[Ela] Vai ajudar as prefeituras conhecidas por suas cruzadas contra os cachorros de rua, que vão capturar esses animais e levar a zonas afastadas, para fazer o extermínio legal.”
Na declaração oficial, o grupo afirmou que não existem no Chile espécies de cachorros selvagens para justificar uma modificação à lei. “E, mesmo que houvesse, eles seriam parte do ecossistema. Essa mentalidade de que a natureza prejudica a natureza mais que a ação do homem é incompreensível e revela arrogância”, afirmam.
A entidade também enumerou os casos recentes de matanças de cachorros de rua em cidades chilenas, na qual se destaca o caso de Punta Arenas, em 2012, quando dezenas de cães apareceram mortos por envenenamento numa madrugada, dias após o arcebispo da província, Dom Bernardo Bastres, justificar o extermínio de animais de rua citando trechos da Bíblia.
Projeto de lei
Outra entidade que se manifestou a respeito foi Sociedade Chilena de Proteção Animal, que criticou o que considera uma contradição da Nova Maioria, coalizão que apoia a atual presidente Michelle Bachelet. No ano passado, ela anunciou um projeto de lei para fomentar a responsabilidade sobre animais de estimação, que, se aprovado, estabelecerá multas ou até pena de prisão para aqueles que abandonarem mascotes.
Em compensação, deputados e senadores da Nova Maioria ajudaram a aprovar essa lei. Nós ficamos sem saber qual é a verdadeira postura deste governo diante do tema, e esperamos ver alguma coerência nas próximas medidas, e que venham na direção contrária dessa última mudança, que legaliza o maltrato animal”, reclamou Ányelo Soto, presidente da entidade.
A Secretaria Geral de Governo do Chile declarou que as modificações na Lei de Caça foram de iniciativa do Ministério da Agricultura do governo anterior, e que não entra em contradição com o projeto sobre cuidado responsável de animais de estimação, lançado pelo Ministério do Interior da gestão atual. Afirmou também que o governo não estabeleceu uma postura única sobre o projeto votado em janeiro, e que os parlamentares da Nova Maioria votaram em consciência.
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