Filósofo defendeu pena
de morte aos descrentes
Na Grécia antiga, até determinado momento, havia liberdade de crença e de descrença. A discussão sobre a existência ou não de deuses era assunto corriqueiro entre os filósofos e as classes populares.
O historiador Georges Minois, autor do livro “História do Ateísmo”, conta que os ateus, pela sua quantidade crescente, começaram a preocupar os crentes mais devotos a partir da primeira metade do século IV antes de nossa era. E a perseguição aos ateus foi inaugurada em grande estilo por Platão (427 a.C. – 347 a.C.). Perseguição que se prolonga até hoje, mais de 2.000 anos depois.
No livro X das Leis, o filosofo registra o que é considerado o primeiro relato do “problema” que significava a disseminação da descrença.
Platão foi o primeiro a associar ateísmo à imoralidade, dando à palavra “ateu” uma conotação pejorativa que persiste até hoje.
Escreveu Minois: “A partir de então, o ateísmo, amplamente associado a adjetivos como “vulgar”, “grosseiro”, vai se opor à atitude nobre dos idealistas, que se reportam ao mundo puro das ideias, do espírito”.
A pregação feroz de Platão contra os ateus foi muito bem recebida na época pelas pessoas cujas atividades só tinham a perder com o avanço da descrença na população. Pessoas como sacerdotes e adivinhos. “O delito de descrença estava ligado, portanto, a uma conjuntura passageira, [mas] Platão vai enraizá-lo numa concepção metafísica e ética fundamental que o transformará em verdadeiro crime.”
Para Platão, os ateus representavam um perigo para a sociedade porque, ao rejeitarem os deuses, eles também se negavam a aceitar as virtudes das divindades, demonstrando, assim, “incapacidade de dominar os gozos e as paixões”.
Em outras palavras: para ele, como para muitos até hoje, a moralidade, para ser verdadeira, tem de estar fincada na lei divina transcendente, absoluta.
Minois assinalou que Platão, com seu discurso persecutório, antecipou a célebre fórmula: “Se Deus não existisse, tudo seria permitido”.
Depois de transformar os ateus em seres imorais, Platão sugeriu uma legislação de repressão a esses "bandidos", que, segundo ele, estavam corrompendo principalmente os jovens.
O filósofo então propôs que a população denunciasse os ateus às autoridades, e aqueles que não o fizessem também seriam considerados como ímpios.
De acordo com o filósofo, o ateísmo era como se fosse uma doença contagiosa. E os doentes estavam divididos em dois grupos. O primeiro era de pessoas que tinham atitudes corretas, mas ainda assim eram perigosas por causa de suas ideias. O segundo grupo era composto por ateus depravados, que serviam e se colocavam como mau exemplo para os cidadãos.
A aplicação das sanções seria proporcional à gravidade da prática da descrença.
Para os ateus do primeiro grupo, Platão sugeriu inicialmente a condenação de pelo menos cinco anos em prisão isolada.
“Nenhum cidadão poderá se relacionar com eles, com exceção dos membros do Conselho Noturno, cujas relações terão como adjetivos admoestá-los e, ao mesmo tempo, prover à salvação de suas almas.”
Completado o tempo da condenação, esses ateus só seriam libertados caso parecessem recuperados, demonstrando bons sentimentos. Só assim eles teriam autorização para voltar a “viver na sociedade das pessoas de bom senso”, a dos crentes.
Se esses condenados, ao término de sua pena, continuassem descrentes, a Justiça deveria emitir nova sentença, desta vez a de morte.
Platão defendeu para os ateus do segundo grupo, o dos depravados, a prisão perpétua em penitenciária no deserto, em “local mais selvagem possível, cujo nome evoque a ideia de que se trata de um lugar de castigo”. Eles receberiam apenas os alimentos prescritos pelos Guardiões da Lei.
A perversidade do filósofo se aplacava sobre os descrentes até mesmo após a morte deles. Ele sugeriu que os cadáveres desses condenados ficassem sem sepultura, à mercê das aves de rapina e outros bichos.
“No caso de algum homem livre se interpor, querendo dar-lhes sepultura, que ele seja, da parte da autoridade competente, passível de perseguição por crime de impiedade”, escreveu Platão.
O filosofo achava que todos deviam seguir os deuses da religião oficial, da religião de Estado. Ele também defendeu a pena de morte aos feiticeiros e aos praticantes de sortilégios em geral.
Minois conclui que Platão foi ao mesmo tempo o precursor da perseguição e repressão aos ateus, da intolerância religiosa e do campo de concentração.
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