O professor que desafia os EUA a 'descolonizar' Porto Rico

Qual será a posição do Brasil, em relação à legítima pretensão do representante dos "boricuas"? 

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João Fellet

Enviado especial da BBC Brasil a San Jose (Costa Rica)

Nenadich reclama assento para Porto Rico (Borinken, segundo ele) na Celac

Nos corredores da terceira cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), realizada nesta semana na Costa Rica, um homem distribuía panfletos e atraía olhares curiosos.

Chapéu com pena de falcão à cabeça, bigode farto e camisa com bordado amarelo no peito, Ramón Nenadich se dizia "presidente do Estado Nacional Soberano de Borinken" e reclamava um assento no fórum, que agrega todos os países das Américas menos os Estados Unidos e o Canadá.

Borinken, explicava, era o nome indígena da ilha caribenha de Porto Rico antes da colonização espanhola e seu posterior domínio pelos Estados Unidos, em vigor desde 1898 com a derrota da Espanha na Guerra Hispano-Americana.

Ele era acompanhado por uma mulher de cabeleira branca e xale rosa-choque, Maria Villeneuve, a quem apresentava como a "ministra da Educação do nosso governo provisório".

Nenadich, de 68 anos, lidera um dos movimentos que buscam que Porto Rico se torne independente dos Estados Unidos, tema que acabaria se tornando um dos principais assuntos na cúpula. Com 3,5 milhões de habitantes, a ilha é gerida por um governador e uma assembleia eleitos pela população local, mas o governo americano tem soberania sobre o território.

'Descolonização'

O tema ganhou os holofotes na quarta-feira, quando o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, cedeu seu microfone para que Rubén Berríos, presidente do Partido Independentista Porto-Riquenho, acusasse os Estados Unidos de manter a ilha sob um regime colonial.

Ao fim de sua fala, o presidente da Costa Rica e anfitrião do evento, Luis Guillermo Solís, repreendeu o gesto do líder nicaraguense e disse que o tema porto-riquenho deveria ser tratado em privado pelos membros do bloco.Independência de Porto Rico acabou se tornando tema de destaque na Celac, defendido por governos de esquerda

Ortega o interrompeu, questionando-lhe por dar a palavra no início do evento a um representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que chamou de "instrumento de colônia dos ianques".

Solís se desculpou ao colega. Durante a cúpula, os líderes da Venezuela, Equador e Cuba também discursariam em favor da "descolonização" de Porto Rico, num sinal de que o assunto pode se tornar um crescente foco de atrito entre os Estados Unidos e os governos à esquerda da região num momento em que Washington e Havana iniciam negociações para normalizar suas relações, esfriando uma disputa que há décadas alimenta a retórica antiamericana no hemisfério.

"A comunidade estará incompleta enquanto faltar Porto Rico", disse o presidente cubano Raúl Castro, referindo-se ao fato de que a ilha não pertence ao órgão.

Eles cobravam que a Celac se posicionasse em favor da independência porto-riquenha, mas, diante da resistência de outros membros, o tema foi tratado de maneira mais branda na declaração final da cúpula.

A exemplo do que já havia feito na sua última reunião, a organização reconheceu o "caráter latino-americano e caribenho" de Porto Rico e, "ao tomar conhecimento das resoluções" sobre a ilha adotadas pelo Comitê Especial de Descolonização da ONU, reiterou "que o assunto é de interesse da Celac".

Desde 1972, o comitê aprovou 33 resoluções em defesa da independência porto-riquenha. Os Estados Unidos rejeitam a idoneidade do órgão, que tem entre seus 29 membros alguns de seus principais adversários, entre os quais Irã, Venezuela, Cuba e Rússia.

O exemplo palestino

A visibilidade do tema na cúpula animou Ramón Nenadich e seu "governo provisório". Ele disse à BBC Brasil ter esperanças de que o assunto amadureça nas próximas reuniões do bloco e de que, eventualmente, a Celac crie um assento para o Estado de Borinken. Assim, os porto-riquenhos – ou "boricuas", como prefere dizer – passariam finalmente a ter representação no órgão.

A medida, diz ele, fortaleceria seu pleito para que a ONU reconheça Borinken como um Estado observador, o mesmo status da Palestina.

O reconhecimento, segundo Nenadich, permitiria à ilha associar-se ao Tribunal Internacional de Haia e pedir uma investigação contra os Estados Unidos pelos "crimes de guerra e genocídio promovidos ao longo de sua ocupação em Porto Rico", a exemplo do que a Palestina fez nos últimos meses contra Israel.

Para diplomatas brasileiros, porém, é improvável que a Celac chancele o movimento independentista porto-riquenho. O subsecretário-geral do Itamaraty para América do Sul, Antônio Simões, disse ao fim da cúpula que os próprios moradores da ilha se opõem à independência, o que impede um endosso coletivo do bloco à causa.

Num plebiscito em 2012, somente 5,54% dos porto-riquenhos se disseram a favor da independência da ilha. Outros 33,3% defenderam a manutenção do status de Estado Associado aos EUA, enquanto 61,3% apoiaram a transformação de Porto Rico num Estado americano pleno.

Tornar-se um Estado pleno daria aos porto-riquenhos o direito de votar para presidente e eleger congressistas em Washington, direitos que lhes são vedados hoje, ainda que sejam considerados cidadãos americanos. O novo status também lhes garantiria acesso integral a programas sociais federais, um dos principais argumentos dos defensores da adesão.

Mas o pleito depende de aprovação do Congresso americano, onde enfrenta resistências por temores de que sua implantação custe caro aos cofres federais.

Governo provisório

Nenadich diz que o baixo apoio à sua causa é natural, já que seu movimento tem apenas dois anos e meio e os grupos independentistas históricos – dentre os quais hoje se destacam o Partido Independentista Porto-Riquenho, cujo líder discursou na cúpula, e o Partido Nacionalista de Porto Rico – adotaram as estratégias erradas.

Ele afirma que, ao operarem dentro do sistema político porto-riquenho, os dois partidos chancelam "as estruturas coloniais".Maria Villeneuve é apresentada como ministra da Educação de governo alternativo de Porto Rico

Por isso, Nenadich, que há 40 anos leciona história da América Latina na Universidade de Porto Rico, decidiu criar seu governo paralelo, que não reconhece o governo porto-riquenho nem o sistema político da ilha.

A decisão, diz ele, foi tomada em reunião que contou com centenas de representantes de ao menos dez organizações distintas, entre as quais sindicatos, grupos estudantis e movimentos sociais.

No encontro, aprovou-se uma Constituição para o novo Estado, e Nenadich foi eleito seu presidente.

Ele afirma que, ao contrário de outros movimentos independentistas porto-riquenhos, sua iniciativa é pacífica e não viola nem as leis do governo porto-riquenho, nem as leis federais americanas.

Logo, diz não temer o destino de Óscar Lopez Rivera, porto-riquenho preso há 33 anos nos Estados Unidos pelo crime de "conspiração subversiva". Rivera era um dos líderes das Forças Armadas de Libertação Nacional Porto-Riquenha, grupo que entre as décadas de 1970 e 1980 promoveu assaltos e atentados nos Estados Unidos em busca da independência da ilha.

A força espiritual está conosco, não com eles (os Estados Unidos). Ramón Nenadich

Nenadich afirma ainda que não pretende romper completamente com os Estados Unidos, o que criaria problemas para os 4 milhões de porto-riquenhos que vivem no país ao norte e desmantelaria a economia da ilha.

A independência, diz ele, tem como principais justificativas pôr fim a um "sistema reconhecido pela ONU como ilegal", valorizar a identidade indígena do território – que expressa em seu modo de vestir – e a equilibrar as relações da ilha com os Estados Unidos.

"Hoje, por exemplo, não nos permitem comprar arroz dos países com os melhores preços, mas apenas da Califórnia. Se fôssemos soberanos, economizaríamos e obrigaríamos as transnacionais americanas a investir na própria ilha os US$ 35 bilhões de lucros que têm aqui por ano."

Questionado sobre como se sentia por ter como adversário a maior potência mundial, disse buscar inspiração em dois episódios históricos que estudara minuciosamente: a Guerra do Vietnã (1955-1975) e a independência da Índia.

"No Vietnã, os Estados Unidos perderam não só militarmente, mas politicamente – houve uma campanha mundial contra a intervenção. E Gandhi venceu o Império Britânico sem disparar uma bala."

"A força espiritual está conosco, não com eles."

Fonte: BBC BR